Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa e o Fórum Parlamentar do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais vão criar uma comissão com o objetivo de mobilizar poder público, setor produtivo e sociedade civil em prol da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O assunto foi discutido na noite desta terça-feira (19), em audiência pública promovida no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, com a presença de membros de comitês de bacias hidrográficas de todo o estado.

O encontro foi sugerido pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), presidente do fórum parlamentar das águas, atendendo a pedido do Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas. “Nosso objetivo é avaliar como está em Santa Catarina a implantação da Lei 9.433 de 1997, que trata dos planos de recursos hídricos. O importante é envolvermos toda a sociedade nessa discussão e mostrar a necessidade de implantarmos mecanismos para a gestão dos recursos hídricos”, comentou o deputado.

José Carlos Virtuoso, presidente do fórum dos comitês das bacias, afirmou que Santa Catarina ainda não tem gestão dos recursos hídricos, já que não conta com um plano estadual no setor. Além disso, os comitês de bacia hidrográfica do estado não possuem um órgão para a execução das ações necessárias para a gestão das águas. “A questão da gestão dos recursos hídricos é essencial para que haja segurança hídrica no estado. Do contrário, o problema que ocorre em São Paulo pode se repetir aqui”, alertou, referindo-se aos recentes problemas de abastecimento na capital paulista.

Os comitês de bacia, segundo Virtuoso, enfrentam dificuldades estruturais e falta de recursos financeiros. Por não serem entidades dotadas de personalidade jurídica, esses órgãos não podem receber dinheiro público. “Os comitês ficam de ‘pires na mão’, mendigando recursos”, afirmou o presidente do comitê do Rio Tijucas, Adalto Gomes. Já Vilmar Comassetto, presidente do comitê do Rio Jacuntiga, acredita que a prioridade é a criação de um órgão de gestão estruturado que dê suporte para os trabalhos dos comitês. “É preciso, também, uma mobilização da sociedade entorno desse assunto”, afirmou.

Planos de bacia
Os problemas dos comitês foram confirmados pela gerente de Meio Ambiente da Casan, Patrícia Juliana Barzan. Ela lembrou que a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina (SDS) deu início à elaboração de um plano de bacias hidrográficas, ainda na década passada, mas o trabalho não foi concluído.Tal plano é essencial para a gestão dos recursos hídricos do estado. “Em 15 anos já vi duas tentativas de se resolver essa questão e nada foi feito. Não há um real conhecimento do assunto.Isso precisa ser debatido e esclarecido para a sociedade”, afirmou a gerente.

Santa Catarina tem 16 comitês de bacia instalados. Praticamente nenhum conta com plano de bacia. O diretor de Recursos Hídricos da SDS, Bruno Henrique Beilfuss, reconheceu que questões estruturais prejudicam a criação de um órgão gestor para os comitês, mas afirmou que neste ano serão elaborados dois planos de bacia e a previsão para 2016 é elaborar mais 11 planos, todos com financiamento do Banco Mundial. No entanto, esse número deve ser revisto e o número de planos a serem elaborados no ano que vem vai diminuir. “Precisamos envolver todos os atores nesse processo: indústria, agricultura, sociedade civil, classe política”, afirmou.

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado César Valduga (PCdoB), elogiou a qualidade da audiência e reconheceu que ainda há muito a avançar na questão dos recursos hídricos em Santa Catarina. “A Assembleia deu um primeiro passo, importante para iniciar uma mobilização em prol da garantia do uso racional dos nossos recursos hídricos”, comentou.

Também participaram do encontro o diretor da Agesan, Sérgio Grando, o presidente do Sintaema, José Oliveira Mafra, e o deputado Gean Loureiro (PMDB).

Marcelo Espinoza
AGÊNCIA AL

Na última sexta feira, 17, uma equipe da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) esteve em Joaçaba onde se reuniu com a diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. Essa visita tem como objetivo produção de um diagnóstico da região Oeste que será utilizado para elaboração do Plano Diretor da Estiagem. O Plano é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Defesa Civil.

Em maio também está prevista a realização de uma oficina para que representantes de entidades e a população participem e avaliem as possíveis soluções. “O plano irá apresentar políticas públicas para amenizar os efeitos das estiagens que assolam a região e é importante termos a participação da sociedade”, declara o professor Mário Jorge Coelho de Freitas da Udesc.

No dia 26/03/15 o consultor técnico do Comitê Rio do Peixe realizou uma palestra para os alunos do Escola Estadual Cecília Vivan de Salto Veloso.

Cerca de 100 alunos tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as características da Bacia Hidrográfica e do Rio do Peixe e também o papel e ações do Comitê. Na ocasião também foram trabalhados os temas Crise Hídrica e Preservação dos Recursos hídricos.

