Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Timbó

O Comitê Timbó realizou a última Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2021. A reunião ocorreu de forma remota, na última quarta-feira (17/11) e contou com temas discutidos nos últimos meses pelos Comitês de Santa Catarina e outras temáticas relacionadas ao colegiado.

Primeiramente, o Consultor Técnico da APASC, Pedro Rey, mostrou a Previsão Orçamentária para o Comitê e o Plano de Atividades, onde foram definidas as datas das próximas Assembleias. A princípio, a próxima AGO ocorre em 16 de março de 2022 e a última no fim do mesmo ano, em 23 de novembro.

O Consultor Técnico lembra que as datas podem ser modificadas no futuro. “Ainda existe a possibilidade de retificação conforme outras reuniões ocorram. Mas é interessante já estipularmos um momento, para os membros se programarem com antecedência”.

Outro item importante foi a apresentação da proposta da SDE para um novo ciclo de contratações de Entidades Executivas. Essa nova estrutura conta com algumas mudanças, apesar de manter as mesmas bases. Uma das principais alterações se dá na contratação das novas Entidades, as quais devem se caracterizar como Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s).

A prestação de contas, um dos motivos para a busca de uma nova proposta, também sofrerá alterações. Nessa nova fórmula, as instituições vão prestar contas à Fapesc e não mais à SDE. A intenção é desburocratizar a prestação e facilitar o trabalho dos técnicos das entidades.

Além disso, o Comitê Timbó mudaria seu agrupamento, ficando no Grupo 2 (Iguaçú e Litoral Norte), juntamente com os Comitês Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Babitonga, Itapocu, Itajaí e Camboriú. Vele lembrar: essa proposta ainda está em discussão com o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH).

Por fim, a AGO realizou a retificação do Plano de Capacitação, definindo uma nova capacitação para o mês de dezembro, sobre Licenciamento Ambiental em relação aos Recursos Hídricos. “Dentre os tópicos que serão abordados está a apresentação sobre o reuso de água nos processos industriais. A ideia é mostrar os aspectos legais aplicados pela legislação de Santa Catarina e também um comparativo com a legislação do Paraná, o qual está mais adiantado no assunto”, observa o Presidente do Comitê Timbó, Clésio Leonel Hossa.

Entrada de um novo membro

Recentemente a entidade Swedish Match, que participava do Comitê Timbó, solicitou a saída do colegiado por ter finalizado sua atuação na bacia hidrográfica. Com isso, houve uma substituição, com a entrada da Agroindústria Girema, representada por Renato Demeda. Ele já foi membro do Comitê no passado e agora retoma o caminho no colegiado, com a intenção de agregar às discussões sobre recursos hídricos na região.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

 

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O Comitê Timbó realiza no dia 17/11 mais uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) em 2021. O evento vai discutir a Previsão Orçamentária e o Plano de Atividades do colegiado para 2022. A AGO vai acontecer de forma remota, a partir do Jitsi Meet, a partir das 13h30.

A Assembleia inicia com a aprovação da ata da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 15/09 e logo depois vai abordar a Previsão Orçamentária e o Plano de Atividades do Comitê para o próximo ano. Segundo o Consultor Técnico da APASC, Pedro Rey, essa pauta depende da forma de contratação de entidades executivas, que ainda será determinada.

Essa nova contratação, aliás, será tema dentro dos Assuntos Gerais. A partir de relatos da SDE durante o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), a possível nova forma de contratação vai englobar Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s) e a prestação de contas será feita para a Fapesc, e não mais à SDE.

Além disso, um novo agrupamento dos Comitês pode acontecer. O Timbó está previsto na proposta para ficar no Grupo 2 (Iguaçú e Litoral Norte), juntamente com os Comitês Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Babitonga, Itapocu, Itajaí e Camboriú.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

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Os Comitês do Planalto de Santa Catarina (Timbó, Canoas-Pelotas e Canoinhas e Afluentes do Rio Negro) realizam em 20 de outubro mais uma capacitação, com o tema “Cadastro de Usuário e Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos”. O tema é relevante para quem precisa realizar os dois procedimentos e entender a importância dos mesmos.

