Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Tubarão e Complexo Lagunar

Atrasos na liberação de licenças retardam estudos ambientais para projeto de redragagem‏

15/12/2014

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, uma das 19 entidades que compõem a Comissão de acompanhamento dos estudos de melhoramento fluvial da calha do rio Tubarão, ora conhecida como redragagem do rio Tubarão participaram na última semana (11/12), em Florianópolis, de uma reunião com representantes da Prosul e da Defesa Civil estadual. O encontro foi na sala de Projetos Especiais da Defesa Civil Estadual. A Prosul, responsável pelos estudos, apresentou a situação atual do estudo ambiental que vem elaborando na área de influência da obra de melhoramento fluvial da calha do rio Tubarão e além de dados comuns em estudos ambientais, apontou as dificuldades encontradas por conta do atraso na liberação da licença para captura de fauna para o inventário, que já possuem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas que ainda depende da autorização da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma). Segundo a empresa, por este motivo, o levantamento de espécies da fauna, tanto as visíveis quanto as microscópicas está comprometido pelo atraso dos tramites legais. A empresa apresentou ainda algumas informações quanto à salinidade, estudo socioeconômico e de flora, como já vinha realizando desde o início do monitoramento proposto.

Por parte dos membros da comissão de acompanhamento dos projetos das obras de melhoramento fluvial da calha do rio Tubarão, foram elencadas algumas solicitações como a avaliação da entrada de cunha salina na calha do rio Capivari; proteção do talude na curva acentuada da margem esquerda do rio Tubarão, no município de Capivari de Baixo, próximo à área de uma faculdade que ali existe; diferenças no levantamento de dados locais de vazão, precipitação e volume a ser dragado. Os representantes da Comissão também enfatizaram a necessidade de estudos complementares para que se aponte a necessidade de novos exutórios para escoamento da água do rio Tubarão, melhorando o escoamento da água e assim evitando ou reduzindo a possibilidade de extravasamento do rio, e aumento do escoamento da água caso o rio extravase seu leito. A empresa responsável pelos estudos se comprometeu a verificar tais solicitações e incluir no projeto.

O material mostrado pela Prosul foi disponibilizado à comissão, que o reproduziu e o encaminhará em cópias para os membros da Comissão.

Mais informações podem ser obtidas com Guilherme Herdt (Comitê da Bacia), Rafael Marques (Secretário de Proteção e Defesa Civil de Tubarão), Andersom Martins Cardoso (Coordenador Regional de Defesa Civil – Tubarão) e Claudemir Souza dos Santos (Gerente Regional da Cidasc), que participaram da reunião.

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