O Comitê Cubatão lançou no período de 04 a 18 de abril de 2016 o 1º EDITAL PARA REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUBATÃO, onde somente três entidades manifestaram interesse, sendo: 02 entidades da população da bacia e 01 entidade usuária de água.
No entanto, o comitê possui em aberto as seguintes vagas:
- usuários de água: três (3) vagas,
- população da bacia: três (3) vagas e;
- poder público: uma (1) vaga.
Ag Por decisão da 3ª Reunião da Comissão Consultiva do comitê Cubatão, realizada no dia 02/05/2016, foi aprovado o relançamento do Edital por 20 dias, para recebimento de mais manifestação de interesse. Neste sentido, encaminhamos o 2º EDITAL PARA REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUBATÃO, conforme anexo.