A Unoesc Videira,  através dos cursos de Engenharia Química,  Engenharia  Sanitária e Ambiental, Engenharia de Alimentos e Biotecnologia realizou na noite  de ontem, 24, um amplo debate sobre a situação atual dos recursos hídricos. O evento realizado no auditório do campus reuniu cerca de 400 pessoas entre estudantes, profissionais da área e demais interessados no assunto, e marcou as comemorações do Dia Mundial da Água, celebrado no domingo, 22 de março.

 “Água Para um Mundo Sustentável" foi o tema do encontro que contou com a presença de várias entidades, as quais, através de seus representantes, expuseram um diagnóstico da situação atual no  estado e região, apontando ações de preservação que estão em desenvolvimento.

 O superintendente regional da Fatma Dario Francio explicou sobre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para realização de atividades diversas ligadas ao solo e à água. O secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da prefeitura de Videira Celso Brancher, discorreu sobre as ações do poder público na preservação de nascentes e cursos d’água e, as novas regras para perfuração de poços artesianos, hoje bem mais restritas.  Já, Cesar Rodolfo Seibt, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do estado de Santa Catarina, abordou a importância da atuação e estruturação dos comitês de bacias hidrográficas; e Rafael Hopen dos Santos, representando Associação comercial Industrial e Agrícola (Aciav) e BRF, apresentou o case da empresa, que demonstra o trabalho feito na captação da água do Rio do Peixe, utilizada na indústria, assim como o destino final dos resíduos.

RELATÓRIO DA ONU

 Ainda durante o encontro, o público pôde acompanhar dados do Relatório Mundial das Nações Unidas (ONU) sobre a situação atual da água no Planeta. O trabalho foi apresentando por sua relatora, a videirense Ângela Renata Cordeiro Ortigara, graduada em Saneamento Ambiental pela Unoesc Videira edoutora em Engenharia Ambiental pelo Departamento de Engenharia Civil, Ambiental e Mecânica da Università degli Studi di Trento (Itália), onde desenvolveu sua pesquisa.

 Ela expôs, de maneira detalhada, a situação da água no Planeta. Disse que a situação preocupa, mas ainda não é de desespero, e que de maneira urgente se precisa pôr em prática as diversas políticas públicas, assim como algumas ações que são de vital importância para a sustentabilidade do Planeta no que se refere ao uso e a própria existência da água.

Ângela, que atualmente trabalha na ONU, conta que escolheu a Unoesc para apresentar oficialmente o relatório, por ter iniciado aqui na instituição o seu projeto de vida, que é de atuar em prol da preservação e conservação da água.

— Desde criança sempre tive esta preocupação. Quando comecei minha graduação, fui incentivada por professores a trabalhar profundamente com essa questão e, com muita força de vontade, volto hoje a minha terra natal para falar para este seleto público. Estou orgulhosa disso— finalizou.

 Já o vice-reitor de campus Antonio Carlos de Souza considerou o evento como uma grande oportunidade para se pensar melhor na preservação do recurso.

— Ficamos felizes em receber nossa egressa de Saneamento Ambiental, assim como os representantes dos órgãos públicos e entidades que deram sua contribuição para o evento, o qual também oportunizou aprimoramento de conteúdo aos acadêmicos, além de uma visão mais critica a respeito do que estamos ou podemos fazer para preservarmos nossa água de cada dia— reforçou.

AVALIAÇÃO ALTAMENTE POSITIVA

 A professora Carla Suntti, coordenadora do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental e uma das organizadoras do evento, afirma que as expectativas foram superadas.

 — Eu acredito que foi muito produtivo termos na nossa universidade a apresentação desse relatório da ONU, que nos permitiu conhecer os caminhos que deveremos seguir se quisermos preservar a nossa preciosa água. Cabe ressaltar ainda, o quanto é importante a participação do poder público e da sociedade civil nesse processo, pois a mudança que queremos deve ser participativa, e a Universidade também precisa estar envolvida e ser a propulsora dessas mudanças— concluiu.

COMITÊ RIO DO PEIXE PARCEIRO DO EVENTO

  O professor Ricardo Marcelo de Menezes, presidente do comitê Rio do Peixe, entidade parceira na realização do encontro, prestigiou o debate e respaldou a iniciativa em sua realização. Ele reiterou que deve ser um compromisso da sociedade como um todo continuar a luta por formular ações e concretização de iniciativas que estejam ligadas ao meio ambiente, em especial à preservação da água. 

FONTE: http://www.unoesc.edu.br/noticias/single/relatorio-da-onu-sobre-a-situacaeo-da-agua-no-planeta-e-apresentado-na-unoe

O Dia Mundial da Água, 22 de março é lembrada mundialmente desde 1993, depois de recomendação feita por especialistas, reunidos na Conferência da ONU para o Meio Ambiente, Eco-92, no Rio de Janeiro. 

