O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, em atendimento ao que prevê a legislação federal e estadual que tratam sobre gestão de recursos hídricos, está promovendo a recomposição das entidades que fazem parte do Comitê para a gestão 2020-2023, através da convocação de ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS.
Estamos encaminhando em anexo o edital de convocação que orienta como será esse processo. Pedimos atenção especial à cláusula 7ª. que orienta sobre os documentos que deverão ser apresentados no ato da inscrição e à cláusula 17ª. que consta o calendário do processo de renovação das organizações membros do Comitê Rio das Antas, bem como o local de realização de cada etapa.
Para habilitar-se como organização membro, conforme edital das assembleias setoriais públicas, deve-se preencher os seguintes documentos:
- Formulário de inscrição (em anexo na aba DOCUMENTOS > Editais)
- Documentação exigida conforme cláusula 7ª do edital. (em anexo na aba DOCUMENTOS > Editais)
- Oficio de indicação dos membros representantes (em anexo na aba DOCUMENTOS > Editais).
Também lembramos que o prazo final para a entrega da documentação é: Dia 11 de novembro de 2019 na sede do Comitê. Neste dia estaremos fazendo horário de atendimento especial: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 19:00 horas.
Maiores detalhes você encontra na aba DOCUMENTOS > Editais
Maiores informações poderão ser obtidas através de:
Fone: (49) 998097103
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Att
Giovani José Teixeira
Presidente do Comitê Rio das Antas
Comitê de Bacia Hidrográfica Rio das Antas
Rua Dr. Guilherme José Missem, 289, 4º andar sala 505
CEP 89900-000 – São Miguel do Oeste - SC