O Cadastro de Usuário de Água é um documento para conhecimento dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica. Com ele, o usuário informa dados acerca de captação, lançamento ou outra interferência que altere o regime de escoamento dos corpos d’água. Segundo um dos palestrantes da Capacitação, o Coordenador da Sala de Situação SC – Epagri/Ciram, Guilherme Xavier de Miranda Jr., Santa Catarina ainda não possui informações de quem e como se usa o recurso natural. Portanto, deve-se entender onde estão os usuários para o gerenciamento da água.

Além de abordar o Cadastro, o evento também vai mostrar como funciona o Pedido de Outorga e o novo Sistema de Outorgas de Águas de Santa Catarina (SIOUT). Segundo o Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da SDE, Gustavo Antonio Piazza, o sistema visa “assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, de forma a proporcionar seus usos múltiplos e garantir a prioridade ao abastecimento da população e a dessedentação animal.”

 “Somente com o cadastro saberemos qual a demanda de água na bacia. Atualmente não se sabe qual é a demanda do ponto de vista quantitativo e qualitativo, se existe conflito pelo uso da água e onde está localizado na bacia. Na gestão de recursos hídricos, deve-se administrar demandas de água para atender suas necessidades produtivas. Sem conhecimento dessas informações, não saberemos se a disponibilidade de água é suficiente para atual e futuras gerações”, indica Miranda.

Capacitação para todos

A ideia do evento é reunir principalmente os membros dos três comitês. Apesar disso, quem tem interesse na gestão de recursos hídricos também pode participar, de forma gratuita. Para se inscrever, é só acessar o link (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfb-0VTjGAJt3Ihpu94HnmtiVL0d4JPINgO-s-AaB8aRPfK7Q/viewform) e preencher o cadastro. Depois de finalizar, você recebe no seu e-mail o link para a sala onde ocorrerá a capacitação. O curso acontece no dia 20/10, das 14 às 18h. Quem participar receberá um certificado.

 

 

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Os Comitês Timbó, Canoas-Pelotas e Canoinhas e Afl. do Rio Negro realizam no dia 20/10 uma Capacitação Conjunta, com o tema “Cadastro de Usuário e Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos”. O evento é direcionado especialmente aos membros dos três colegiados, mas interessados na gestão de recursos hídricos podem se inscrever gratuitamente também.

A Capacitação conta com a fala do Coordenador da Sala de Situação de Santa Catarina EPAGRI/CIRAM, Guilherme Xavier de Miranda Junior e do Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Gustavo Antonio Piazza.

O evento acontece de forma remota e inicia às 14h, com finalização prevista para às 18h. As inscrições antecipadas já podem ser feitas (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfb-0VTjGAJt3Ihpu94HnmtiVL0d4JPINgO-s-AaB8aRPfK7Q/viewform). O endereço eletrônico para a sala onde acontecerá a capacitação será enviado no e-mail cadastrado, assim que fizer a inscrição. Um certificado será emitido ao fim da capacitação.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

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O XXIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) iniciou abordando o Plano Nacional de Recursos Hídricos e a Crise Hidroenergética no Brasil. O evento acontece de forma remota e começou os trabalhos na última segunda-feira (04/10).

A principal discussão do primeiro dia foi o “Plano Nacional de Recursos Hídricos como Instrumento Integrador dos Comitês de Bacias”. A ideia do documento é estabelecer diretrizes, metas e programas a partir de uma base técnica consistente, considerando o período de 2022 a 2024. Para isso, diversas oficinas foram realizadas ao longo dos meses, com mais de 3.200 participações.

Segundo o Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Wilson Melo, o documento será dividido em dois volumes, com diagnóstico e prognóstico e plano de ação e um anexo normativo.

“Alguns dos desafios que identificamos ao longo dessas 20 oficinas: dar maior efetividade a utilização dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas; os comitês adotarem agenda prioritárias, no caso uma agenda bianual para orientar as ações dos comitês de bacia; fortalecer os órgãos gestores estaduais e avançar na regulamentação para a criação de Agências de Bacia”, indicou Melo.

