O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - FNCBH, realiza anualmente o Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográficas – ENCOB, que acontecerá este ano entre os dias 21 a 25 de outubro em Foz do Iguaçu. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Portal do Encob https://www.encob.org/
Os comitês da região hidrográfica 04 e 05 de Santa Catarina (Comitês Canoas, Canoinhas e Timbó) terão como representante no ENCOB o presidente do Comitê Canoas, Sr. João Maria Teles, que também participará como representante do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas na Comissão para eleição do Colegiado Coordenador do FNCBH 2019. A eleição ocorrerá no dia 24 de outubro de 2019 durante o ENCOB e conforme Artigo 28 do Regimento Interno do FNCBH acontecerá durante a realização da Assembleia Geral Ordinária convocada para tal finalidade, mediante votação aberta nominal.
SOBRE O FÓRUM NACIONAL DE CBH
Instituído em 1999, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, o Fórum Nacional de Comitês, desde então vem participando e promovendo o diálogo entre os entes do Sistema, no sentido de avançar com as políticas públicas de conservação, preservação e recuperação das águas superficiais e subterrâneas. Assim, pode-se destacar a participação de representação dos Comitês de Bacia em todos os Estados da federação, pois já possuem sua lei de recursos hídricos prevendo a instituição dos comitês de bacias, demonstrando a importância na gestão brasileira da água, graças ao envolvimento de aproximadamente 50 mil pessoas em todo território.
O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas é a instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Nacional e dos Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos existentes no território brasileiro, atualmente em número de 233.
Os princípios do FNCBH são: a. O respeito à diversidade dos Comitês Membros: o Fórum respeitará os Comitês legalmente constituídos considerando, no planejamento das atividades, os seus diferentes estágios de evolução; b. A autonomia dos Comitês Membros: o Fórum facilitará a interlocução do conjunto dos comitês com órgãos ou instituições regionais, estaduais e federais, sem substituir ou suplantar o relacionamento direto dos Comitês com estas instâncias; c. O exercício permanente da articulação e busca do consenso: o Fórum pode desenvolver papéis de interlocução e de manifestação desde que não colidam com as restrições apontadas nos seus princípios
