No último dia 26 de setembro ocorreu mais uma reunião da Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos – CTAIA e diretoria do comitê. Nesta oportunidade o grupo recebeu a visita virtual do professor Ângelo Lima que atualmente ocupa o cargo de secretário executivo do Observatório da Governança das Águas - OGA.
Lima apresentou o protocolo de monitoramento da governança das Águas. Esse protocolo é uma ferramenta que tem como objetivo monitorar a governança das Águas para colaborar com a meta de garantir água em quantidade e qualidade para todos.
A governança é um elemento que está presente no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Segundo Lima, existe uma necessidade intensa por parte dos comitês de bacias de se articularem com outras esferas de políticas públicas, com instituições e com temas diferentes. Angelo fez uma comparação entre a gestão dos recursos hídricos com a gestão da saúde humana. “Se precisássemos fazer uma cirurgia no nosso corpo, necessitaríamos realizar alguns pré-exames antes do procedimento. Quanto mais complexa for a cirurgia, mais exames deveríamos fazer. Com a governança é a mesma coisa. A governança é o pré-exame dos comitês de bacias. Ou seja, para fazermos a gestão de recursos hídricos na ponta, no território, na bacia hidrográfica e ter cada vez mais resultados, precisamos olhar para a governança.
O Observatório da Governança das Águas construiu o protocolo de monitoramento no âmbito de uma rede de mais de cem atores que trabalham na gestão de recursos hídricos.
Segundo Lima, monitorar a governança é garantir a segurança hídrica das bacias hidrográficas. “O protocolo é um guia para monitorar essa governança, para poder colaborar com que os comitês de bacias ampliem os seus resultados. De estado para estado, devemos ter lacunas de governança diferentes e muito provavelmente temos que identificar as lacunas existentes para que possamos resolvê-las”.
O ciclo de monitoramento da governança se completa com a coleta dos indicadores, análise dos resultados e a partir disso, elabora-se um plano de ação para solucionar as lacunas encontradas.
Após a explanação, os representantes das organizações-membro e integrantes da CTAIA agradeceram a participação da OGA e decidiram que irão estudar a inclusão do comitê Antas junto protocolo de monitoramento e levar à plenária.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Grupo de Fortalecimentos dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Oeste.