Na época da elaboração do primeiro documento nacional, em 2006, não houve grande participação dos comitês de bacia, relata o Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Hideraldo Buch. Apesar disso, a situação atual é diferente, pois os atores estão mais participativos. “Hoje, percebe-se uma participação extremamente positiva dos colegiados, das entidades, universidades e organizações governamentais. Nota-se que o plano está sendo construído por quem participa do Sistema Nacional de Recursos Hídricos”.

Crise hidroenergética no Brasil

O segundo painel abordou a Crise Hidroenergética que acontece no Brasil, a partir de apontamentos do Superintendente de Regulação de Usos de RH da ANA, Patrick Thadeu Thomas. Ele mostrou a ação da Agência durante os períodos de seca que aconteceram no Brasil desde 2012, e indicou informações sobre a situação hídrica no país.

“O ano de 2021 não está entre os piores do histórico de reservatórios nacionais. Então, quando consideramos o ponto de vista hidrológico, não percebemos esse momento como o pior do histórico, na maioria das bacias do país. No entanto, quando consideramos a dimensão hidroenergética, esse período é considerado como o pior nos últimos 91 anos.”

Cases de sucesso

O primeiro dia do Encob seguiu com apresentação de cases de sucesso de vários Comitês de Bacia, como o Comitê do Rio Paranapanema e o Rio Alto Tiete, ambos do Estado de São Paulo. Após isso, às 17h, ocorreu a abertura oficial do XXIII Encob que acontece até o dia 07 de outubro.

A ação é feita com parceria do Fórum Nacional de Comitês de BH e Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Governo do Paraná. Caso queira ver o encontro após o término de cada dia, acesso os vídeos na página do Encob no YouTube. Para inscrição e certificado, acesse esse link.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

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O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro e reuniu, de forma remota, os comitês de bacia de Santa Catarina. A intenção do evento é abordar temáticas importantes sobre o futuro dos grupos e relatar atividades atuais dos colegiados.

28/09

No dia 28, o tema principal foi a proposta de novo ciclo de contratações de Entidades Executivas, as quais operacionalizam as atividades dos Comitês de Bacia. A nova proposição foi apresentada pelo Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMA, Vinícius Tavares Constante e pode iniciar em 2022. No geral, as atribuições para as Entidades permanecem as mesmas, com algumas inclusões específicas.

Porém, alterações ocorrerão, caso esse plano seja colocado em prática. A primeira delas é na forma de contratação das entidades, as quais deverão ser Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s). Nessa nova fórmula, as instituições vão prestar contas à Fapesc e não mais à SDE. A equipe básica de cada entidade terá um Coordenador Geral do projeto e um Coordenador Técnico, além de um técnico de gestão de recursos hídricos para cada Comitê, um técnico de comunicação e um administrativo.

O agrupamento dos comitês também vai ter alterações. O Comitê Timbó, por exemplo, ficará no Grupo 2 ((Iguaçú e Litoral Norte), juntamente com os Comitês Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Babitonga, Itapocu, Itajaí e Camboriú. De acordo com Constante, o novo agrupamento acontece por uma melhor sustentabilidade financeira e pela identidade dos atores da bacia, entre outros fatores.

“O modelo atual, construído junto com os Comitês desde 2016, foi muito positivo, mostrou resultados excelentes para a gestão de recursos hídricos no estado. Mas ele apresentou problemas burocráticos para dar continuidade na forma atual de contratação das Entidades Executivas”, indica Constante.

Assim, a partir desse plano, o segundo ciclo de contratação mantem a lógica de trabalhos técnicos executados pela Entidade Executiva mas muda o formato de contratação e acrescenta atividades novas. De acordo com Vinicius, “O novo ciclo amplia o rol de atribuições das entidades, para avançarmos na gestão de recursos hídricos, ficando cada vez mais próximo ao que a legislação prevê para Agências de Bacia”.

Após a exposição da SDE, os membros do Fórum deliberaram sobre a proposta. Porém, uma análise mais criteriosa deve acontecer nas próximas semanas, juntamente com reuniões para avaliar o plano durante o mês de outubro, por parte dos Comitês.

