A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) de Santa Catarina, integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), realizou, nesta quinta-feira (16), o 2º Webinar Segurança de Barragens de Santa Catarina. Nesta edição os debates giraram em torno das “Inspeções de segurança, revisões periódicas e planos de emergência”. Mais de 100 pessoas, especialmente profissionais e empreendedores de áreas que demandam barramentos, integrantes da Câmara Técnica de Segurança de Barragens do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segrh) participaram do evento.
O secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira, que fez a abertura do webinar, destacou que a difusão de conhecimento sobre medidas que colaborem para a segurança de barragens é um aspecto essencial para o sucesso das políticas públicas relacionadas à área. “Nós temos investido nas ações de difusão de informações sobre a legislação relacionada à segurança de barragens porque entendemos que isso é fundamental para a conscientização dos empreendedores sobre suas responsabilidades”, explicou.
Segundo ele, no que cabe aos órgãos estaduais a intenção é intensificar as fiscalizações. “Recentemente fizemos autuações que visam a adequação de barragens à legislação atual, a intenção é que essa e outras medidas de fiscalização sejam intensificadas no próximo ano”, explicou. Santa Catarina conta com o Cadastro Estadual de Segurança de Barragens (CESB), onde é possível consultar quais os barramentos fiscalizados pelo Estado.

Experiências compartilhadas

Marcus Vinicius Oliveira foi um dos palestrantes no evento

Fizeram suas apresentações no webinar o coordenador substituto de Fiscalização de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Marcus Vinicius Oliveira, a especialista em Regulação da Agência Nacional de Mineração (ANM), Micheline Bechtold, e a especialista em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Renata Farias. A mediação do evento coube à engenheira vinculada à Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema, Gisele Mori. O vídeo do webinar será disponibilizado no canal da SDE no Youtube.
 Durante o evento, os técnicos tiveram a oportunidade de apresentar as particularidades estabelecidas na legislação e nas metodologias de fiscalização para cada uma das tipologias de barragens. A ANA é responsável pela fiscalização das barragens de água para múltiplos usos em corpos d'água de abrangência federal, no caso de barramentos em corpos d’água de domínio estadual, a fiscalização fica a cargo da SDE/Sema. A ANM fiscaliza as barragens de resíduos de mineração e a Aneel tem a atribuição de monitorar as barragens para geração de energia hidrelétrica. Ambas atuam em todo o território nacional.  
O Webinar Segurança de Barragens é uma ação integrante do Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC) desenvolvido pela Sema. Anualmente, diversas atividades de capacitação são realizadas, as quais envolvem os servidores da SDE/Sema, órgão executor do Segrh, os integrantes do Cerh e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, as entidades executivas que assessoram os Comitês entre outros públicos.

Encerrou nesta sexta-feira (10) a capacitação em Hidrologia Aplicada à Gestão dos Recursos Hídricos oferecida para técnicos e consultores da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). A atividade integra as ações do Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC).

A capacitação foi ministrada pelo Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Sema/SDE, Gustavo Piazza. Ele é doutor e mestre em Engenharia Ambiental e tem como uma de suas áreas de pesquisa e atuação a hidrologia aplicada. A atividade foi realizada em formato remoto, ao longo da semana.

Conforme Piazza, a capacitação continuada é importante para que os técnicos se mantenham atualizados tanto sobre os termos como sobre os critérios utilizados na gestão dos Recursos Hídricos. “Esse conhecimento é decisivo na tomada de decisões sobre, por exemplo, outorgas de direito de uso ou fornecimento de água para certas demandas”, explica. 

A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) de Santa Catarina, integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), promove o 2º Webinar Segurança de Barragens de Santa Catarina. Nesta edição, o tema será “Inspeções de segurança, revisões periódicas e planos de emergência”. O evento será realizado no dia 16 de dezembro, às 14h.

Na programação estão palestras com técnicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As três organizações atuam na fiscalização de diferentes tipologias de barragens: de acúmulo de água para múltiplos usos, disposição de resíduos da mineração e para geração de energia hidrelétrica. 

O Webinar é aberto a todos os interessados, mediante inscrição prévia, mas tem foco em empreendedores de barragens, integrantes da Câmara Técnica de Segurança de Barragens do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) e demais entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segrh). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas AQUI. 

