Organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu deliberam na última assembleia do ano

Na tarde de ontem, dia 16 de novembro de 2021, encontraram-se virtualmente os representantes de 26 das 30 organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. Em uma reunião que durou um pouco mais de 3 horas, a plenária deliberou sobre 12 itens de pauta a seguir:

1. Leitura e aprovação da ATA da última Assembleia (AGE 12/05/2021);
2. Apresentação e Aprovação Ad referendum do Plano de trabalho (Jun – nov 2021);
3. Apresentação e Aprovação Ad referendum do Plano de Capacitação (Jun – nov 2021);
4. Apresentação e Aprovação Ad referendum do Plano de Comunicação (Jun – nov 2021);
5. Apresentação do Relatório Financeiro Parcial – 4 aditivo (Jun -nov 2021)
6. Apresentação e Aprovação do Relatório das Atividades Técnico (Jun – nov 2021);
7. Apreciação da Entidade Executiva ECOPEF por parte das Organizações-membro;
8. Informes da SDE - Nova proposta de modelo de contratação das Entidades Executivas;
9. Apresentação e Aprovação Ad referendum da Moção Conjunta n. 0005/2021 - FCCBH;
10. Apresentação e Aprovação do Relatório Anual da Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos;
11. Definição de calendário de Reuniões do ano de 2022;
12. Assuntos gerais;

Todos os itens de pauta que necessitavam de aprovação foram aceitos pela plenária. O item de pauta "Apreciação da Entidade Executiva ECOPEF por parte das Organizações-membro" teve como objetivo relatar todo trabalho executado pela Entidade Executiva ECOPEF junto ao Comitê Antas durante os 3 anos de vigência do contrato junto à SDE. Através de números, registros documentais, fotográficos e depoimentos dos representantes, a plenária relembrou de processos importantes para o desenvolvimento das atividades do comitê.

Uma nova proposta de contratação das Entidades Executivas foi o assunto abordado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - SDE. Essa proposta teve como resposta dos comitês do oeste a Moção Conjunta n. 0005/2021, que foi apresentada no Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias e abordada logo após a fala da SDE.

O Coordenador da Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos - CTAIA, Sr. Douglas Ribeiro, apresentou o Relatório Anual da CTAIA, demonstrando os passos importantes da câmara técnica juntamente com a diretoria.

Com relação à definição do calendário de reuniões, ficou decidido que as Assembleias Gerais Ordinárias serão nos dias 16 de Março e 09 de Novembro de 2022.

Nos Assuntos Gerais, o Presidente Anderson Clayton Rhoden, representante da UCEFF informou aos presentes que a partir de dezembro o comitê Antas terá uma nova sede. Em tratativas com a pró-reitoria da UCEFF São Miguel do Oeste, Anderson trouxe as boas novas e solicitou o auxílio dos demais para a mudança que deverá ocorrer até o final deste mês.  

Fonte: ECOPEF à serviço do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu

O comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu estará promovendo o Curso de capacitação Águas Subterrâneas: Conceito e Gestão. O público alvo para este curso são os representantes das organizações-membro do comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, comitês de Santa Catarina, técnicos e demais interessados. O curso, que será por videoconferência, será realizado dia 19 de novembro de 2021 a partir das 13h30min e terá carga horária de 04 horas com certificação.

Temáticas e Palestrantes:

Módulo I – Conceito de Aquíferos e de Águas Subterrâneas
Palestrante: Luciano A. Henning – Dr. em Geografia, Diretor de Biodiversidade e Clima – SEMA – SDE SC.

Módulo II: Explotação das águas subterrâneas, aspectos construtivos dos poços e fontes de contaminação
Palestrante: Fábio Luiz Carasek – Biólogo, Gestor do Departamento Técnico do Grupo Leão e Consultor Técnico Ambiental

Módulo III: Legislação e Gestão das Águas Subterrâneas e Autorização Prévia de Poços Tubulares Profundos
Palestrante: Gustavo A. Piazza – Engenheiro Ambiental, Dr. Em Ciências Ambientais e Gerente de Outorga - SDE SC

Este evento é uma realização do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, com realização por parte da Entidade Executiva Ecopef e Anuência SDE.

Inscrições Online através do Link de inscrição: https://forms.gle/2avwCpYVGFfgtaFK6 ou pelo QRcode abaixo.

Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas: Símbolo de organização e Gestão dos Recursos Hídricos

Aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro, em formato virtual pelo Google Meet, o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), que envolveu além dos representantes dos Comitês de Bacia do Estado de Santa Catarina, os integrantes do Órgão Gestor de Recursos Hídricos e das Entidades Executivas. Com a utilizacão do ambiente virtual, houve participação expressiva dos Comitês nos dois dias do evento.