O tema de 2015 é: Água e Desenvolvimento Sustentável. 

Em alusão a esse dia, o Comitê Rio do Peixe montou um espaço para divulgação no hall de entrada da Unoesc de Videira.

A intenção é divulgar o comitê, comemorar a data e também alertar sobre a importância da preservação e conservação dos recursos hídricos.

O Consultor Técnico do Comitê Rio do Peixe esteve presente no Fórum Estadual de Preservação da Água, que aconteceu no último dia 19 no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

A após a abertura com as autoridades presentes, o coordenador da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e representante da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Osman Fernandes da Silva, falou sobre os desafios e perspectivas para a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Na sequencia, a gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRHU) do MMA, Adriana Lustosa da Costa, realizou uma palestra sobre o Papel do SRHU no Apoio ao Planejamento dos Recursos Hídricos. na parte da tarde, a representante do Banco Mundial, Carmem Molejón, abordou as ações do setor, com ênfase em Santa Catarina.

No dia 03/03/15 o consultor técnico do Comitê Rio do Peixe realizou uma palestra para os alunos do Curso Técnico em segurança do Trabalho do IFC – Instituto Federal Catarinense, campus de Fraiburgo. 

Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as características da Bacia Hidrográfica e do Rio do Peixe e também o papel e ações do Comitê. 

Na ocasião também foram trabalhados os temas Crise Hídrica e Preservação dos Recursos Hídricos.

No dia 27 de fevereiro aconteceu primeira reunião de 2015 da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Rio do Peixe.

Os integrantes da CTde Educação ambiental se reuniram ás 14:00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Caçador e trataram da seguinte pauta: Aprovação da arte da cartilha sobre Educação Ambiental Rio do Peixe; Organização de ações para o Dia da Água; Aprovação do plano de ação da Câmara Técnica para 2015 e Assuntos gerais.

O Comitê Rio do Peixe participou ontem, dia 23/02/2015, na ACIAC em Caçador de mais uma reunião do BMCDR.

A reunião contou com a participação de várias entidades e organizações ligadas a área, e teve como principal objetivo: entrega da versão final do plano estratégico do BMCDR para cada instituição participante; Discussão e encaminhamentos para a reunião do diretório da Rede ibero americana de Bosques Modelos que acontecerá em Cuba; Planejamento sobre os próximos passos a serem tomados.

Na tarde de hoje, dia 19 de fevereiro de 2015, aconteceu a primeira reunião de 2015 do Conselho Consultivo do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe.

Os conselheiros se reuniram na Unoesc de Joaçaba para tratar da seguinte pauta: 
1. Projeto Fehidro 2015;
2. Planejamento de Atividades 2015;
3. Andamento do Projeto Fehidro 2014;
4. Assuntos Gerais;

Justamente no ano em que se encerra a Década da Água - 2005 - 2015, proclamada pelas Nações Unidas, muitos países do mundo - e particularmente o Brasil, finalmente se dão conta que a água é um recurso finito. E extremamente valioso.

 Infelizmente, em nosso país, foram a seca prolongada e o iminente risco de falta d’água em diversas cidades que fizeram com que governantes e população encarassem esta realidade.

Durante esta década, a cada ano a UN-Water (agência da ONU que coordena ações em assuntos sobre água doce e saneamento) escolhe um tema para ser debatido internacionalmente. Este ano, quando este ciclo se fecha, Água e Desenvolvimento Sustentável dará o tom de encontros e discussões.

O mesmo tema também será celebrado no Dia Mundial da Água, 22 de março. A data é lembrada mundialmente desde 1993, depois de recomendação feita por especialistas, reunidos na Conferência da ONU para o Meio Ambiente, Eco-92, no Rio de Janeiro. 

Água é um bem essencial para que o planeta enfrente os desafios das próximas décadas. Com o aquecimento global, recursos hídricos serão ainda mais fundamentais para que a produção de alimentos possa atender a população global, que deverá chegar a 9 bilhões de habitantes. 

Outro grande problema que ainda faz parte do dia-a-dia de milhares de pessoas no mundo é a falta de acesso a saneamento básico e água potável. Mas antes de tudo, será necessário fazer com que ela não falte através de uma gestão hídrica maisconsciente e sustentável. Afinal, sem água, não há vida.

Nesse mês de fevereiro/2015, o Comitê Rio do Peixe retomou a realização das visitas em entidades que representam os diferentes segmentos dentro da bacia hidrográfica. 

