A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) de Santa Catarina, integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), promove o 2º Webinar Segurança de Barragens de Santa Catarina. Nesta edição, o tema será “Inspeções de segurança, revisões periódicas e planos de emergência”. O evento será realizado no dia 16 de dezembro, às 14h.
Na programação estão palestras com técnicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As três organizações atuam na fiscalização de diferentes tipologias de barragens: de acúmulo de água para múltiplos usos, disposição de resíduos da mineração e para geração de energia hidrelétrica.
O Webinar é aberto a todos os interessados, mediante inscrição prévia, mas tem foco em empreendedores de barragens, integrantes da Câmara Técnica de Segurança de Barragens do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) e demais entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segrh). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas AQUI.
O evento
A abertura do evento estará a cargo do secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, que na oportunidade falará sobre “O Sistema Estadual de Gestão em Segurança de Barragens e seus desafios”. Ele explica que a Política de Segurança de Barragens é relativamente recente, quando comparada com outras legislações, e muito importante para a segurança de toda a sociedade e do meio ambiente. “É fundamental que todos os atores responsáveis pela sua implementação estejam mobilizados e informados sobre a legislação e os procedimentos técnicos envolvidos, para isso espaços formativos, como o Webinar, são fundamentais”, comenta Porto Ferreira. É de competência da SDE/Sema a fiscalização de barragens de acumulação de água para usos múltiplos em cursos d’água de abrangência estadual.
Além da palestra do secretário executivo do Meio Ambiente, outras três estão na programação do Webinar. O coordenador substituto de Fiscalização de Segurança de Barragens da ANA, Marcus Vinicius Oliveira, falará sobre a “Experiência da ANA na regulamentação/fiscalização da execução de Inspeções de Segurança, Revisões Periódicas e Planos de Emergência”. A especialista em Regulação da ANM, Micheline Bechtold, tratará da “Segurança em Barragens de Mineração". Já a especialista em Regulação da Aneel, Renata Farias, abordará a “Fiscalização da Segurança de Barragens de Hidrelétricas”. A mediação do evento caberá à engenheira vinculada à Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Gisele Mori.
O Webinar Segurança de Barragens é uma ação integrante do Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC) desenvolvido pela Sema. Anualmente, diversas atividades de capacitação são realizadas, as quais envolvem os servidores da SDE/Sema, órgão executor do Segrh, os integrantes do Cerh e dos Comitês de Bacias Hidrográficas e as entidades executivas que assessoram os Comitês.
