ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021
O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu, doravante denominado Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Sr. Anderson Clayton Rhoden, instituído pelo Decreto nº 663 de 17 de Junho de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com supedâneo na Resolução nº 19 de 19 de Setembro de 2017 frente aos artigos 40, 41, 42, 44, II, desta Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS nº 06/2020, CONVOCA as organizações-membro através dos representantes titulares e/ou suplentes do Comitê Antas a Afluentes do Peperi-guaçu para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 16 de Novembro de 2021, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet, com link de acesso meet.google.com/mbe-ptuz-nfq com primeira convocação às 13h30, ou na falta de quórum necessário em segunda convocação às 14h00, com a seguinte ordem do dia:
- Leitura e aprovação da ATA da última Assembleia (AGE 12/05/2021);
- Apresentação e Aprovação Ad referendum do Plano de trabalho (maio – nov 2021);
- Apresentação e Aprovação Ad referendum do Plano de Capacitação (maio – nov 2021);
- Apresentação e Aprovação Ad referendum do Plano de Comunicação (maio – nov 2021);
- Apresentação do Relatório Financeiro Parcial – 4 aditivo;
- Apresentação e Aprovação do Relatório das Atividades Técnico (maio – nov 2021);
- Apreciação da Entidade Executiva ECOPEF por parte das Organizações-membro;
- Informes da SDE - Nova proposta de modelo de contratação das Entidades Executivas;
- Apresentação e Aprovação Ad referendum da Moção Conjunta n. 0005/2021 - FCCBH;
- Apresentação e Aprovação do Relatório Anual da Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos;
- Definição de calendário de Reuniões do ano de 2022;
- Assuntos gerais;
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