O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão vem convidar todos os "membros do Comitê Cubatão", titulares e suplentes, para participar da 1ª Capacitação e Planejamento Estratégico do Comitê Cubatão, a realizar-se no dia 15 de junho de 2016, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Caso o representante titular não puder participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por e-mail até o dia 03-06-2016 para a secretaria executiva.

Fone: (48) 3221-5874

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O Comitê Cubatão lançou no período de 04 a 18 de abril de 2016 o 1º  EDITAL PARA REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUBATÃO, onde somente três entidades manifestaram interesse, sendo: 02 entidades da população da bacia e 01 entidade usuária de água.

No entanto, o comitê possui em aberto as seguintes vagas: 

•         usuários de água: três (3) vagas, 
•        população da bacia: três (3) vagas e;
• poder público: uma (1) vaga. 

Ag Por decisão da 3ª Reunião da Comissão Consultiva do comitê Cubatão, realizada no dia 02/05/2016, foi aprovado o relançamento do Edital por 20 dias, para recebimento de mais manifestação de interesse. Neste sentido, encaminhamos o 2º EDITAL PARA REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUBATÃO, conforme anexo.

COMITÊ CUBATÃO

DECRETO ESTADUAL Nº 3.943, de 22/09/1993

DECRETO ESTADUAL Nº 2.917, de 12/12/2001

DECRETO ESTADUAL Nº 4.844, de 07/11/2006

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Comitê Cubatão, Sra. Sandra Eliane Michel, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 22º do Regimento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.917, de 12/12/2001, CONVOCA os representantes das organizações-membro que compõe a Comissão Consultiva para 03ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva, a realizar-se no dia 02/05/2016, às quatorze horas e trinta minutos, em primeira convocação e às quinze horas, em última convocação, no Auditório da Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, sito Praça Governador Ivo Silveira, 306, Centro, no município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina, para tratar da seguinte pauta:

1. Leitura da Ata 2ª Reunião Ordinária Comissão Consultiva, realizada em 04/04/2016;
2. Apresentação do resultado dos editais de contratação de consultores;
3. Apresentação das entidades que manifestaram interesse em participar do Comitê Cubatão;
4. Apresentação do Projeto de Operacionalização e fortalecimento do Comitê Cubatão (aditivo);
5. Definição de nova data para o trabalho de Planejamento Estratégico;
6. Definição do Seminário do Comitê Cubatão;
7. Assuntos Gerais.

Desde já, agradecemos sua participação.

Santo Amaro da Imperatriz, 25 de abril de 2016.

Sandra Eliane Michel

Presidente

OBS: Caso o representante titular não puder participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por e-mail até o dia 29-04-2016 para a secretaria executiva.

Fone: (48) 3221-5874

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Em encontro que debateu a criação e a implantação da entidade executiva única, os Comitês de Gerenciamento das Bacias dos Rios Tijucas, Cubatão, e Camboriú, também discutiram critérios de seleção e metas a serem atingidas por esta entidade executiva única. Entre as metas a serem atingidas está a divulgação das ações dos comitês no portal eletrônico das águas, o site aguas.sc.gov.br. Participou da reunião, a Diretoria de Recursos Hídricos (DHRI), departamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS).

A reunião com os Comitês dos Rios Cubatão, Camboriú, e Tijucas, além das SDS, se deu nesta segunda-feira, 18 de abril, com duração de mais de cinco horas, na sede do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, em Tijucas.

A importância de uma entidade executiva para os comitês de bacias

No âmbito do Comitê de Gerenciamento das Bacias dos Rios Tijucas, Cubatão, e Camboriú, a entidade executiva é a Associação Caminho das Águas de Tijucas (ACAT). A Acat responde por um CNPJ, portanto, essa associação que diverge um pouco de uma Organização Não Governamental, possui personalidade jurídica. Para compreender a criação desta entidade executiva única, o leitor precisa entender que um comitê de bacias não possui personalidade física ou jurídica, porque figura no âmbito de um parlamentou ou fórum das águas. Para ter uma ideia da importância desse modelo, que é uma inspiração francesa, o Comitê Rio Tijucas, por exemplo, reúne 55 membros – estes sim, dotados de personalidade jurídica – entre usuários de água, sociedade civil organizada, e poderes públicos dos 14 municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas. 

