Nos dias 20, 21 e 22 de março, foi realizado o I Encontro Regional dos Comitês de Bacias da Região Sul do Brasil - I ERCOB SUL, em Florianópolis. O evento reuniu mais de 500 pessoas, com a participação de técnicos, gestores públicos e profissionais de diferentes áreas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, promovendo uma grande troca de experiências e informações entre os diversos setores e instituições presentes. Um dos objetivos principais do evento foi impulsionar e potencializar os comitês de bacia, para promover uma gestão dos recursos hídricos ainda mais eficiente.
O Comitê Tijucas e Biguaçu marcou presença nos três dias do evento com a participação do Presidente, Danilo Funke, do Vice-Presidente, Rubens Ribeiro dos Santos, além de Richardson Guenther Schechi da Fundação do Meio Ambiente de Porto Belo (FAMAP), subtenente Joacir da Silva Joaquim da Polícia Militar Ambiental, Thales Ribeiro da SEMAE e Larissa Martins do Conselho Regional de Biologia (CRBio 09).
Painel sobre Experiências Exitosas dos Comitês de Bacias
No primeiro dia do evento, a bióloga Aline Luiza Tomazi, consultora técnica do Comitê Tijucas e Biguaçu, participou do painel sobre Experiências Exitosas dos Comitês de Bacias, e apresentou as ações e resultados do programa Pacto da Mata Ciliar. Em sua fala, Aline abordou o histórico, estrutura do Comitê e perspectivas atuais do Pacto da Mata Ciliar.
"Foi muito oportuna a possibilidade de apresentar a experiência exitosa do Pacto Mata Ciliar para os comitês de bacias hidrográficas do Sul do Brasil. Podemos mostrar que ainda com poucos recursos, mas com muita vontade, é possível fazer muita coisa para mobilizarmos as pessoas, em prol da preservação dos recursos hídricos.", destacou Aline Luiza Tomazi, após a apresentação.
O programa Pacto da Mata Ciliar é um dos grandes marcos do Comitê Tijucas e Biguaçu e foi reconhecido pelo Banco do Brasil como uma Tecnologia Social de Referência e integra a Plataforma de Boas Práticas Sustentáveis da FAO/ONU. Desde 2011, são realizadas várias ações de educação ambiental e mobilização social para preservar e recuperar as matas ciliares na região.
Além da participação nas palestras e na capacitação “Pensando o futuro: o rio que queremos”, o Comitê Tijucas e Biguaçu expôs um banner no local do evento, com a apresentação dos trabalhos realizados pelo Comitê na mediação do conflito da extração de areia em leito de rio na região.
Importância do evento para a região sul
Para o presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu, Danilo Funke, o ERCOB proporcionou uma visão abrangente da situação dos comitês de bacia dos três estados do sul do Brasil, em geral, com dificuldades e desafios em comum, mas também com avanços e experiências exitosas em muitos deles. Assim “foi demonstrado que os comitês, enquanto entidades que representam o aspecto “participativo” nos procedimentos adotados pelas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, têm cumprido seu papel nas resoluções de conflito em diversos locais”, comentou Danilo Funke.
Ademais, os comitês têm uma importante atuação não só como interlocutores entre o governo e sociedade, mas também produzindo documentos técnicos necessários aos órgãos estatais de planejamento e gestão. Assim, o Enquadramento, a Outorga e Cobrança pelo uso do recurso água, que são instrumentos previstos na lei dos recursos hídricos e incorporados aos planos de bacia, dependem basicamente da realidade do recurso, seus usos e conflitos em cada região, caracterizados nos respectivos planos de bacia.
Para Funke, é essencial contar com uma entidade estatal forte e atuante junto aos para os Comitês de Bacias, na área de recursos hídricos, para que esses instrumentos sejam postos em prática, da forma mais adequada a todos os setores e dentro de um prazo razoável. “Ficou evidente a necessidade da ampliação da equipe técnica atualmente responsável por essas atribuições dentro da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde – SEMAE em Santa Catarina”, destacou o presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu.