Além do novo ciclo, o primeiro dia ainda foi palco para relatos das Entidades Executivas sobre os trabalhos nos últimos anos e informações foram repassadas sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que ocorre de 4 a 7 de outubro.

29/09

No segundo dia aconteceu a Eleição da nova Coordenação do FCCBH. Na ocasião, os Comitês Chapecó Irani, Canoas-Pelotas, Peixe, Camboriú, Urussanga, Tijucas-Biguaçu e Itapocu foram definidos como a Coordenação de 2021 a 2023. Além disso, permanece como representante do FCCBH no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Ricardo Marcelo de Menezes do Comitê do Rio do Peixe.

Outra temática abordada foram os Grupos de Trabalho de Educação Ambiental de SC (GTEA), os quais são fundados e mantidos também pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável. Para falar do tema, um dos representantes do GTEA da RH 7, José Sommer, abordou sobre o funcionamento dos grupos e como eles estão relacionados aos Comitês de Bacia, já que muitos membros participam dos dois colegiados.

Além disso, o FCCBH também deu espaço para um pequeno seminário sobre saneamento básico e relatou as participações da Coordenação anterior em reuniões no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

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Os Comitês do Planalto de Santa Catarina acompanharam o Webinário desenvolvido pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) de Santa Catarina, integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) na última segunda-feira (27/09). O debate abordou experiências de ação e combate à escassez hídrica no estado.

O evento iniciou com o projeto "Olho na água", do Comitê Antas. Nele, foi abordado sobre a questão de escassez hídrica na região do Extremo Oeste e como o projeto atua na produção de fontes de água e cisternas para melhorar a qualidade do recurso de propriedades rurais. O “Olho na Água” é desenvolvido em parceria com a Epagri, Defesa Civil e Prefeitura de Palma Sola. 

Posteriormente, o Comitê Chapecó e Irani abordou as ações da Câmara Técnica de Crise Hídrica a partir da situação de escassez. Após isso, foi a vez dos Comitês Araranguá e Urussanga falarem sobre as pactuações para as medidas de segurança hídrica na região do extremo sul de Santa Catarina.

Por fim, o Coordenador da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos do Comitê do Rio do Peixe, Maurício Perazzoli, mostrou um passo a passo de como o grupo lidou com a estiagem na região, a qual estava com índice pluviométrico abaixo da média, o que comprometeu o abastecimento de água em cidades da localidade.

“Os Comitês de SC já tem um bom tempo de atuação, mas nem todos estavam acostumados a tratar do tema da escassez hídrica. Com essa estiagem que vem ocorrendo desde 2019, quase todas as bacias começaram enfrentar esses problemas e os colegiados, que ainda não estavam acostumados a tratar do assunto, rapidamente se organizaram e criaram suas Câmaras Técnicas e abriram discussões”, observa o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMA, Vinícius Tavares Constante.

O evento é parte do Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC). Segundo Constante, a ideia é que os webinários sejam semestrais. A intenção é criar mais um espaço de interlocução e diálogo entre os comitês e os atores das bacias hidrográficas do estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

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Quinta, 30 Setembro 2021 20:48

Informativo 002 CBH Timbó

Já está disponível o segundo informativo de 2021 do Comitê Timbó. Nessa edição você confere as ações do colegiado nos últimos meses, como a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a volta da APASC e informações importantes sobre o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH).

Essas e outras informações você acessa abaixo, no link para arquivo em PDF.

Boa leitura.

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O Comitê Timbó realizou na última quarta-feira (15/09) sua Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2021. Na pauta, o grupo abordou sobre a volta da operacionalização da Entidade Executiva APASC, os próximos compromissos do colegiado e outras temáticas pertinentes à gestão de recursos hídricos na região do Planalto Norte.

De início, o Consultor Técnico da APASC, Pedro Rey, relatou a situação da extensão do Termo de Colaboração da Entidade Executiva com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), a qual vai até janeiro de 2022.

Segundo Pedro, mesmo com uma paralização em fevereiro de 2021, a APASC seguiu na produção de documentos e acompanhou o Comitê Timbó de forma voluntária nesse meio tempo. Lembrando que a APASC retornou os trabalhos no final de julho de 2021 e segue atuando com o colegiado.   