O evento

A abertura do evento estará a cargo do secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, que na oportunidade falará sobre “O Sistema Estadual de Gestão em Segurança de Barragens e seus desafios”. Ele explica que a Política de Segurança de Barragens é relativamente recente, quando comparada com outras legislações, e muito importante para a segurança de toda a sociedade e do meio ambiente. “É fundamental que todos os atores responsáveis pela sua implementação estejam mobilizados e informados sobre a legislação e os procedimentos técnicos envolvidos, para isso espaços formativos, como o Webinar, são fundamentais”, comenta Porto Ferreira. É de competência da SDE/Sema a fiscalização de barragens de acumulação de água para usos múltiplos em cursos d’água de abrangência estadual.

Além da palestra do secretário executivo do Meio Ambiente, outras três estão na programação do Webinar. O coordenador substituto de Fiscalização de Segurança de Barragens da ANA, Marcus Vinicius Oliveira, falará sobre a “Experiência da ANA na regulamentação/fiscalização da execução de Inspeções de Segurança, Revisões Periódicas e Planos de Emergência”. A especialista em Regulação da ANM, Micheline Bechtold, tratará da “Segurança em Barragens de Mineração". Já a especialista em Regulação da Aneel, Renata Farias, abordará a “Fiscalização da Segurança de Barragens de Hidrelétricas”. A mediação do evento caberá à engenheira vinculada à Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Gisele Mori.

O Webinar Segurança de Barragens é uma ação integrante do Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC) desenvolvido pela Sema. Anualmente, diversas atividades de capacitação são realizadas, as quais envolvem os servidores da SDE/Sema, órgão executor do Segrh, os integrantes do Cerh e dos Comitês de Bacias Hidrográficas e as entidades executivas que assessoram os Comitês.

Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas, de diferentes regiões de Santa Catarina, irão apresentar experiências exitosas desenvolvidas com foco no combate à escassez hídrica em webinário promovido pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) de Santa Catarina, integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). O evento, que acontece na próxima segunda-feira, 27, às 14h, é aberto a todos os interessados mediante inscrição prévia.

Conforme o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Vinícius Tavares Constante, o objetivo da atividade é divulgar e gerar um debate sobre a atuação dos Comitês. “Um dos focos de atuação dos Comitês de Bacias é de ser o mediador em casos de conflitos pelo uso da água e, geralmente, quando a gente tem escassez hídrica, quando falta água em uma bacia hidrográfica, acontecem conflitos”, explica. Segundo ele, os Comitês catarinenses têm experiências interessantes para tratar tanto da situação de conflito como na prevenção deles. “Enquanto articuladores de diálogos entre instituições, usuários de água e o poder público, os Comitês fomentam a implementação de políticas e programas para aumentar a resiliência das bacias hidrográficas”, destaca Constante.

O evento integra o Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC). Segundo ele, a ideia é que os webinários para compartilhamento das experiências exitosas dos Comitês se tornem periódicos. “Nós temos 16 Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas no Estado, com uma longa história de atuação em prol dos recursos hídricos e, muitas vezes, a sociedade das bacias hidrográficas onde eles estão situados não têm conhecimento dessas experiências”, lembra o gerente de Planejamento.

O Webinário será realizado com apoio de ferramenta de transmissão de áudio e vídeo em tempo real, com a possibilidade de interação entre os participantes. As inscrições para participação no evento, que contará com certificação, podem ser realizadas clicando AQUI. Na página do evento também constam informações sobre a programação e orientações sobre a plataforma utilizada.

Experiências que serão apresentadas:

Projeto "Olho na água", um olhar sobre os recursos hídricos do Extremo Oeste - Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Hidrográficas Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu;

O Comitê Chapecó e Irani como agente de atuação frente a crise hídrica – Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Chapecó, do Rio Irani e Bacias Contíguas;

Comitês de bacias hidrográficas do Extremo Sul catarinense e as pactuações para as medidas de segurança hídrica - Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes do Mampituba e Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga;

Mediação de conflito pelo uso da água no Rio do Peixe: ações e desafios – Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e Bacias Contíguas.

A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) promoveu, na última segunda-feira (13), a oficina “Boas práticas para a utilização do Portal do Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina (Sirhesc)”. A ação integra o Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC) e teve como público-alvo secretários executivos dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas, equipes de apoio das Entidades Executivas que assessoram os Comitês, além de técnicos e consultores da Sema/SDE.

Vinicius Constante abordou a estrutura do Sirhesc

Os Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos são instrumentos da Política Nacional da área. “Basicamente, o sistema traz informações sobre águas superficiais, águas subterrâneas, dados hidrometeorológicos, qualidade das águas, leis e decretos relacionados à gestão dos recursos hídricos, informações institucionais e de acesso público”, explica o gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Sema, Vinícius Tavares Constante. Em Santa Catarina, a principal ferramenta de articulação e difusão dessas informações é este Portal do Sirhesc, também chamado de Portal Águas. 