Se levarmos em conta a constituição dos outros dois comitês co-irmãos do Tijucas, os Comitês dos Rios: Cubatão (que está inserido em um dos principais mananciais da Grande Florianópolis); e o Camboriú (inserido em uma das áreas que mais crescem em Santa Catarina), a demanda por água somente tende a crescer, e a necessidade de organização de uma entidade que possa gestar o processo de consolidação dos comitês é mais que importante, é urgente.

• COMITÊ RIO CUBATÃO: Criação: 1993. Área territorial: 738 km². Municípios que o formam: Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, e parte dos municípios de São Pedro de Alcântara e Palhoça;

• COMITÊ RIO CAMBORIÚ: Criação: 1997. Área territorial: 200 km² (aprox.). Municípios que o formam: Camboriú, e Balneário Camboriú.

• COMITÊ RIO TIJUCAS: Criação: 2001. Área territorial: 2.371 km² (sem Antônio Carlos – membro desde set./2015). Municípios que o formam: Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Bombinhas, Canelinha, Governador Celso Ramos, Itapema, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Porto Belo, Rancho Queimado, São João Batista, e Tijucas.

(*) clique nos nomes dos comitês para acessar informações sobre os comitês.

Se a ausência de uma entidade executiva é um prejuízo enorme para os comitês, a falta de critérios para os gastos internos de cada comitê (contratação de pessoal, material de expediente, deslocamento, além de materiais gráficos e de publicidade); para os investimentos em programas e projetos para promover e proteger os recursos hídricos (ao exemplo do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, do Comitê Rio Tijucas); e a divulgação midiática no que diz respeito à comunicação social e jornalística; deixar de estrutura a Acat pode ser um entrave para passos decisivos dos três comitês: planos de bacias; monitoramento da qualidade das águas; restauração da mata ciliar; e o cadastramento de produtores de águas.

É nesse sentido, que os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Cubatão, Camboriú, e Tijucas se reuniram, fechando questão no apoio a Acat, e à produção de atividades dos três comitês. Ressalta-se que o não cumprimento dos critérios e das metas estabelecidas pela SDS pode acarretar na revisão, e até mesmo na suspensão do contrato entre o governo do Estado de Santa Catarina, e a entidade executiva – nesse contexto, a Acat.

Por William Wollinger Brenuvida, jornalista (5177/SC). Membro do Comitê Rio Tijucas, desde 2001.

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A Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão vem tornar público a abertura de novas vagas para a reestruturação da composição do referido Comitê. Estão abertas vagas nos seguintes setores: usuários de água: três (3) vagas, população da bacia: três (3) vagas e poder público: uma (1) vaga. Ressalta-se que somente entidades com pessoa jurídica podem integrar o comitê. As entidades interessadas poderão se manifestar até o dia 18 de abril de 2016, encaminhando ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão ofício via SEDEX com Aviso de Recebimento (AR) de manifestação de interesse.

Endereço para envio: Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz, Rua Santana, n° 4770 – Centro – Santo Amaro da Imperatriz - CEP: 88.140-000. Horário: De segunda a sexta, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Obs: O Edital de Convocação e o Modelo de Oficio que deverá ser encaminhado ao Comitê encontra em anexo abaixo desta mensagem.

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão se reuniu na tarde do dia primeiro de março de 2016 na sede da Secretaria de Educação do município de Palhoça - SC.  Pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão participaram a Sra. Sandra Eliane Michel presidente do Comitê Cubatão e o consultor técnico pelo Programa SC Rural Sr. Rafael Pasin. O intuito desta reunião foi de solicitar o apoio desta Secretaria para a realização de um concurso de redação e desenho que será realizado nas escolas da rede de ensino que encontram-se no entorno desta importante Bacia Hidrográfica. A diretora da rede de ensino do município Palhoça Sr. Angelita informou que atualmente contam com mais de 7 mil alunos na rede. A Sra. Sandra apresentou o tema que foi aprovado na Reunião Ordinária da Comissão Consultiva para este concurso de redação, sendo "Você conhece a Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão"? Foi acordado que o Comitê através seu grupo de apoio , estará se reunindo no próximo dia 11 de março as 16 horas, com os professores da rede de ensino de Palhoça e deverão apresentar o tema e a metodologia de seleção das redações.  