De acordo com o Presidente do Comitê Timbó, Clésio Leonel Hossa, o suporte dado pela Entidade é fundamental para que o Comitê consiga desempenhar suas atividades. “Até porque todos os membros atuam sem remuneração, são voluntários. Ou seja, possuem atividades fora do colegiado. Então, temos pouco tempo de dedicação exclusiva ao Comitê, o que denota a importância da atuação da APASC”.

Após isso, o Consultor Técnico revisou com o grupo a proposta de trabalho atual da Entidade Executiva, em especial a organização interna e metas a serem desenvolvidas nos próximos meses. Entre elas, mais uma Assembleia Geral Ordinária (programada para 17/11) e a Capacitação do colegiado (prevista para 20/10). Além disso, nos próximos meses acontece o Fórum Catarinense de CBH (28 e 29/09) e o Encontro Nacional de CBH (04 a 07/10).

“Todo tipo de evento dessa magnitude tem a intenção de integrar as Entidades e Comitês. Eles buscam apresentar atualizações legislativas, assuntos pertinentes às atividades realizadas pelos Comitês, de uma forma geral. Por isso, é de grande importância a participação dos membros e da própria Entidade Executiva APASC, a qual pode trazer informações e discussões destacadas no evento e levar demandas que os comitês possuem também”, indica o Presidente do Comitê Timbó.

Ademais, o Comitê Timbó realizou a retificação dos Planos de Comunicação e Capacitação para os próximos meses. A expectativa da próxima capacitação é acontecer em conjunto com os colegiados do Canoas-Pelotas e Canoinhas e Afl. do Rio Negro, também assessorados pela APASC.

Por fim, também foi pauta a solicitação da saída da Swedish Match (usuário de água) como membro do Comitê. O pedido acontece pela empresa não fazer mais parte da bacia hidrográfica. Com isso, outras instituições que estão em lista de espera devem ser avaliadas para entrarem no colegiado no futuro.

Sede do Comitê

O Comitê Timbó está em busca de uma nova sede, considerando que a atual foi solicitada pelo proprietário. Quem puder ceder um espaço, pode entrar em contato no e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou nas nossas redes sociais, no Instagram e Facebook.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

 

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Nesta quinta feira dia 29 de abril de 2016, estiveram reunidos no período da tarde,  no auditório da Agência de Desenvolvimento Regional de Curitibanos os Presidentes dos Comitês Canoas, Canoinhas e Timbó e membros representantes das Comissões Consultivas e os consultores dos Comitês Timbó e Canoinhas, juntamente com a Equipe Técnica da SDS para discutir sobre a proposta de formação de um bloco com os três comitês visando à utilização de uma única entidade nas funções de Secretaria Executiva. No inicio da reunião o presidente do Comitê Canoas usou da palavra para tecer um breve panorama da proposta apresentada pela SDS no Seminário que aconteceu em Florianópolis, na sequencia os demais participantes externaram seus posicionamentos. Os técnicos da SDS Cesar Seibt, Vinicius Constante e Thiago Zanatta, retomaram a discussão do seminário dentro de uma contextualização mais apurada e com a confirmação dos dados enviados pelos comitês para a elaboração do Termo de Cooperação que será encaminhado para o edital de chamamento publico. Houve grande participação dos representantes dos comitês buscando sanar as dúvidas decorrentes desse processo ainda novo diante da implementação da Lei n° 13019/2014, em vigência desde o dia 23 de janeiro de 2016. Lei esta que estabelece o marco regulatório das organizações da sociedade civil. E em específico os procedimentos para o repasse de recursos aos comitês. Diante do exposto os presidentes dos Comitês Canoas e Timbó, que já haviam submetidos à proposta as Comissões Consultivas de seus comitês, procederam a assinatura de termo de compromisso com o estado na formação do bloco. O presidente do Comitê Canoinhas encaminhará a proposta para a avaliação da Comissão Consultiva do Comitê, para só então efetuar a manifestação e assinatura.

 

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