Vinicius Constante explica que um dos princípios básicos do Sistema é a descentralização da obtenção e produção de dados e informações, que é realizada tanto pelos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas e Entidades Executivas, como pelo órgão gestor estadual, que em Santa Catarina é a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). Nesse sentido, a necessidade de articulação e de padronização dos dados e informações é fundamental para que todo o sistema se mantenha atualizado. Por esse motivo, a oficina focou em ações que possam melhorar o acesso dos cidadãos e a qualidade das informações disponíveis no Portal. 

Além do gerente de Planejamento, ministrou a oficina a consultora técnica em Gestão da Comunicação Institucional para Recursos Hídricos (SDE/Fapesc), Marcionize Bavaresco. 

O programa de capacitação

O PCRHI-SC (clique AQUI para saber mais) tem como objetivo promover a participação dos atores envolvidos na gestão de recursos hídricos no âmbito estadual em capacitações que possibilitem o desenvolvimento de competências necessárias para aprimorar o seu desempenho. Essa é uma das metas federativas do programa Progestão que incentiva a participação contínua nas capacitações de todos os atores envolvidos no Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Santa Catarina (SEGRH-SC), tanto das instâncias executivas (órgão gestor e entidades executivas) quanto das colegiadas (Conselho Estadual e comitês de bacia hidrográfica). 

Foi lançado, em evento virtual realizado nesta quarta-feira (04/08), o Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC), desenvolvido pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema), órgão integrante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). 

Voltado aos integrantes das organizações vinculadas ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH) e a entidades que de alguma forma se relacionam com a gestão da água em âmbito estadual, os eventos e capacitações que integram o plano serão realizados ao longo do segundo semestre de 2021. 

Conforme o diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Pedro Brolezzi, o objetivo do Plano de Capacitação é possibilitar o desenvolvimento de competências necessárias para melhorar o desempenho das atividades de gestão dos recursos hídricos em Santa Catarina. O Plano de Capacitação Continuada é uma das ações do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do qual o Estado participa. 

O secretário executivo de Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, destacou que o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos é dinâmico e vem passando por um processo de modernização. “Por isso a importância da capacitação, do treinamento continuado, para que os atores do sistema fiquem atualizados sobre o que há de novo na política estadual e nacional de Recursos Hídricos e preparados para os novos desafios que temos pela frente com relação à gestão das águas”, enfatizou. 

O evento de lançamento foi transmitido pelo canal da SDE no Youtube, onde o vídeo está disponível.

Atividades

As capacitações serão realizadas de maneira remota, com o apoio da Fundação Escola de Governo (ENA). A diretora técnico-científica da Fundação, Mara Brognoli Hack, explicou os mecanismos principais da plataforma que será utilizada para as atividades. Os cursos e eventos serão gratuitos e os participantes receberão certificados. 

A apresentação do cronograma das ações coube ao gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Sema, Vinícius Tavares Constante. Ele destacou que os temas a serem abordados foram elencados de maneira coletiva, por meio de consulta aos integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH). Entre agosto e dezembro de 2021 serão realizadas nove atividades. A programação e demais informações sobre as formas de inscrição e participação podem ser conferidas AQUI.

O Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos

O SEGRH é composto pelo órgão gestor, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE); pelo órgão de orientação superior, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/SC); os comitês de bacia hidrográfica; e as Entidades Executivas que prestam apoio aos comitês. 

Atualmente existem 16 comitês em funcionamento em Santa Catarina, distribuídos por todas as regiões do Estado.

Voltado aos integrantes das organizações vinculadas ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina, será lançado na próxima quarta-feira (04/08), o Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC). O evento será em formato virtual e poderá ser acompanhado pelo canal da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) no Youtube: youtube.com/c/SDEGOVSC.

O evento terá início às 14h, com a apresentação do Plano de Capacitação, da agenda de capacitações para o segundo semestre de 2021 e do ambiente de aprendizagem da Fundação Escola de Governo (ENA), parceira da iniciativa. A abertura contará com a presença do secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira, do gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Sema/SDE, Vinicius Tavares Constante, e da diretora técnico-científica da Fundação Escola de Governo (ENA), Mara Brognoli Hack. A moderação do evento ficará a cargo do diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema/SDE, Pedro Brolezzi.

O PCRHI-SC está vinculado ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), desenvolvido em Santa Catarina por meio de uma parceria da Sema/SDE com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O evento de lançamento ainda conta com o apoio da Ecopef, organização da sociedade civil de interesse público com atuação na área ambiental.