A gestão dos recursos hídricos é de extrema importância para garantir o uso adequado e sustentável da água em Santa Catarina. Nesse contexto, os comitês de bacias desempenham um papel fundamental: são responsáveis por coordenar e promover ações que visam a proteção e a conservação dos nossos rios, lagos e nascentes. Os comitês são grupos formados por representantes da sociedade civil, órgãos governamentais e usuários da água que atuam na proteção e preservação dos rios e mananciais.
Uma das principais atribuições dos comitês é elaborar planos de bacias hidrográficas, que são documentos que estabelecem diretrizes e metas para a utilização sustentável dos recursos hídricos em determinada região. Esses planos são fundamentais para garantir o equilíbrio entre as diferentes demandas de água e a preservação dos ecossistemas aquáticos.
Além disso, os comitês têm competência para estabelecer normas e critérios para outorga de direitos de uso da água, ou seja, para conceder licenças e autorizações para o uso dos recursos hídricos. Eles também monitoram a qualidade da água, fiscalizando possíveis impactos ambientais e adotando medidas corretivas quando necessário.
Outra importante função dos comitês de bacias é promover a participação da sociedade na gestão dos recursos hídricos. Eles devem incentivar a participação de diferentes segmentos da sociedade, como representantes da sociedade civil, usuários de água e órgãos governamentais, para que as decisões sejam tomadas de forma democrática e participativa.
Os comitês de bacias hidrográficas em Santa Catarina desempenham um papel crucial na proteção dos nossos recursos hídricos. Através da coordenação de ações, definição de normas e envolvimento da sociedade, eles contribuem para a preservação dos rios e mananciais, garantindo a disponibilidade de água para as gerações presentes e futuras.
