Espírito Santo, Santa Catarina e Minas Gerais terão recursos para recuperar nascentes em áreas de preservação permanente, por meio de projetos de organizações da sociedade civil contemplados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Na última semana de dezembro de 2016, o Fundo destinou R$ 8,2 milhões a três projetos inscritos no Edital 01/2015, denominado Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água.
“Os três projetos celebrados em dezembro consolidam a parceria histórica do FNMA com as organizações da sociedade civil em prol da conservação e recuperação do meio ambiente”, comemorou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e diretor do FNMA, Jair Vieira Tannús, afirmou que a restauração florestal de áreas que margeiam os corpos d’água contribui diretamente para aumentar a disponibilidade hídrica. “O Edital 01/2015 é uma resposta do ministério à crise hídrica que continua a afetar várias regiões metropolitanas do país”, destacou.
REGIÕES METROPOLITANAS
O objetivo foi selecionar projetos voltados à recuperação florestal em áreas de preservação permanente localizadas em bacias hidrográficas cujos mananciais de superfície contribuam para o abastecimento de reservatórios de regiões metropolitanas com alto índice de criticidade hídrica.
O edital conta com recursos de seis parceiros, além do FNMA: Fundo Clima, Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, Fundo Socioambiental Caixa, Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Agência Nacional de Águas, com investimento de R$ 45 milhões.
SANTA CATARINA
A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu disporá de R$ 2,9 milhões para recuperar rios em áreas de nascentes e matas ciliares que contribuem para o abastecimento de municípios da Região Nordeste Catarinense da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, no bioma Mata Atlântica.
O principal corpo hídrico alvo da recuperação é o Rio Itapocu. Estima-se um total de 256 hectares de recuperação em 535 propriedades de agricultores familiares. Todas as microbacias e áreas a serem recuperadas são de prioridade extremamente alta e muito alta para a conservação da biodiversidade, segundo o Mapa de Áreas Prioritárias e Áreas Protegidas publicado pelo MMA.
Foram identificadas 66 nascentes a serem recuperadas. Para execução do projeto será utilizado o Viveiro Municipal de Corupá, onde serão recebidas, guardadas e cuidadas as mudas adquiridas para posterior plantio nas áreas degradadas.
O principal uso do solo nas áreas de preservação permanente no Vale do Itapocu é a agricultura, em especial a bananicultura e a rizicultura, havendo também povoamento de espécies exóticas (eucaliptos, plantas ornamentais e palmeira-real), outras culturas e também muitas pastagens.
CONTRATOS
No total, 18 projetos foram selecionados pelo Conselho Deliberativo do FNMA. Em 2016, foram assinados oito contratos, totalizando R$ 22 milhões, sendo R$ 14 milhões do MMA e R$ 8 milhões do Fundo Socioambiental Caixa.
Além desses três projetos com as organizações da sociedade civil, ao longo de 2016 foram assinados convênios com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, a Empresa Bahiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Empresa de Saneamento de Goiás (Saneago) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
