A assinatura de três convênios autorizando o governo do estado de Santa Catarina a repassar 135 mil reais a Associação Caminho das Águas de Tijucas (CAT) dá novo ânimo aos comitês dos Rios Tijucas, Camboriú, e Cubatão para continuar pesquisas e atividades no âmbito de suas bacias hidrográficas. A celebração dos convênios se deu nesta segunda-feira, 9 de maio, na Agência de Desenvolvimento Regional de Brusque (ADR), em Brusque/SC. A presidente Sandra Helena Tiezerini representou a CAT, e Ewaldo Ristow Filho, secretário executivo, a ADR Brusque.
A CAT é a entidade executiva dos Comitês Tijucas, Camboriú, e Cubatão, responsável por gerir, administrativa e financeiramente, os três comitês de bacias, de acordo com a legislação vigente. Os comitês de bacias hidrográficas são parlamentos ou fóruns e não possuem personalidade jurídica. Um comitê de bacias não é uma Organização Não Governamental (ONG); não é uma empresa pública ou privada; e tampouco é um ente governamental.
Os recursos para gerir um comitê de bacias vêm do governo de Santa Catarina porque ainda não há uma agência de bacias no Estado; e de projetos realizados pela diretoria e equipe técnica para captação de recursos. A legislação ainda permite que os comitês participem de editais de empresas públicas e privadas, ONGs, e institutos que apoiam e financiam a política nacional de recursos hídricos, e projetos que visem à sustentabilidade.
A CAT foi criada em 2008 para apoiar o Comitê da Bacia do Rio Tijucas nos aspectos relacionados aos recursos hídricos, seus usos e conflitos, com a visão da sustentabilidade e da governança da água. Seu objetivo é o estudo e a pesquisa de temas pertinentes ao uso sustentável, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais.
Também participaram da assinatura dos convênios o gerente de Saúde da ADR Brusque, Carlos Arnoldo Queluz, e o assessor ambiental da CAT, Tiago Martins. Dos 135 mil reais auferidos pelos convênios, 50 mil reais serão destinados ao Comitê Rio Tijucas; outros 50 mil reais ao Comitê Rio Camboriú, e 35 mil reais ao Comitê Rio Cubatão.
(*) William Wollinger Brenuvida, jornalista (5177/SC). Com apoio ao texto e foto fornecidos pela Assessora de Comunicação da ADR Brusque, Flavia Cunha.
