Assembleias setoriais definem renovação do Comitê do Itajaí nesta quinta-feira
O Comitê do Itajaí realiza, nesta quinta-feira, 28, as assembleias setoriais que escolherão os novos membros, da bacia hidrográfica do Itajaí, para os próximos quatro anos. As assembleias setoriais vão ocorrer simultaneamente para a escolha das instituições membros de cada segmento (usuários de água, população da bacia e órgãos governamentais estaduais e federais) a partir das 13h30min, no auditório da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI).
O Comitê do Itajaí é um colegiado responsável pela gestão dos recursos hídricos da bacia do Itajaí e tem entre seus objetivos garantir o fornecimento de água em quantidade e qualidade adequadas para todos os usos e promover a articulação de ações de defesa contra secas e inundações.
Criado por decreto estadual, esse colegiado, reconhecido como “Parlamento das Águas”, é composto por 50 organizações, divididas em 3 segmentos: órgãos públicos estaduais e federais (10 cadeiras); usuários da água (20 cadeiras);e população da bacia (20 cadeiras). Cada organização é representada por um membro titular e um suplente. Para esta renovação de organizações-membros foram inscritas 63 instituições.
A lista das organizações habilitadas, que cumpriram o edital de chamamento público do Comitê do Itajaí, para participarem da renovação do colegiado está publicada no site www.aguas.sc.gov.br/comite-itajai.
Os representantes legais destas instituições deverão necessariamente estar presentes às assembleias setoriais, caso contrário, não poderão pleitear a vaga. Eles podem também ser representados por procuradores devidamente registrados.
As organizações escolhidas nas assembleias setoriais deverão, logo em seguida, no mesmo evento, indicar os representantes, titulares e suplentes, que vão ocupar os assentos no Comitê do Itajaí. A indicação dos representantes terá que ser por escrito e o documento assinado pelo mesmo representante legal da instituição que assinou o formulário de inscrição, contendo a qualificação completa do indicado, além de telefone e email, conforme formulário modelo disponível no site www.aguas.sc.gov.br/comite-itajai.
Assembleia Geral Ordinária
No período da manhã, também na AMMVI, o Comitê do Itajaí realizará a 36ª Assembleia Geral Ordinária, a partir das 9 horas. Entre as principais deliberações, está a homologação das assembleias setoriais e da convocação de uma assembleia extraordinária para a posse dos novos membros e eleição da nova diretoria. Também a prestação de contas e apresentação da equipe técnica da Fundação Piava - entidade executora das deliberações do Comitê do Itajaí, de acordo com o Termo de Cooperação firmado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS), serão outros assuntos abordados na assembleia.
