Aconteceu no dia 24 de março de 2022, a 47ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itajaí. A AGO foi realizada no formato híbrido, de maneira que os representantes das entidades -membro  participaram tanto de maneira presencial no auditório da UNIFEBE em Brusque, como por videoconferência na plataforma ZOOM. Entre os itens da pauta, teve destaque a Posse das Entidades - membro para composição do Comitê na gestão 2022 a 2026, as quais foram selecionadas por meio das Assembleias Setoriais Públicas. Após a posse, os representantes das entidades-membro deliberaram sobre alguns temas importantes como o Relatório de Atividades de 2020 do Comitê, o Regimento Interno da Câmara de Assessoramento Técnico (CAT), a Semana da Água, além de assuntos gerais.

O Presidente do Comitê Itajaí, Sr. Odair Fernandes, TORNA PÚBLICO a LISTA FINAL APÓS O PERÍODO DE RECURSOS, DAS ENTIDADES SELECIONADAS NAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ITAJAÍ conforme o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS, GESTÃO 2022-2026, publicado no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – SIRHESC em 25 de Novembro de 2021 e disponível em: www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-itajai/inicial-rio-itajai

A lista completa pode ser acessada AQUI 

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e bacias contíguas, doravante denominado Comitê Itajaí, Sr. Odair Fernandes, TORNA PÚBLICO a LISTA FINAL DAS ENTIDADES SELECIONADAS NAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ITAJAÍ conforme o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS, GESTÃO 2022-2026, publicado no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – SIRHESC em 25 de Novembro de 2021 e disponível em: www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-itajai/inicial-rio-itajai

A lista completa dos três segmentos pode ser visualizada AQUI 

As ATAS das Assembleias Setoriais Públicas e as listas de presença podem ser acessadas AQUI.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e bacias contíguas, doravante denominado Comitê Itajaí, Sr. Odair Fernandes, TORNA PÚBLICO A LISTA FINAL DAS ENTIDADES HABILITADAS À PARTICIPAREM DA CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ITAJAÍ GESTÃO 2022 -2026 conforme o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS, publicado no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – SIRHESC em 25 de Novembro de 2021 e disponível em: www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-itajai/inicial-rio-itajai

 A lista completa pode ser acessada AQUI

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e bacias contíguas Sr. Odair Fernandes, TORNA PÚBLICO a LISTA PRELIMINAR DAS ENTIDADES HABILITADAS À PARTICIPAREM DA CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ITAJAÍ conforme o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS para renovação da composição do Comitê Itajaí, gestão 2022-2026, publicado no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – SIRHESC em 25 de Novembro de 2021 e disponível em: www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-itajai/inicial-rio-itajai

A lista das entidades habilitadas pode ser acessada AQUI

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacias Contíguas, doravante denominado Comitê do Itajaí, Sr. Odair Fernandes, instituído pelo Decreto nº 669, de 17 de junho de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO às entidades interessadas em participar das Assembleias Setoriais Públicas que, nesta data, foi RETIFICADO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS para renovação da composição do Comitê Itajaí, gestão 2022-2026, com novas datas para o período de inscrição, para o período dos recursos e publicação das listas das entidades habilitadas.

O edital de convocação para as Assembleias Setoriais Públicas e a retificação do edital encontra-se nos links abaixo:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Itajai/Legislacoes/Comite/editais/Editais%202021/ASSEMBLEIAS%20SETORIAIS%202021/EDITAL-DE-CONVOCACAO---ASP---COMITE-ITAJAI_2021.pdf

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Itajai/Legislacoes/Comite/editais/Editais%202021/ASSEMBLEIAS%20SETORIAIS%202021/RETIFICACAO-DO-EDITAL-DE-CONVOCACAO-ASP.pdf

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacias Contíguas, doravante denominado Comitê do Itajaí, Sr. Odair Fernandes, instituído pelo Decreto nº 669, de 17 de junho de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,  TORNA PÚBLICO às entidades interessadas em participar das Assembleias Setoriais Públicas que, nesta data, foi RETIFICADO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS para renovação da composição do Comitê Itajaí, gestão 2022-2026, com as novas datas para o período de inscrição, período recursal e publicação das listas das entidades habilitadas.

O edital de convocação para as Assembleias Setoriais Públicas e a retificação do edital com as novas datas encontram-se nos links abaixo:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Itajai/Legislacoes/Comite/editais/Editais%202021/ASSEMBLEIAS%20SETORIAIS%202021/EDITAL-DE-CONVOCACAO---ASP---COMITE-ITAJAI_2021.pdf

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Itajai/Legislacoes/Comite/editais/Editais%202021/ASSEMBLEIAS%20SETORIAIS%202021/RETIFICACAO-DO-EDITAL-DE-CONVOCACAO-ASP.pdf

O Comitê Itajaí inicia nesta segunda-feira dia 17/01 o período de inscrições para as Assembleias Setoriais Públicas, que definirão as entidades que comporão o Comitê, período vai até  dia 17/02/2022, quando encerram-se as inscrições.

