Enquadramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí é apresentado como case de referência em capacitação no I ERCOB SUL
Desde 2020, a Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí é a única de Santa Catarina que possui proposta de Enquadramento Hídrico aprovada, com a definição das classes de qualidade para os diferentes usos da água. A proposta é um dos modelos e referência para os Comitês de Bacia Hidrográfica de Santa Catarina, e por isso, os desafios e detalhes do projeto foram apresentados durante a capacitação “Pensando o futuro: o rio que queremos”, do Comitê Cubatão e Madre junto ao Instituto Água Conecta.
A capacitação foi realizada no dia 20 de março, na abertura do I Encontro Regional dos Comitês de Bacias da Região Sul do Brasil - I ERCOB SUL em Florianópolis, que reuniu profissionais, gestores públicos e técnicos de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
O Comitê do Itajaí marcou presença no evento com a participação dos seguintes membros: Presidente, Odair Fernandes; Oscar José Graf da Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria – CEESAM; Amabilly Schvambach da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque – FUNDEMA; Marilu Matiello da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS; Rafaela Bohaczuk Venturelli Knop da Fundação Educacional de Brusque – UNIFEBE; Paulo Ricardo Schwingel da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Vinicius Tavares Constante da SEMAE - Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Economia Verde; José Constantino Sommer do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 07/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável – GTEA; Charles Wilson de Souza da PMSC - Polícia Militar do Estado de Santa Catarina; e ainda, Pedro Lomonaco Nogueira de Oliveira do Consórcio Empresarial Salto Pilão – CESAP.
Etapas e demandas do Enquadramento Hídrico
O Dr. Gustavo Antonio Piazza, Engenheiro Ambiental, Doutor em Engenharia Ambiental, apresentou os detalhes e especificações do projeto Enquadramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. Um dos grandes desafios citados foi a complexidade no levantamento de dados com diferentes instituições para o Diagnóstico da Bacia Hidrográfica, além das inúmeras etapas de calibração e validação de dados. Ao todo, o projeto de enquadramento foi realizado em três anos, com início em 2017 e aprovação em Assembleia Geral do Comitê do Itajaí apenas em 2020.
Durante a apresentação, o Dr. Gustavo compartilhou outros desafios, marcos e os mapas com a visão final da área de enquadramento da Bacia Hidrográfica, com a classificação dos corpos hídricos, bem como o cenário previsto para 2035, metas para a região e outras informações. Também foram compartilhados os processo de enquadramentos das Bacias Hidrográficas da Região Leste de Santa Catarina, que está em andamento.
Painel sobre Educação Ambiental voltada à Gestão de Recursos Hídricos
No primeiro dia do evento, o Me. José Constantino Sommer, membro do Comitê do Itajaí, representante do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 7 (GTEA RH7), participou do painel sobre Educação Ambiental voltada à Gestão de Recursos Hídricos. Em sua fala, Sommer abordou como as ações de Educação Ambiental têm sido trabalhadas pelos Comitês da Região Hidrográfica 7 (RH7), com o Comitê do Itajaí e Comitê Camboriú, nos últimos anos.
Entre as ações citadas, Sommer destacou a Semana da Água, realizada pelos dois comitês no mês de setembro desde 1999. Atualmente, o projeto hoje envolve mais de 100 ações, realizadas em 50 municípios da região, com a contribuição de inúmeros parceiros. Além disso, outras ações de Educação Ambiental, como os Diálogos de Educação Ambiental e as capacitações técnicas foram indicadas como ações exitosas do Comitê do Itajaí.
De acordo com Sommer, foi muito gratificante ver a pauta da Educação Ambiental presente no I ERCOB SUL, nas diferentes mesas e discussões, além da apresentação de outros projetos de sucesso da região sul. “Foi possível mostrar que os Comitês de Bacia têm um viés de Educação Ambiental muito fortemente colocado, como no Comitê do Itajaí que já realiza ações desse tipo há mais de duas décadas”, destacou o Coordenador do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 7 (GTEA RH7).
Evento regional promove a troca de experiências e desafios entre os Comitês de Bacia Hidrográfica
O I ERCOB SUL reuniu profissionais, gestores públicos e técnicos de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, proporcionando a troca de conhecimentos e experiências, desafios e projetos realizados pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.
Para o Presidente do Comitê do Itajaí, Odair Fernandes, o evento demonstrou que ainda há muitas disparidades em relação à aplicação da Política de Recursos Hídricos no país, pela falta de recursos e investimentos. No entanto, ficou evidente que a gestão não depende apenas de recursos.
“Desde que haja um mínimo investimento do estado, é possível fazer a implementação dos instrumentos de gestão, a partir do voluntariado e participação das pessoas. Contudo, se não tiver uma boa gestão, entidade executiva ou agência de bacia, não adianta ter recursos. Manter essas entidades e uma boa equipe, é essencial para avançarmos na gestão hídrica.
Além disso, é fundamental que haja um fortalecimento da estrutura e diretoria da gestão de recursos hídricos de Santa Catarina, para que seja realizada a gestão de todos os comitês e dos instrumentos de gestão.”,destacou o Presidente do Comitê do Itajaí, Odair Fernandes.
Na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, três dos principais instrumentos de gestão hídrica já foram implementados, com o Plano de Bacia Hidrográfica, os Critérios de Outorga e o Enquadramento Hídrico, embora os Sistemas de Outorga ainda não tenham sido implementados no estado. Além disso, há outros instrumentos para desenvolver, como a cobrança de água e o Sistema de informações em Santa Catarina.
Acompanhe as notícias do Comitê do Itajaí e saiba mais sobre as ações realizadas! Caso você esteja no evento, lembre de marcar o Comitê do Itajaí nas suas publicações nas redes sociais!
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