Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

A comissão consultiva do Comitê Canoas, esteve reunida dia 05 de março, ás 15h,  na sala de reuniões da Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (AMPLASC).  O secretário iniciou a reunião dando as boas vindas a todos os membros e em seguida passou a palavra ao presidente que comentou as dificuldades encontradas na gestão do comitê tendo em vista os entraves burocráticos na liberação dos recursos e contratação dos profissionais que atuarão como suporte no comitê. As discussões atenderam a pauta da convocação: Encaminhamentos para a realização da Assembléia Geral Ordinária que deverá acontecer até a primeira quinzena de abril, relato sobre o Plano da Bacia do Rio Canoas e por fim relato da situação do edital de chamamento. O presidente dá conhecimento aos membros que no período definido no Regimento Interno deverá acontecer.

Secretário salienta que diante das dificuldades encontradas na liberação dos recursos e todo o planejamento elaborado para o fortalecimento e o desenvolvimento das ações do comitê, com certeza comprometerá a mobilização para a participação das entidades. Como sugestão é que nesta AGO busque convidar representantes da SDS e da APASC para uma posição sobre o cumprimento dos compromissos assumidos. Foi sugerido que a AGO aconteça no município de Lages, no dia 11 de abril, com inicio as 13h30minutos.

                                                  EDITAL 02-2017

ABERTURA DE VAGAS REPRESENTANTES COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CANOAS

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas, no uso de suas atribuições definida no Regimento Geral do Comitê Canoas, abre vagas conforme relacionado:

SEGMENTO USUÁRIOS DE ÁGUA 02 (duas)

SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL 01 (uma)

A Instituição interessada em candidatar-se a vaga deverá entregar no dia 30 de novembro de 2017, ás 13h, início da Assembleia Geral Ordinária – AGO, um ofício formalizando a intenção, um breve memorial descritivo das atividades que desenvolve no segmento e para o segmento de usuários de água, além do memorial descritivo, deverá ser apresentado o protocolo do Cadastro de Usuários de Água de Santa Catarina. A escolha de novas instituições para a vaga de usuários de água será efetuada através de aprovação na Assembleia Geral do Comitê Canoas. A AGO será realizada no Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade do Estado de Santa Catarina, sito a Av. Luiz de Camões, nº 2090, município de Lages/SC.

As instituições membros do Comitê Canoas deverão ser de reconhecida capacidade nos assuntos relacionados com a área de atuação no segmento representado. Conforme o Regimento Interno Art. 5° O Comitê Canoas é composto por 40 (quarenta) membros titulares e respectivos suplentes que representam os grupos de usuários de água, da população e do poder público.

