Entender o que é um comitê de bacia hidrográfica, sua função e importância para a sociedade em geral, foi o tema da capacitação realizada na quinta-feira (10/8). O curso que reuniu representantes das entidades membro do Comitê Itapocu, indústrias, agricultores e profissionais da área ambiental, foi realizado na Amvali, sede do Comitê.
Para ministrar a capacitação foram convidados a Profª e Dra Therezinha Maria Novais de Oliveira e o Prof. MSc Wellington da Silva Baldo, ambos Professores da Univille com atuação em projetos de pesquisa e extensão relacionados a Recursos Hídricos.
O evento contou tanto com apresentações teóricas e atividades práticas para exercitar o conhecimento repassado durante a tarde.
A importância da capacitação
De acordo com a secretária-executiva do Comitê Itapocu, Karine Holler, a capacitação pôde proporcionar aos participantes uma visão das principais ferramentas de gestão de recursos hídricos que norteiam as atribuições do comitê. Além da apresentação da lei das águas, a atividade em grupos foi bastante dinâmica e trouxe a parte prática que os membros convivem nas reuniões e grupos do trabalho do Comitê Itapocu.
Professora Therezinha, enfatizou que a capacitação é de extrema importância para os participantes, pois o entendimento em relação ao que é o comitê e qual é o papel do comitê, facilita com que as tomadas de decisões, os conflitos, as discussões sobre uma outorga, sobre o uso da água e sua importância para o futuro, sejam mais facilmente resolvidos.
Outro ponto importante levantando pela professora foi sobre a interpretação errônea que as pessoas têm em relação a um comitê de bacia. “Muitos pensam ser um órgão executivo ou uma ONG, que vai fazer tratamento de esgoto, resolver problemas de água, despoluição, sendo na verdade, o comitê de bacia hidrográfica um órgão deliberativo, um braço da política nacional de recursos hídricos, formado por usuários de água em diferentes escalas que tomam decisões a respeito da água, levantando problemas encontrados na bacia e encaminhando para as possíveis soluções”, comenta.
Therezinha ainda destaca que, “um documento do comitê sobre uma área que está sendo poluída, ele tem força, porque ali no comitê eu tenho entidades bem representativas, de usuários, de sociedade civil, de governo, empresários, agricultores”.
Para o professor Wellington, a importância da capacitação foi de trazer e traduzir para os participantes o que é um comitê de bacia, mostrando desde a sua origem e o embasamento legal que faz com que um comitê exista e opere, ao mesmo tempo, quais os instrumentos que ele se utiliza para poder fazer com que a gestão dos recursos hídricos, a proteção e conservação das águas aconteça na prática.
Na segunda etapa da capacitação, o professor também trouxe na prática, através de atividades junto com participantes, como esses instrumentos são utilizados para a gestão de recursos hídricos, trabalhando na identificação de conflitos de uma bacia, no uso e ocupação do solo, seguindo com o enquadramento do rio, quais os projetos que precisariam ser desenvolvidos, ilustrando o que é um plano de bacia e como aplicar a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. “A entidade que representa a gestão desses recursos hídricos desses rios, na verdade é o comitê de bacia. Ali que a população hoje tem a possibilidade de conseguir colocar a sua voz e se fazer escutar para a proteção de suas águas” afirma.
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu agradece aos participantes e os instrutores pela participação e realização desse evento.