O primeiro dia de Fórum (28) teve como pauta o relato das Entidades Executivas que assessoram os Comitês de Bacia no Estado. As mesmas puderam relatar as atividades desenvolvidas no último ano, além de apresentar os pontos positivos do projeto bem como os desafios desse período. Além disso, neste mesmo dia a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDE), que é o Órgão Gestor de Recursos Hídricos, apresentou a proposta de um novo modelo de contratação das Entidades Executivas, que segundo o relato do Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Diretoria de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – DRRS, Vinicius Tavares Constante, objetiva desburocratizar e facilitar a prestação de contas das Entidades Executivas. Finalizando o primeiro dia, o Coordenador do Fórum Nacional, Sr. Hideraldo Buch repassou informações sobre a participação dos Comitês na assembleia geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) durante o XXIII ENCOB, que acontecerá na próxima semana, entre os dias 4 e 7 de outubro. 

Já no segundo dia de Fórum (29), a tarde de discussões contou com a participação dos representantes dos Grupos de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA’s), o Sr. José Sommer, Educador Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) de Blumenau e a Assistente de Educação Ambiental da SDE, Srta. Gabriela Tomazoni. Na oportunidade, eles apresentaram um panorama geral sobre as ações de educação ambiental realizadas pelos grupos no Estado. Na sequência, a coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas relatou aos presentes sobre as reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), situando os representantes dos Comitês sobre as discussões do órgão.

O Fórum também levou aos participantes uma oficina sobre saneamento, com o auxílio dos colaboradores da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, Sr. Adir Faccio, Diretor Geral da ARIS e vice-presidente do Comitê Chapecó e Irani, Sr. Willian J. Goetten, Coordenador de Fiscalização e o Professor da UFSC, Pablo Heleno Sezerino. A oficina possibilitou aos presentes compreender melhor as relações entre a água, saneamento e a importância dos Comitês de Bacia Hidrográfica neste contexto. 

Como último item de pauta do Fórum, ocorreu a eleição da nova coordenação do FCCBH, que atuará pelos próximos dois anos. Dos 16 Comitês de Bacia Hidrográfica de Santa Catarina, apenas 11 foram habilitados para a votação. A chapa vencedora do certame, eleita por unanimidade é composta pelos seguintes representantes:

Coordenador Geral: Clenoir Antonio Soares - Comitê Chapecó e Irani;

Coordenador Adjunto: João Maria Teles de Souza - Comitê Canoas-Pelotas;

Demais integrantes da coordenação:

Comitê Peixe – Maurício Perazzoli;

Comitê Camboriú – Gilmar Pedro Capelari;

Comitê Urussanga; - Fernando Damian

Comitê Tijucas Biguaçu – Adalto Gomes

Comitê Itapocu – Hector Havarroth

Ao findar do evento, em Assuntos Gerais, os 4 Comitês do Oeste protocolaram Moção Conjunta endereçada ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina (SDE), Sr. Luciano José Buligon, e ao Secretário Executivo do Meio Ambiente (SEMA), Sr. Leonardo Porto Ferreira, onde solicitaram o aditamento de prazo e valor no Termo de Colaboração nº 0005/2018 entre SDE e ECOPEF para continuidade do assessoramento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga e Peixe.

O Comitê Chapecó e Irani também protocolou Moção que reitera a necessidade da manutenção da Entidade Executiva ECOPEF no assessoramento pleno das atividades do Comitê, corroborando com a moção conjunta.

Em breve, os vídeos do Fórum Catarinense estarão à disposição no Canal do Youtube.

Destaca-se ainda que as reuniões do FCCBH contaram com o apoio técnico da equipe da Entidade Executiva ECOPEF, dando suporte necessário ao evento.

Fonte: Entidade Executiva ECOPEF

Comitês do Oeste Catarinense tem 04 trabalhos aprovados para o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

Tendo como tema central “Água - Fator de Vida, Saúde e Desenvolvimento”, o XXIII ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas será realizado de 04 a 07 de outubro de 2021, na cidade de CURITIBA/PR no formato online. Em sua ampla programação com debates sobre recursos hídricos, além visitas técnicas virtuais, palestras, rodas de diálogos, estão previstas as apresentações sobre relatos de experiências com informações que possam contribuir e ser replicado em outros bacias hidrográficas e artigos científicos com resultados originais de áreas de interesse.

