41ª ASSEMBLEIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIJUCAS. UM NOVO CONCEITO DE MOBILIZAÇÃO.
(*) William Wollinger Brenuvida
Desde o ano de 2001, quando foi formado pelo conjunto expressivo da sociedade civil organizada, e com apoio de empresas usuárias de águas, além
de consumidores cada vez mais atentos e ávidos por informações, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas se reúne. E esse fórum, esse parlamento das águas se reúne, congrega por meio de assembleias. O que é uma assembleia e porque o encontro do dia 23 de setembro de 2015, em Angelina, Alto Vale do Rio Tijucas teve assim tanta importância para a população da Bacia Hidrográfica?
Assembleia é uma palavra que tem origem na França, que significa sociedade ou reunião de várias pessoas. Coincidência ou não os comitês de bacias hidrográficas, também, tem origem em um modelo francês. Do vocábulo ao modelo, o que mudou com o tempo tem uma relação com ganhos e perdas. A perda se refere ao acento agudo, que em ditongos abertos “ei” e “oi” mudou com o novo acordo ortográfico (2009), em palavras paroxítonas. Assim, o termo “assembléia” passa a se escrever “assembleia”. Aliás, isso vale também para aquela boa ideia que sempre surge. Mas, já que estamos falando de uma ideia que tem origem e inspiração europeia, onde está o ganho? Bom, o ganho está na mudança conceitual. Se antes a assembleia era apenas a reunião de pessoas, hoje ela tem por objetivo a garantia de direitos fundamentais e assembleia passa a ter novo significado: Democracia participativa.
A 41ª Assembleia Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas aconteceu na pacata e acolhedora cidade de Angelina – reconhecidamente um lugar de fé, onde há uma gruta consagrada a Nossa Senhora de Lourdes e igreja matriz consagrada a Nossa Senhora da Imaculada Conceição visitada por milhares de fiéis todos os dias do ano. Cercada por belíssimas cachoeiras, rios e regatos, Angelina recebeu o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas. Entre as presenças que tornaram a Assembleia palco de debates importantes, o Instituto Çarakura, e o Comitê Pró-Biguaçu.
Pauta e muita notícia boa para a população da Bacia
A pauta da assembleia, sempre organizada, trouxe: 1. Aprovação da ata da 40ª Assembleia Geral Ordinária (em anexo); 2. Informes gerais: 2.1.Vencedores da 2ª Maratona Fotográfica; 2.2. Informações sobre o Fórum Catarinense de Bacias Hidrográficas; 2.3. Projeto Peixe Juca: De Olho na Água! 2.4. Projeto de Operacionalização e Fortalecimento 2015; 2.5. Dia Internacional da Limpeza de Praia em Porto Belo; 3. Discussão com Grupo Pró-Comitê Biguaçu sobre possível alteração de abrangência do Comitê Tijucas; 4. Aprovação do Termo de Referência Nº 01/2015 para recuperação das zonas ripárias nas áreas de conflito da extração de areia na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas (em anexo); 5. Atuação do Comitê Tijucas na mediação do conflito pelo uso da água da Bacia Hidrográfica do Rio Perequê/Captação de Água em Zimbros; 6. Ações realizadas referentes ao Pacto pela Restauração da Mata Ciliar; 7. Formação da Comissão Eleitoral; 8. 7ª Assembleia Extraordinária de Eleição (definição de data e local).
Além desses tópicos, ficou aprovado que a Funai teria 20 minutos para apresentação; e que haveria indicação de um representante da Assembleia Geral para o Encontro Nacional de Bacias Hidrográficas (Encob 2015), em Caldas Novas, Goiás, em outubro deste ano. A Funai esteve ausente, bem como justificaram suas ausências as seguin
tes entidades: Lions Clube de Tijucas; Cidasc; STR de Tijucas; Famb de Bombinhas; Univali; Terra Mater; Prefeitura de Canelinha; e Codesc.
Os debates se seguiram com apresentações expressivas dos participantes. Entre os temas mais discutidos: a reunião com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que se prontificou em ajudar as ações do Comitê Rio Tijucas, inclusive com recursos do Fundo para Recuperação de Bens Lesados; a continuidade e ampliação do dia de limpeza de praias – que este ano teve apoio da Vonpar S.A. em parceria com o Comitê Rio Tijucas, Prefeitura Municipal de Porto Belo, e Grupo de Escoteiros Nova Ericeira; e a ratificação, pelo Comitê Pró-Biguaçu, da inserção da Bacia Hidrográfica do Rio Biguaçu (municípios de Antonio Carlos e Biguaçu) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas.
Portal das águas
Ao final da 41ª Assembleia Ordinária, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas realizaram visita técnica ao Portal das águas, um espaço em meio a natureza e cercado por belíssimas cachoeiras. Além da defesa técnica que os membros do Comitê Rio Tijucas fazem, há que se considerar sempre, o reencontro com a natureza, com o espírito das águas. E se a água é essência da vida. Sem água, não há vida.
(*) William Wollinger Brenuvida, jornalista (5177/SC)
