Por Odair Fernandes, Presidente do Comitê do Itajaí
No dia 14 de junho de 2023, na cidade de Indaial, o Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA realizou uma Audiência Pública, com intuito de socializar e discutir a implantação de empreendimentos hidrelétricos na bacia hidrográfica do Rio Itajaí. Foram apresentados para a comunidade, empreendimentos hidrelétricos que estão com eixos aprovados na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ou que estão com estudos em análise nos órgãos de licenciamento ambiental.
No entanto, o que diferenciou esta Audiência Pública de outras, foi o fato de avaliarem de maneira integrada os empreendimentos em toda a bacia, tentando demonstrar qual a sinergia que os empreendimentos podem ter sobre a mesma e quais os impactos podem gerar, em caso de implantação e concretização de tais investimentos.
Este tipo de estudo integrado por bacia vem sendo solicitado pelo Comitê do Itajaí há muito tempo. A partir dele será possível elucidar e trazer à luz da ciência, quais os potenciais hidrelétricos que nossa bacia tem e que poderão ser aproveitados sem que causem impactos sobre os demais usos já consolidados. Além disso, os estudos indicam quais os pontos que não poderão ter este tipo de investimento, sob pena de causarem aumento dos níveis de água nos momentos de enchentes em nosso vale.
O principal objetivo do estudo pelo que pode ser percebido, foi o diagnóstico de quais os pontos críticos que temos na bacia hidrográfica e quais as potencialidades, sejam elas no meio físico, biológico e socioeconômico. Ou seja, a indicação de diretrizes e recomendações visando subsidiar a continuidade do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos.
A Audiência Pública foi também o espaço em que a comunidade pode questionar, trazer seu ponto de vista, elucidar questões, demonstrar fragilidades do estudo, assim como contribuir para a incorporação na análise de componentes que não haviam sido discutidos, ou claramente expostos, bem como salientar seus medos em relação aos empreendimentos desenvolvidos na calha do nosso rio Itajaí-Açu.
O encontro desencadeou propostas, novas demandas e a proposição de audiências técnicas com setores específicos, para demonstrar metodologias e fundamentos que possam dar maior segurança aos analistas, licenciadores e cidadãos da bacia hidrográfica. Além de demonstrar que em nossa bacia hidrográfica, os temas relacionados ao rio Itajaí devem sempre ser discutidos levando em consideração novos estudos, o Plano de Recursos Hídricos da bacia, os planos de investimentos em contenção de cheias elaborados pelo Estado de Santa Catarina através da Defesa Civil, bem como demais instrumentos de gestão que já estão aprovados e regulamentados.
De fato, a Audiência Pública alcançou seu objetivo no rito do licenciamento, pois teve um grande número de participantes. No entanto, o que se espera dela, é que tenha realmente sensibilizado a todos, sejam os analistas do IMA, os responsáveis pela elaboração dos estudos, bem como toda a sociedade. Ainda temos que elucidar algumas questões, desmistificar outras, dar segurança as pessoas e buscar a sustentabilidade na bacia hidrográfica levando em conta toda sua população.
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A Cedro Ambiental irá apresentar a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu na 40ª Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá dia 27 de julho, em Blumenau.
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