O Comitê de Bacia do Itajaí realizou nesta quinta-feira, dia 25, a quadragésima sexta Assembleia Geral Ordinária. A assembleia  aconteceu por videoconferência e os membros deliberam sobre a pauta, a qual apresentou os seguintes assuntos:

O Comitê de Bacia do Rio Itajaí realizou nesta quinta-feira, dia 25, a quadragésima sexta Assembleia Geral Ordinária. O encontro foi feito por videoconferência e os membros do comitê deliberaram sobre a pauta, a qual trazia os seguintes assuntos:

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacias Contíguas (Comitê do Itajaí), Sr. Odair Fernandes,  CONVOCA todos os membros do COMITÊ DO ITAJAÍ e convida o público em geral para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na quinta-feira, dia 25 de novembro de 2021, às 08:30 h com a presença de cinquenta por cento mais um do total de suas organizações-membros em primeira convocação; em segunda convocação, às 09:00 h, com um terço de suas organizações-membro. 

A Assembleia Geral Ordinária será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link para acesso: https://us02web.zoom.us/j/85060982450 

A Campanha da Cidadania pela Água, denominada de Semana da Água, desde 1999, promove discussões e ações voltadas à proteção e à gestão dos recursos hídricos da bacia do Itajaí. Nesse ano, a Semana da Água será realizada em parceria com o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 07 (GTEA-RH 07) de Santa Catarina e com o Comitê Camboriú. A Semana da Água tem concentrado seus esforços na busca do envolvimento de todos os atores sociais, como intuito de desenvolver uma consciência ambiental comunitária, sobre a importância da manutenção ou da melhoria da qualidade e da quantidade da água dos rios, para o desenvolvimento econômico e social de toda a região.

A Semana da Água sempre é realizada na última semana do mês de setembro, quando se comemora o início da primavera, pois a data de 22 de março, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Mundial da Água está vinculada ao hemisfério norte, não sendo representativa para o Sul. Adotar o mês de setembro é dar visibilidade as perspectivas do Sul, é adotar o Sul como referência e dar contribuições para uma educação formal e não formal em uma lógica e episteme do Sul.

Participe conosco e vamos juntos discutir sobre a importância dos Comitês para a melhoria da qualidade e quantidade da água para toda a região! A programação está disponível abaixo para download.

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Esperamos por você!

O Comitê do Itajaí protocolou na quinta-feira, 25, em Florianópolis, seu parecer sobre os projetos de melhoramentos fluviais e construção de diques propostos pela Defesa Civil de Santa Catarina, ao longo da Bacia do Rio Itajaí. O documento aprovado em assembleia geral no início do mês, aponta para a necessidade do atendimento de diversas recomendações antes da adoção ou continuidade de implementação das medidas, entre elas, avaliação de alternativas locacionais e tecnológicas e a avaliação das alterações de velocidade dos escoamentos fluviais, erosão e transporte de sedimentos.

Para o Comitê do Itajaí, ainda é preciso aperfeiçoar o sistema de monitoramento e alerta na bacia hidrográfica, bem como, maior clareza sobre a forma e os recursos para a manutenção das novas obras. A sensibilização dos municípios para incorporar a gestão de risco nos planos diretores - incluindo a conservação das planícies de inundação - também foi solicitada.

A análise dos estudos de viabilidade, anteprojetos, projetos básicos e executivos dos melhoramentos fluviais foi iniciada pelo Comitê em 2018. O parecer com as recomendações do colegiado foi entregue pelo presidente Odair Fernandes, à Defesa Civil de Santa Catarina.

O Comitê do Itajaí é formado por 50 instituições representantes de usuários de água, da população da bacia e de órgãos estaduais e federais.

Propostas analisadas pelo Comitê do Itajaí:
- Projeto executivo de melhoramentos fluviais entre Rio do Sul e Lontras;
- Anteprojeto do canal extravasor no maciço de Salto Pilão;
- Projeto executivo de melhoramentos fluviais em Taió;
- Projeto Executivo de Melhoramentos Fluviais em Timbó;
- Estudos básicos e de viabilidade técnica dos melhoramentos fluviais, construção de diques, em Blumenau, Indaial e Gaspar;
- Anteprojeto do túnel de derivação em Blumenau;
- Estudo realizado para a melhoria fluvial do Rio Itajaí-Açu em Indaial;
- Projeto pré-executivo e executivo de melhoramentos fluviais em Ilhota, Navegantes e Itajaí.

Foram realizadas 5 oficinas para a dicussão da proposta de efetivação do enquadramento dos corpos hídricos da Bacia do Itajaí, entre os representantes das entidades membro do Comitê, assim como demais convidados.

As oficinas foram relizadas entre os dias 13/10 e 03/12 e tiveram as seguintes temáticas: apresentação sobre o instrumento enquadramento, estudo de caso do PCJ, metodologia utilizada na proposta para os cursos da água da bacia do Itajaí, cenários futuros para o Alto Vale, cenários futuros para o Médio Vale, cenários futuros para a região da Foz, metas a serem alcançadas nos horizontes trabalhados e ações a serem alcançadas para os rios que não atingem a classe 2 no horizonte 2040.

Ao final, na 44a. Assembleia Geral Ordinária, realizada em 03/12/2020 a proposta foi levada para deliberação e aprovada por unanimidade. 

PROCESSO ELEITORAL

 Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacias Contíguas 

EDITAL Nº 01/2020