João Maria Teles de Souza

Presidente do Comitê Canoas

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas,  buscando o diálogo com as entidades representativas da vertente do Rio Pelotas convidou-os para importante reunião no dia 14 de outubro de 2016,ás 14h00, no auditório da ADR de São Joaquim. O presidente do CBH Rio Canoas iniciou a reunião solicitando que cada um representante presente fizesse uma breve apresentação pessoal e da entidade que representa. Na seqüência o presidente fez uma breve explanação sobre os objetivos da realização da reunião. Falou da situação atual dos recursos hídricos e efetuou a leitura do convite encaminhado a cada entidade. “CONVITE - A lei federal 9433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos  define os fundamentos, os objetivos, as diretrizes e os instrumentos de gestão das águas e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).  Estabelece, também , que essa gestão deve ser descentralizada, integrada e contar com a participação do poder público, dos usuários de água e das comunidades. Os Comitês de Bacias, órgão colegiados com atribuições deliberativas e consultivas exercidas nas bacias hidrográficas onde foram instituídos, são os principais tomadores de decisão na gestão destes recursos, pois seus integrantes representam os setores sociais e econômicos das bacias e participam das dinâmicas sócio-politicas econômicas e ambientais regionais. Embora fazendo parte da mesma região hidrográfica  (RH-4), os municípios de São Joaquim, Bom Jardim da Serra e Urupema estão na Baciaa Hidrográfica do Rio Pelotas e não possuem Comitê de Gerenciamento de sua Bacia. Uma alternativa empreendida por outros comitês no Estado de SC, com orientação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e aprovação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos é a incorporação a Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas existentes. Nesta perspectiva, considerando: a) a demanda de elaboração do Plano da Bacia do Rio Canoas, b) a reestruturação do Comitê da Bacia do Rio Canoas, c) a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, d) o apoio do Ministério Público – 13ª Promotoria do Meio Ambiente; Vimos por meio desta convidar o poder publico, os usuários de água e as organizações sociais do seu Município á participarem de uma importante reunião para tratar de uma possível incorporação dos Municípios/entidades da Bacia do Rio Pelotas ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas. Dia 14 de outubro de 2016, ás 14h00, no auditório da ADR de São Joaquim.” O Presidente falou ainda da importância do agrupamento desta área ao Comitê Canoas. Em ato continuo passou a palavra ao secretário Executivo do Comitê Canoas Senhor Selênio que de posse de mapas, exemplificou a grande extensão territorial que significará essa incorporação. O Sr. Luiz Carlos Amaral, representante da CASAN na região usou da palavra para externar sua preocupação com o grande numero de agricultores em atividade na região. Falou ainda da eminência de conflitos pelo uso da água que virão com as discussões no futuro. Diante do grande numero de atores envolvidos no processo, Luiz solicitou que seja estudado a possibilidade de instalação de um sub comitê para atendimento a essa região. Falou ainda que entende que essa região deverá sim participar das discussões e da gestão dos recursos hídricos. O presidente sugeriu que fosse montado um grupo com a competência de formulação de subsidio para o encaminhamento do processo de incorporação. Os demais membros de entidades presentes fizeram suas manifestações no sentido da concordância, sugerindo ainda que o grupo seja constituído pelos representantes presentes na reunião. O presidente João Maria Teles, aproveitou a oportunidade para convidar todos os membros para participação no dia 19 de outubro de 2016, ás 19h30, no auditório da Udesc para a apresentação da primeira fase da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos que seja apresentado pela Fundação Certi e com acompanhamento pela SDS. Estiveram presentes na reunião, João Maria Teles de Souza (Comitê Canoas), Anderson Rocha Lourenço (EPAGRI-SCS),  Ilton Carvalho (SINTRAT-SJ), Djalma dos Santos Niles (CBM Curitibanos), Selênio Sartori (CISAMA), Velocino S. Bolzani Neto (ECONEVE), Taciane Krussian Spolti (UNITAGRI), José Heitor Maciel (CASAN Curitibanos), Luiz Carlos do Amaral (CASAN – São Joaquim), Ingrid Arruda Rosa (ADR – São Joaquim), Josemar Fernando Damaceno (Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra – Secretário da Agricultura), Carlos Magno de Almeida (EPAGRI – São Joaquim), Taiane C. da Silva (Jornal A Tribuna).

Os representantes do Comitê Canoas João Maria Teles de Souza (Usuário-CASAN), André Leonardo Bortolotto Buck (Sociedade Civil-AMURES), Djalma Santos Niles (Poder Publico-Bombeiro Militar), Altamir Boff (Usuários-SAMAE Campos Novos), Ildefonso Wendhausen Rochadel (Sociedade Civil-AEACN) e Joel Fagundes (Usuários-SAMAE Campos Novos), estiveram no período de 03 a 08 de julho de 2016, participando do XVIII° ENCOB. Nesta edição houve a expressiva participação dos comitês do Brasil, tendo a participação de mais de 1600 membros, com representação de 114 comitês. O Estado de Santa Catarina contou com uma delegação com expressiva representação de 13 Comitês de Bacia a participação do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Dep Carlo Chiodini, Sr. Secretário Adjunto Marco Aurélio Dutra, Diretor de Recursos Hídricos Bruno Henrique Beifuss e dos técnicos Cesar Seibt, Tiago Zanatta. Santa Catarina sediará a 20ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica no ano de 2018. Durante o evento aconteceu o ato da Caminhada pela água e pelos os Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil e Mistura das águas dos rios brasileiro no aquário do evento – Rio Vermelho, Salvador-BA, onde cada comitê deposita a água de sua bacia simbolizando a unidade e a integração dos recursos hídricos. Ocorreram diversas oficinas e debates finalizando na sexta feira dia 8, com a Assembleia Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográficas do Brasil.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas, no uso de suas atribuições definida no Regimento Geral do Comitê Canoas, convoca os membros da Comissão Consultiva, para reunião no próximo dia 10/04/19, quarta- feira, na Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina - Amplasc. No endereço: Rua São João Batista, 347, Centro, Campos Novos, SC. Início para às 14h encerramento previsto para as 16h30 para os seguintes assuntos de pauta:

