Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Itapocu

Capacitação sobre Outorga de uso dos Recursos Hídricos Destaque

20/08/2019

O Comitê Itapocu em parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), Univille e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, realizarão no dia 12 de setembro a Capacitação Outorga de uso dos Recursos Hídricos.

Público Alvo: Membros do Comitê Itapocu, técnicos ambientais, representantes dos usuários de água e sociedade em geral.

Objetivo: Entender o que é e como funciona a Outorga para o uso dos recursos hídricos no Estado de Santa Catarina.

Conteúdo Programático:

  • Breve histórico da outorga de direito de uso de recursos hídricos;
  • A outorga e os instrumentos da Política de Recursos Hídricos;
  • Aspectos Legais sobre a Outorga;
  • A outorga para as diversas finalidades de uso;
  • Outorga no estado de Santa Catarina;
  • Lei 9.748/1994 e Decreto 4.778/2006
  • Resolução 02/2014 CERH e 15/2016 CERH
  • Passos para obtenção da outorga em Santa Catarina;
  • Cadastro de Usuários de Água;
  • Perspectivas sobre a Outorga em Santa Catarina.

 

Instrutora: Marcieli Bonfante Visentin - Engenheira Ambiental. Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE/SC).

Serão disponibilizados certificados.
As vagas são limitadas, até 65 alunos (capacidade do auditório da Amvali)
Inscrições Gratuitas: bit.ly/capacitacaooutorga

Capacitação: Outorga de uso dos Recursos Hídricos
Data: 12 de Setembro
Horário: das 13h30min às 17h30min
Carga Horária: 04 h
Local: Auditório da Amvali – Sede do Comitê Itapocu
Rua Arthur Gumz, 88 – Vila Nova – Jaraguá do Sul.

Realização:
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu;
Associação dos Municípios do Vale do Itapocu;
Univille;
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina.

Parceiros Parceiros Parceiros Parceiros

(48) 3665-4200

Horário de Atendimento:

2a a 6a | 12h às 19h

Rod SC 401, km5, 4756 Ed. Office Park, bl. 2

Saco Grande, Florianópolis CEP 88032-00