Recurso oriundo do FEHIDRO propiciará a operacionalização e fortalecimento do Comitê para os próximos 12 meses
Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 9 de julho, a 95ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR), promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) de Brusque. A pauta do dia contou com a aprovação de oito Projetos dentre os quais, os Projetos para Operacionalização e Fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas (CBHRT), assim como também dos Comitês Camboriú e Cubatão.
O evento, ocorrido na cidade de São João Batista, contou com a participação de representantes das Diretorias dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas e Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais e demais conselheiros e representantes dos oito municípios que integram a regional de Brusque.
Adalto Gomes, presidente do CBHRT, ressaltou a importância da aprovação do projeto para manutenção do CBHRT, afirmando: “o recurso disponível é para política de recursos hídricos, já garantido e especificado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO)”. “Com este projeto poderemos continuar o desenvolvimento dos programas que já vem sendo feitos pelo nosso comitê, em especial os referentes à recuperação da Bacia do Rio Tijucas”, completou Gomes.
Saiba mais
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos colegiados integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e por lei, não possuem personalidade jurídica. Em Santa Catarina, o FEHIDRO, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) realiza através de convênio o repasse anual de recursos financeiros para manutenção das atividades cotidianas dos Comitês de Bacia. Assim, estes Comitês precisam do apoio de alguma entidade jurídica para recebimento e aplicação destes recursos. Desde o ano de 2010, a Associação Caminho das Águas do Tijucas (CAT) é a entidade jurídica parceira do CBHRT. Neste ano, a pedido da SDS, a CAT também será a entidade parceira dos Comitês Camboriú e Cubatão, justificando assim o repasse financeiro para estes comitês pela SDR de Brusque.
