ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS
O CBH TIMBÓ juntamente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina - SDE, prevê para o inicio do ano o lançamento das Assembleias Setoriais Públicas, com a finalidade de eleger novas organizações, entidades ou órgãos representantes dos três segmentos que compõem o Comitê do Rio Timbó. Através de algumas alterações do Regimente Interno, o principal objetivo é renovar as Entidades Membro do Comitê para estimular a participação da população da Bacia. Serão abertas vinte vagas, sendo:
- Usuários de Água (oito vagas) que compreende os setores de abastecimento público, lançamento de efluentes urbanos, indústria, captação e lançamento de efluentes industriais, irrigação, criação animal, hidroeletricidade, mineração e pesca, turismo, lazer entre outros usos.
- População da Bacia (oito vagas) que compreende o poder executivo municipal, poder legislativo municipal, os consórcios e associações intermunicipais, associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos, organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos, organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, outras organizações reconhecidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos e comunidade indígena.
- Órgãos Públicos Estaduais e Federais (quatro vagas) atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos.
Para isto, a diretoria do Comitê e técnicos da APASC estão fazendo o levantamento de todos os atores da Bacia, e entrando em contato para informar do processo público.
Também para os meses de janeiro e fevereiro serão realizadas visitas aos atuais membros do Comitê.
Todos os procedimentos serão estabelecidos em Edital e orientações em breve.
