O Presidente do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus representantes para a 56ª Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de maio de 2023 (terça-feira), às 14h, por videoconferência, utilizando o aplicativo Google meet, link de acesso: https://meet.google.com/hed-rshb-xwb, com a presença de cinquenta por cento mais um do total de suas organizações-membros em primeira convocação e em segunda convocação, às 14h30min, com um terço de suas organizações-membro, com a seguinte ordem do dia:
1) Leitura e aprovação da ata da 55ª AGO;
2) Informes gerais;
3) Aprovação da Deliberação Nº06 que aprova o Parecer Nº 01/2023 da Câmara Técnica Consultiva;
4) Aprovação da Recomendação Nº 01 que recomenda aos municípios de sua abrangência, em função da Lei Federal Nº 14.285/2021, a adoção de medidas de preservação e recuperação das matas ciliares em áreas urbanas;
5) Aprovação da Deliberação Nº 07 que aprova o Plano Anual de Capacitação – Ano 2023;
6) Aprovação da Deliberação Nº 08 que aprova o Plano Anual de Comunicação e Mobilização Social – Ano 2023;
7) Aprovação da Deliberação Nº 09 que aprova a temática dos projetos a serem elaborados pela Entidade Executiva para o Comitê Tijucas e Biguaçu, no ano 2023, visando o cumprimento do Plano de Recursos Hídricos;
8) Aprovação da Deliberação Nº 10 que aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica Consultiva;
9) Assuntos gerais.
Tijucas, 20 de abril de 2023.
Adalto Gomes
Presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu
Acesso o edital de convocação AQUI