Os comitês do Oeste Catarinense, composto pelos comitês Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga e, Peixe, juntamente com a Entidade Executiva ECOPEF submeteram 03 projetos que foram analisados e aprovados pela comissão organizadora. Os projetos estão vinculados as diferentes áreas: Educação e Capacitação; Governança, Comunicação e Participação Social. A seguir apresenta-se os títulos e autores dos trabalhos aprovados no ENCOB - 2021:

Projeto: Tomar água nos dá vida, tomar consciência nos dará água. Autores: Laís B. Verona, Alessandra Kieling, Rafael Leão, André Leão, Murilo A. Nichele, Marciele Bastian e Aline S. Rech

Projeto: Fortalecimento da comunicação visual do Comitê Chapecó e Irani. Autores: André Leão, Murilo A. Nichele, Rafael Leão, Laís B. Verona, Alessandra Kieling, Marciele Bastian e Aline S. Rech

Operacionalização e Assessoramento aos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Oeste e Meio Oeste de Santa Catarina. Autores: Murilo A. Nichele, Rafael Leão, André Leão, Alessandra Kieling, Marciele Bastian, Laís B. Verona e Aline S. Rech

O presidente do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Engenheiro Agrônomo Anderson Clayton Rhoden submeteu o projeto Vazão Insignificante Adotada no Plano de Recursos Hídricos da RH01 do Estado de Santa Catarina, a qual foi submetido na área de Gestão da Informação de Recursos Hídricos.

O Fórum Nacional de Comitês foi instituído em 1999, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, e desde então vem participando e promovendo o diálogo entre os entes dos Sistemas de Gerenciamento de Recursos Hídricos, no sentido de avançar com as políticas públicas de conservação, preservação e recuperação de nossas águas superficiais e subterrâneas. Para inscrição e acompanhamento das atividades do XXIII ENCOB-2021, acesse: https://www.encob.org/encob2021-sub

Fonte: Entidade Executiva ECOPEF

Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas, de diferentes regiões de Santa Catarina, irão apresentar experiências exitosas desenvolvidas com foco no combate à escassez hídrica em webinário promovido pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) de Santa Catarina, integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). O evento, que acontece na próxima segunda-feira, 27, às 14h, é aberto a todos os interessados mediante inscrição prévia.

Conforme o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Vinícius Tavares Constante, o objetivo da atividade é divulgar e gerar um debate sobre a atuação dos Comitês. “Um dos focos de atuação dos Comitês de Bacias é de ser o mediador em casos de conflitos pelo uso da água e, geralmente, quando a gente tem escassez hídrica, quando falta água em uma bacia hidrográfica, acontecem conflitos”, explica. Segundo ele, os Comitês catarinenses têm experiências interessantes para tratar tanto da situação de conflito como na prevenção deles. “Enquanto articuladores de diálogos entre instituições, usuários de água e o poder público, os Comitês fomentam a implementação de políticas e programas para aumentar a resiliência das bacias hidrográficas”, destaca Constante.

O evento integra o Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC). Segundo ele, a ideia é que os webinários para compartilhamento das experiências exitosas dos Comitês se tornem periódicos. “Nós temos 16 Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas no Estado, com uma longa história de atuação em prol dos recursos hídricos e, muitas vezes, a sociedade das bacias hidrográficas onde eles estão situados não têm conhecimento dessas experiências”, lembra o gerente de Planejamento.

O Webinário será realizado com apoio de ferramenta de transmissão de áudio e vídeo em tempo real, com a possibilidade de interação entre os participantes. As inscrições para participação no evento, que contará com certificação, podem ser realizadas clicando AQUI. Na página do evento também constam informações sobre a programação e orientações sobre a plataforma utilizada.

Experiências que serão apresentadas:

Projeto "Olho na água", um olhar sobre os recursos hídricos do Extremo Oeste - Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Hidrográficas Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu;

O Comitê Chapecó e Irani como agente de atuação frente a crise hídrica – Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Chapecó, do Rio Irani e Bacias Contíguas;

Comitês de bacias hidrográficas do Extremo Sul catarinense e as pactuações para as medidas de segurança hídrica - Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes do Mampituba e Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga;

Mediação de conflito pelo uso da água no Rio do Peixe: ações e desafios – Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e Bacias Contíguas.

Já está disponível o 8º Informativo das Águas - 14ª Edição - 2021.

Esta edição contempla um resumo das ações e das atividades do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu na assessoria técnica e administrativa da Entidade Executiva ECOPEF, durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2021. 

O material pode ser acessado na íntegra clicando AQUI!

Desejamos a todos uma excelente leitura!

Fonte: ECOPEF