No dia 5 de agosto, o Comitê do Itajaí completa 26 anos de existência. Mas a sua história começa já em 1990, após a extinção do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS).
Conheça um pouco melhor a história da formação do Comitê do Itajaí, a partir do relato do Sr. Oscar José Graf, representante membro da Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria – CEESAM.
Como tudo começou
Em 1990, em virtude da extinção do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), houve o abandono dos serviços de manutenção do sistema de contenção de cheias que contemplava as barragens de Taió, Ituporanga e Ibirama (José Boiteux), gerando insegurança quanto à operação adequada deste sistema.
O abandono das barragens aliado a crescente preocupação gerada pela insegurança na operação das barragens, motivou a partir de 1995 a mobilização de algumas entidades da região na busca de soluções para este problema.
Foi assim que, em março de 1996, a Associação Comercial e Industrial de Blumenau (ACIB) encabeçou uma articulação regional que resultou no entendimento de que o Vale do Itajaí deveria criar um Comitê de Bacia Hidrográfica. Sendo assim, foi criado um grupo de trabalho Pró-Comitê com 8 membros, representado pelas seguintes organizações:
- Associação Comercial e Industrial de Blumenau (ACIB);
- Associação Comercial e Industrial de Rio do Sul (ACIRS);
- Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI);
- Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI);
- Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI);
- Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI);
- Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI);
- Universidade Regional de Blumenau (FURB).
O grupo deveria estabelecer a composição e as competências do Comitê de Bacia, além de definir alternativas para a viabilização financeira, informar sobre a criação do mesmo a todos os setores que teriam representação no Comitê e, estabelecer ainda, uma agenda de atividades.
Assim, em agosto de 1996, o pedido de criação do Comitê do Itajaí foi encaminhado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Em 05 de agosto de 1997, foi criado oficialmente o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, denominado simplesmente de Comitê do Itajaí, por meio do decreto Estadual 2109.
Primeira composição do Comitê do Itajaí
O Comitê do Itajaí foi instalado em março de 1998. No mesmo ano, o regimento interno foi aprovado pelo Decreto Estadual 3.426 de 04/12/1998, e pré-determinava as 65 organizações que participariam da gestão do Comitê por meio de seus respectivos assentos. Este número de vagas (65) foi definido com base no Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), além de considerar um inventário das organizações existentes na bacia, mapeadas em uma tese de doutorado de 1995 - além do conhecimento sobre a realidade do Alto, do Médio e da Foz do rio, presentes no Grupo de trabalho pró comitê.
Dessa forma, foi definido o elenco de organizações e entidades que iriam compor inicialmente os três grupos: Usuários da Água (26 assentos), População da Bacia (26 assentos) e Órgãos Públicos Estaduais e Federais (13 assentos).
Nos anos seguintes, esses grupos participaram ativamente de ações de educação ambiental e importantes discussões para proteção da bacia hidrográfica do rio Itajaí.
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