Rafael Pasin

Consultor Técnico Programa SC Rural (Comitê Cuabtão)

CONVOCAÇÃO 01/2016

A Presidente do Comitê Cubatão, Sra. Sandra Eliane Michel, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 22º do Regimento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.917, de 12/12/2001, CONVOCA os representantes das organizações-membro que compõe a Comissão Consultiva para 01ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22/02/2016, às treze horas e trinta minutos, em primeira convocação e às quatorze horas, em última convocação, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz, sito à Rua Santana, 4770, Centro, no município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina, para tratar da seguinte pauta:

1. Leitura da Ata 4ª Reunião Ordinária Comissão Consultiva, realizada em 07/12/2015;
2. Apresentação do Plano de Trabalho 2016;
3. Apresentação do Planejamento Estratégico;
4. Informação do Fórum Estadual de Recursos Hídricos;
5. Prestação de Contas;
6. Assuntos Gerais.

Desde já, agradecemos sua participação.

OBS: Caso o representante titular não puder participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por e-mail até o dia 19-02-2016 para a secretaria executiva.

Fone: (48) 3221-5874

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A Presidente do Comitê Cubatão, Sra. Andréia Borges, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 22º do Regimento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.917, de 12/12/2001, CONVOCA os representantes das organizações-membro que compõe a Comissão Consultiva para 03ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09/11/2015, às treze horas e trinta minutos, em primeira convocação e às quatorze horas, em última convocação, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz, sito à Rua Santana, 4770, Centro, no município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina, para tratar da seguinte pauta

1. Leitura da Ata das 1ª e 2ª Reuniões Ordinárias;
2. Capacitação sobre Legislação de Recursos Hídricos e Comitê de Bacia;
3. Informe sobre as ações que serão realizadas no dia 24/11/2015 – Dia do Rio;
4. Definição do local das próximas reuniões;

1. Informes Gerais.

Desde já, agradecemos sua participação.

Santo Amaro da Imperatriz, 03 de novembro de 2015.

Andréia Borges

Presidente

OBS: Caso o representante titular não puder participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por e-mail até o dia 06-11-2015 para a secretaria executiva.

Fone: (48) 3221-5874

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COMITÊ CUBATÃO

DECRETO ESTADUAL 3.260 DE 12/12/2001 

A Presidente do Comitê Cubatão, Sra. Andréia Borges, convoca todos os membros representantes da Comissão Consultiva para participar da 02ª Reunião Ordinária, para discussão da seguinte pauta:

-       Apresentação do Relatório de Participação no XVII ENCOB;

-       Apresentação do resultado da 2ª do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia.

-       Informes Gerais. 

Local: Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz

 Data: 26/10/2015 (segunda-feira)

  Início: 14:00 hs

 Término: 15:00hs

Desde já, agradecemos sua participação.

OBS: Caso o representante titular não puder participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por escrito até o dia 16-10-2015 para a secretaria executiva.

Fone: (48) 3221-5874

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COMITÊ CUBATÃO

DECRETO ESTADUAL 3.260 DE 12/12/2001 

A Presidente do Comitê Cubatão, Sra. Andréia Borges, convoca todos os membros representantes do Comitê de Gerenciamento de Recursos Hidricos do Rio Cubatão para participar da 01ª Assembléia Geral Extraordinária, para discussão da seguinte pauta:

-       Apresentação do Relatório de Participação no XVII ENCOB;

-       Apresentação das deliberações da 2ª reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia;

-       Atualização e capacitação em Legislação de Recursos Hídricos. 

-       Informes Gerais.

Local: Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz

 Data: 26/10/2015 (segunda-feira)

  Início: 15:00 hs

 Término: 17:00hs

Desde já, agradecemos sua participação.

OBS: Caso o representante titular não puder participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por escrito até o dia 16-10-2015 para a secretaria executiva.

Fone: (48) 3221-5874

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Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão participaram no dia 21 de setembro de 2015 de um ato de celebração do dia da Árvore, contamos com a presença ilustre do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. João Paulo dos Santos, técnicos Defesa Civil, e também alunos entre 12 e 16 anos da rede de ensino do município. Na oportunidade foi realizado o plantio de cerca de 70 mudas de espécies nativas nas margens do Rio Cubatão, ao longo da Avenida Beira Rio, no centro do município de Santo Amaro da Imperatriz.

O Comitê solicitou que seja dada atenção especial por todos os moradores do município com a natureza e com o rio. O Rio Cubatão apesar de ter áreas bastante preservadas também possui áreas degradadas, e que estão passando por um processo de erosão, é necessário que as margens sejam preservadas para evitar a continuidade deste processo.

Rafael Pasin

Consultor Técnico, Programa SC Rural, Comitê Cubatão