NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 0003/2020
ASSUNTO: Orientações para Atividades das Entidades Executivas Durante Período de Quarentena
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE, através da Secretaria Executiva de Meio Ambiente – SEMA e da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento – DRHS, órgãos governamentais responsáveis por estabelecer diretrizes e normas gerais para apoio à operacionalização dos Comitês de Bacia Hidrográficas do Estado de Santa Catarina.
As Entidades Executivas, bem como os Comitês de Bacias do Estado de Santa Catarina, devem desempenhar suas funções em domicílio, valendo-se de regime excepcional de trabalho remoto. Para tal, recomenda-se adotar, dentre outras, as seguintes medidas:
a) valer-se de ferramentas tecnológicas, como telefone, e-mail, redes sociais e videoconferência para a realização das suas atividades;
b) focar-se na execução de atividades que não requeiram a participação presencial dos interessados; e
c) manter-se em contato, por meio de ferramentas tecnológicas, com outras Entidades Executivas a fim de disseminar boas práticas de apoio aos comitês de bacia.
O Comitê Timbó, Considerando o Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências, informa que assumirá as devidas orientações de trabalho.
As Assembleias previstas e agendadas para os próximos meses estão todas suspensas e terão novas orientações para acontecer.
Agradecemos a compreensão de todos e ficamos a disposição.
Em anexo o documento com a Nota Técnica publicada.