Essas visitas tem como objetivo fortalecer e ampliar a representatividade do quadro de atores sociais estratégicos, trocar informações; entregar materiais de divulgação sobre o Comitê, sobre a Bacia Hidrográfica, sobre o Rio do Peixe, e dar um panorama geral sobre a gestão de recursos hídricos local e estadual.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe através do seu Presidente: Ricardo Marcelo de Menezes, do Secretario Executivo: Andrei Goldbach e do Consultor Técnico: Mauricio Perazzoli estão participando em Maceió - AL da XVI Edição do ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, com o tema: O Comitê de Bacia Hidrográfica como Articulador Político das Águas. O evento iniciou dia 23/11/2014 e vai até dia 28/11/2014.

A Assembléia Geral Eleitoral, ocorrida no dia 13/11/14, as 10h00min na Unoesc de Capinzal, elegeu a nova diretoria e conselho consultivo para o biênio 2014-2016.

Os membros do Comitê Rio Peixe se reuniam para tratar da seguinte pauta:

1. Abertura pelo Presidente;

2. Apresentação da (s) chapa (s) que atenderam ao Regimento Interno do Comitê Rio do Peixe;

3. Eleição pela Assembleia Geral Eleitoral do Presidente, do Vice- Presidente, do Secretário Executivo e da Comissão Consultiva, mediante votação secreta, para o mandato de 2 anos;

4. Aprovação Projeto SC Rural - Água Doce;

5. Assuntos Gerais. A nova diretoria e conselho consultivo eleitos contam com seguintes membros titulares e entidades:

1. Ricardo Marcelo de Menezes (Unoesc Joaçaba) - Presidente; 2. Charles Seidel (Epagri Caçador) - Vice-Presidente; 3. Andrei Goldbach (Unoesc Videira) - Secretário Executivo. 4 – Claudemir de Lima – Primo Tedesco (Usuário de Água); 5 – Thiago Rech – BRF (Usuário de Água); 6 – Dioníso A. Rosset – SIMAE (Usuário de Água); 7 – Júlio César Moschetta da Silva – Ong. Gato do Mato (Sociedade Civil); 8 – Rudinei Moraes da Silveira Ong. Água Viva (Sociedade Civil); 9 – Gilson Antonio Giumbelli Júnior – OAB (Sociedade Civil), 10 – Orlando Covolan Junior – FATMA (Governo); 11 – Tatiano Cabral Broering – Polícia Militar Ambiental (Governo), 12 – Israel Casagrande – SDR de Joaçaba (Governo).

Além da votação foi apresentado na assembléia um relatório das principais atividades desenvolvidas pelo Comitê Rio do Peixe no Ano de 2014, e também aprovado o projeto intitulado: Levantamento e Diagnóstico de Fontes de Água no Assentamento 1o de Agosto, Município de Água Doce- SC. Esse projeto tem como objetivo fazer um diagnostico completo do local e traçar alternativas para minimizar os efeitos relativos ao déficit hídrico. Em assuntos gerais foi discutido também o novo modelo das secretárias executivas dos Comitês Catarinenses.

Aconteceu nessa última quinta-feira , 13/11/2014, o IX Fórum do Comitê de Gerenciamento da Bacia hidrográfica do Rio do Peixe, tendo como tema neste ano: PSA – Pagamento por Serviços Ambientais.

O fórum do Comitê Rio do Peixe é um evento tradicional e acontece todo ano em um município diferente da bacia hidrográfica, e também trata sempre se temas diferentes relacionados à gestão eficiente dos recursos hídricos.

Esse ano o evento aconteceu em Capinzal, nas dependências da UNOESC, e teve como objetivo principal apresentar informações e experiências sobre o Pagamento por Serviços Ambientais, um mecanismo que remunera e/ou recompensa quem protege o Meio Ambiente. Cerca de 60 pessoas tiveram a oportunidade de assistir a duas palestras, a primeira intitulada; “A Política Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Santa Catarina” foi ministrada pelo Sr. Luis Antonio dos Santos de Freitas Gerente de Planejamento e Estratégias na diretoria de Mudanças Climáticas da SDS - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC.

A palestra trouxe e definições sobre a temática: Pagamento por Serviços Ambientais e também informações básicas sobre o Marco legal do Estado de Santa Catarina sobre o assunto, a Lei Estadual nº 15.133 de 2010 – Política Estadual de PSA. A segunda palestra "Produtor de Água do Rio Vermelho", foi ministrada pela Sra. Aline Luize BaiL, Bióloga da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de São Bento do Sul – SC. Essa palestra mostrou e experiência do programa de PSA do município de São Bento do Sul – SC, o qual remunera agricultores que conservam, protegem e/ou recuperam o meio ambiente. Ao final do Fórum foram sorteadas camisetas do Comitê Rio do Peixe para os participantes.

A realização do IX Fórum do Comitê Rio do Peixe foi uma promoção do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, financiado pelo FEHIDRO com o apoio da Unoesc – Universidade do Oeste de Santa Catarina, da SDS – Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, DRHI – Diretoria de Recursos Hídricos, Programa SC Rural e das SDRs de Joaçaba, Caçador e Videira.