Um plano de bacias é muito parecido com um plano diretor de uma cidade, ou até mesmo com um plano de manejo de uma área de proteção ambiental: ele disciplina, baliza, dá as regras de funcionamento e da ocupação do solo, do espaço urbano e rural. O plano de bacias vai além. Com o plano de bacias é possível realizar um levantamento das potencialidades, dificuldades e desafios de uma Bacia Hidrográfica. Para o Vale do Tijucas, Costa Esmeralda, e também de Biguaçu, o estabelecimento deste conjunto de regras e ordenamentos, diagnósticos e caracterização dos rios, riachos e nascentes da região é importante até mesmo para repensar o modelo socioeconômico e sociambiental catarinense. Na noite desta quarta-feira, 20/7, na Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas, foram debatidas etapas de diagnóstico da dinâmica social das bacias, caracterização e diagnóstico das regiões hidrográficas para implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
A palestra apresentada por Marcelo Pedroso Curtarelli, pesquisador na área de engenharia sanitária e ambiental do Centro de Economia Verde da Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (CERTI), teve apoio de Camila Ignácio Geraldo, jornalista, também da CERTI. O evento permitiu amplo e enriquecedor debate sobre as regiões hidrográficas catarinenses, abrindo espaço para a futura implementação do Plano de Bacias na Bacia do Rio Tijucas-Biguaçu – estes rios são alvo de um projeto para captação e destinação de água para a Grande Florianópolis.
O Plano de Bacia Hidrográfica é um instrumento previsto nas Políticas Nacional, Lei Nº 9.433/97 e na
Estadual, Lei Nº 11.612/09. Os Planos de Bacias Hidrográficas são planos diretores, de natureza estratégica e operacional, que têm por finalidade fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, compatibilizando os aspectos quantitativos e qualitativos do uso das águas, de modo a assegurar as metas e os usos neles previstos, na área da bacia ou região hidrográfica considerada.
Representaram a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), Sergio Grande, ex-prefeito de Florianópolis e diretor técnico da entidade, e Murilo de Oliveira, ouvidor da Aresc. Também participaram do evento, membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas-Biguaçu; o Instituto Chico Mendes para Biodiversidade (ICMbio); o Conselho Regional de Biologia (CRBio-03); o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tijucas; a Polícia Militar de Santa Catarina; a Associação de Moradores de Itapema (AME); a Associação de Preservação do Meio Ambiente de Nova Trento (Apremant); o Sesc de Tijucas; O Presídio de Tijucas; o Fórum das Águas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan); além de profissionais das áreas de geografia e engenharia.
Por William Wollinger Brenuvida, jornalista (5177-SC)