1. Leitura e Aprovação da Ata da Reunião do dia 14 de fevereiro de 2019;

2. Relato da 1ª Assembleia do Fórum Nacional de Comitês de Bacia dos dias 26 e 27 de março (João Maria Teles de Souza);

2. Relato da reunião do Comitê Canoas, Canoinhas, Timbó e APASC com DRHI no dia 01 de abril;

3. Plano de Capacitação aprovado na Assembleia Geral do dia 20 de abril;

4. Definição da data e pauta da Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Canoas;

5. Atas das reuniões da Comissão Consultiva;

7. Atuação das entidades que ocuparam vagas em aberto na última Assembleia Geral;

8. Assuntos Gerais.

João Maria Teles de Souza

Presidente

Aconteceu no dia 06 de junho de 2016, ás 19h30, no auditório do SESC em Lages, palestra com o professor Daniel José da Silva da UFSC. "Uma Perspectiva Civilizatória para as Questões Ambientais Locais" na abertura das comemorações do mês do meio ambiente na região de Lages.

As comemorações do mês iniciam com a palestra do Professor Daniel Silva, no entanto haverá diversas atividades durante o mês como: trilha ecologica, pedalada ecologica, Oficinas de sustentabilidade, palestra "Pequenas atitudes, Grandes Mudanças", Oficina "Cores da Terra", Seminário "Preservação da Mata Atlantica", oficina "Agua em foco", Projeto Arte Vida Verde SESC.

O tema escolhido versa sobre "Pensando Globalmente e Agindo Localmente".

Acontecerá no dia 13 de junho de 2016, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC, sito a Av. Castelo Branco, 170, Bairro Universitário no município de Lages o "Seminário Macro regional sobre o tema DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE", tratando sobre o futuro do meio ambiente e os objetivos do desenvolvimento sustentável. Dentro da programação contemplará - 14h00 - Mesa de Abertura dos trabalhos; 14h30 - Vivência, da Acadêmica Kainapi CB Lages - 14h45 - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Professor Germano Gunter (Doutorando em ciência do Solo) - 15h30 - Brinquedos naturais confeccionados com materiais reciclados - Intervenção sobre exposição - Professora Vera Marcia Silva dos Santos (Unipaz/IFSC) - 15h45 - Gestão dos Recursos Hídricos x Justiça Ambiental - Professor Alexandre Cesar Toninelo (Uniplac/Esmesc/UCS/RS) - 16h25 - Importância do Movimento da Juventude pela Água - Ana Carla Correa Rodrigues (Uniplac) - 16h35 - Mesa Aberta para debates e perguntas - 16h45 - Carta da Terra - Erli Camargo (MNDH-Lages) - 17h00 - Encerramento.

Mais de 80% da água do Carahá é considerada ruim.

O projeto águas do Carahá tem monitorado 16 pontos, de um dos mais importantes rios urbanos de Lages, há um ano e meio. O objetivo do estudo é estabelecer os índices de qualidade da água e oferecer subsídios para a elaboração do Plano de Gerenciamento da Bacia do Rio Canoas. Até agora, as pesquisas apontaram que a água de apenas três destes pontos monitorados é considerada razoável, o restante é ruim.

Matéria do jornal Correio Lageano de 30 de maio de 2016. pág. 14 - jornalista Núbia Garcia

http://www.clmais.com.br/informacao/96578/mais-de-80-da-%C3%A1gua-do-carah%C3%A1-%C3%A9-considerada-ruim

Nesta quinta feira dia 29 de abril de 2016, estiveram reunidos no período da tarde,  no auditório da Agência de Desenvolvimento Regional de Curitibanos os Presidentes dos Comitês Canoas, Canoinhas e Timbó e membros representantes das Comissões Consultivas e os consultores dos Comitês Timbó e Canoinhas, juntamente com a Equipe Técnica da SDS para discutir sobre a proposta de formação de um bloco com os três comitês visando à utilização de uma única entidade nas funções de Secretaria Executiva. No inicio da reunião o presidente do Comitê Canoas usou da palavra para tecer um breve panorama da proposta apresentada pela SDS no Seminário que aconteceu em Florianópolis, na sequencia os demais participantes externaram seus posicionamentos. Os técnicos da SDS Cesar Seibt, Vinicius Constante e Thiago Zanatta, retomaram a discussão do seminário dentro de uma contextualização mais apurada e com a confirmação dos dados enviados pelos comitês para a elaboração do Termo de Cooperação que será encaminhado para o edital de chamamento publico. Houve grande participação dos representantes dos comitês buscando sanar as dúvidas decorrentes desse processo ainda novo diante da implementação da Lei n° 13019/2014, em vigência desde o dia 23 de janeiro de 2016. Lei esta que estabelece o marco regulatório das organizações da sociedade civil. E em específico os procedimentos para o repasse de recursos aos comitês. Diante do exposto os presidentes dos Comitês Canoas e Timbó, que já haviam submetidos à proposta as Comissões Consultivas de seus comitês, procederam a assinatura de termo de compromisso com o estado na formação do bloco. O presidente do Comitê Canoinhas encaminhará a proposta para a avaliação da Comissão Consultiva do Comitê, para só então efetuar a manifestação e assinatura.

