Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Itajaí

Comitê do Itajaí participa de capacitação técnica sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico Destaque

20/09/2023

Começou ontem, dia 18 de setembro, a Semana da Água em Camboriú, promovida pelo Comitê Camboriú, Comitê do Itajaí e GTEA RH7. A abertura foi realizada no Auditório do Instituto Federal Catarinense, seguida pela capacitação técnica sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, promovida pelo Instituto Água Conecta.

O Novo Marco Legal do Saneamento Básico, a Lei nº14.026/2020, estabeleceu metas nacionais para universalização do saneamento Básico no país, pelas quais até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável, com mananciais suficientes e boa qualidade.

Além disso, a coleta e o tratamento devem alcançar 90% da população até 2033, o que deve melhorar a qualidade dos cursos da água em função da diminuição da carga poluidora. "Por isso discutir esse novo marco com toda a população da bacia e principalmente, os gestores públicos municipais, é fundamental para que as metas sejam alcançadas", afirmou Rúbia Girardi do Instituto Água Conecta.

O Comitê do Itajaí esteve presente, com a participação da Adelita R. B. Granemann, José Constantino Sommer e MSc. Simone Gomes Traleski, que também palestrou no evento.

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