Aconteceu no dia 29 de março de 2016, na praça João Costa, no municipio de Lages, as Comemorações do dia da Água, com o titulo  - EDUC AÇÃO - Água para todos. Ocorreu a participação de diversas entidades sob a coordenação do Sesc (Profª Silvia), Comitê Canoas, Semasa, Instituto José Paschoal Baggio, ambev, Projeta Ambiental Jr, Polícia Ambiental, Uniplac, Cisama e Secretaria de Meio ambiente de Lages. Num trabalho com a rede de educação municipal ocorreu a mobilização dos alunos na participação. Distribuição de água, trabalhos educativos, jogos, brincadeiras, exposição do grupo da Policia Ambiental, pintura, filmes, distribuição de cartilhas educativas, recolhimento de óleo, exposição da maquete da bacia do rio caveiras (trabalho dos alunos da Udesc, sob orientação do Prof. Silvio Rafaeli), etc.

Conforme convocação encaminhada aos membros das 40 entidades que formam o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas, que são os representantes dos usuários de água, sociedade civil e poder público, aconteceu no dia 23 de março de 2016, ás 09h30 a Assembleia Geral Ordinária,  tendo por local o auditório da Agência de Desenvolvimento Regional de Curitibanos, sito a rua Dr. Lauro Muller, 15 no município de Curitibanos. O presidente João Maria Teles de Souza, inicio a assembleia ás 09h30 em segunda chamada, atendendo ao quórum regimental e de imediato passou a palavra ao Sr. Selenio Sartori para a leitura da ata da Assembleia Geral Ordinária que aconteceu no dia 17 de dezembro de 2015, para discussão e aprovação.

O Sr. Presidente efetuo uma apresentação das atividades desenvolvidas pelo Comitê no ano de 2015. Em seguida passou a coordenação dos trabalhos a presidente da Comissão Eleitoral, nomeada através da Resolução nº001/2016, conforme:Presidente: Priscila Carina Wurzel Ribeiro Faedo (UNC de Curitibanos), Secretário: Rodrigo da Silva (AMPLASC), Fiscal: Roberto Soncini (Associação Curitibanense de Engenheiros e Arquitetos). A presidente informou que recebeu apenas a inscrição de uma chapa para compor a diretoria do Comite Canoas, que atendeu as determinações estabelecidas na Resolução nº02/2016, que é composta pelos membros: Presidente: João Maria Teles de Souza (setor usuários CASAN); Vice Presidente: Murilo Spirelle Milanez (Sociedade Civil - AMPLASC) e para Secretário Executivo: Selenio Sartori (Sociedade Civil - CISAMA). Após o pronunciamento dos membros, a Sr.a Presidente, consultou a assembleia e encaminhou a votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida a presidente encaminhou a eleição dos membros para a composição da comissão consultiva, solicitou que cada segmento se reunissem por um período de 10 minutos e escolhessem dois representantes um titular e um suplente para integrar a representação da comissão consultiva, sendo eleitos: Rep. Grupo do Poder Público Titular, Djalma Santos Niles, Suplente Anderson Rocha, Rep. Usuário de Águas Titular, Altamir Boff, Suplente José Heitor Maciel, Rep. Grupo da População Titular, Ildefonso W. Rochadel, Suplente André Bortolotto Buck.

Ás 11h15, aconteceu no mesmo local a Assembleia Geral da Associação de Proteção das Águas da Serra Catarinense – APASC, entidade que foi criada para atender a função de secretaria executiva do Comitê Canoas. O Sr. Secretario efetuo a leitura da ata da Assembleia Ordinária que aconteceu no dia 26 de março de 2015, para discussão e aprovação. Sendo aprovada por unanimidade. Em seguida foi empossada a nova diretoria da APASC.