Após a reunião, sugestões de ajustes serão repassadas para a Tubarão Saneamento e o Instituto Água Conecta

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e Bacias Contíguas promoveu, nesta semana, discussão sobre o Programa de Efetivação do Enquadramento do Rio Tubarão/Madre. O encontro foi realizado na sede da Amurel, com a participação da diretoria e das coordenações de suas Câmaras Técnicas, quando foram feitos apontamentos de possíveis ajustes que serão repassados para a Tubarão Saneamento e o Instituto Água Conecta.

Após a apresentação, da terceira etapa do processo de Enquadramento do Rio Tubarão/Madre, em setembro, pelo Instituto Água Conecta, contratado pela concessionária Tubarão Saneamento S.A. para realizar o estudo, os coordenadores e relatores das Câmaras Técnicas realizaram discussões com seus membros e debateram em conjunto com a diretoria do Comitê.

Posteriormente, na reunião desta semana, foram avaliados e repassados todos os itens das ações propostas no Programa para Efetivação do Enquadramento, bem como debatidas as ações e entidades responsáveis pela execução nos três programas de melhorias. Estes compreendem as áreas de saneamento básico, de gestão de recursos hídricos e gestão ambiental e de manejo agropecuário, e são voltados ao atingimento das metas previstas nos horizontes de planejamento definidos pelo Comitê para curto, médio e longo prazo (2029 – 2034 - 2039 e 2042).

“Fizemos alguns apontamentos e, agora, esse documento vai ser finalizado e submetido à Tubarão Saneamento e à Água Conecta para os devidos ajustes, para buscarmos chegar a um alinhamento até essa etapa. Foi uma reunião bem produtiva e um trabalho intenso, pois procuramos sempre trabalhar com celeridade para dar uma resposta rápida. Tenho certeza de que as nossas contribuições serão acatadas e, com isso, teremos um plano de ação mais efetivo em benefício daquele curso d'água”, avalia o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back.

Além do presidente do Comitê, participaram da reunião o vice-presidente e colaborador da Amurel, Patrício Fileti; e a assessora técnica do ProFor Águas Unesc, que presta suporte técnico ao Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias. Das Câmaras Técnicas, estiveram presentes: o coordenador da CT de Agricultura, Maicon dos Reis Soares, da Associação dos Pecuaristas de Tubarão e Região, e o relator Eusébio Pasini Tonetto, da EPAGRI; a coordenadora da CT Saneamento Ambiental, Madelon Rebelo Peters, da AGR; a coordenadora da CT Educação Ambiental e Comunicação, Vanessa Matias Bernardo, do IMA, e a relatora Amanda Salles Fiedler, da Tubarão Saneamento S.A.; o coordenador da CT Proteção e Defesa Civil, Bruno de Souza Sodré, do IMA. André Luiz Fernandes, do IMA, e Nanci Lemos, da AGR e participante externa da CT de Saneamento Ambiental, também participaram do encontro como convidados.

Próximas etapas

Com os ajustes apontados, a próxima etapa, a pedido do Comitê, será a organização, pela concessionária, de uma audiência pública de apresentação do projeto à comunidade. Por fim, a aprovação do enquadramento será deliberada em assembleia geral e encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que procederá com a análise e resolução de aprovação.

Nome do Rio

O Rio da Madre também é conhecido com Rio Morto ou Rio Seco. Conforme reunião preliminar do Comitê Tubarão com o IBGE, em Florianópolis, a orientação, neste caso, é utilizar as cartas topográficas do IBGE ou do Exército Brasileiro, as quais são mais adequadas para a aplicação documental, já que é a cartografia oficial brasileira. A informação foi corroborada pela Gerência de Cartografia e Integração Territorial da Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina (SEPLAN).

O chamado ‘Rio da Madre’ encontra-se na base dados do IBGE como “Rio Tubarão” e o Rio Tubarão hoje (trecho retificado) consta como “Rio Tubarão das Conchas”. Além disso, na base cartográfica do IBGE, já existe um curso de água com o nome de Rio da Madre, localizado próximo à foz, no retorno das águas ao Rio Tubarão. Neste entendimento, o Comitê definiu por utilizar a nomenclatura Rio Tubarão/Madre para que no estudo não se confunda com o Rio Tubarão já existente.

Segunda etapa do estudo, encomendado pela Tubarão Saneamento, foi apresentado na última semana pelo Instituto Água Conecta

Na última semana, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas teve acesso ao prognóstico e à proposta de enquadramento do Rio da Madre. A apresentação foi realizada pelo Instituto Água Conecta, responsável pelo processo técnico, durante reunião na sede da Associação Municípios Região de Laguna (Amurel). O estudo foi encomendado pela Tubarão Saneamento, entidade-membro do órgão, e está se encaminhando para a última etapa.

Participaram deste importante momento o presidente do comitê, Woimer José Back, o vice-presidente Patrício Fileti, e o secretário executivo Rafael Marques, além dos coordenadores e dos relatores das Câmaras Técnicas (CTs). A pluralidade de profissionais e pessoas interessadas no tema permitiu a troca de perspectivas e ideias, enriquecendo o debate.

“Esta foi uma reunião muito produtiva, em que os coordenadores e relatores das CTs deram sugestões. Estamos avançando com celeridade e bastante determinação para que as coisas aconteçam. O trabalho está bem fundamentado e qualificado. A próxima etapa, agora, é o plano de ação para melhoria do rio, que é extremamente importante. Com certeza, demos mais um passo importante neste trabalho que está sendo desenvolvido em prol do Rio da Madre”, destaca Back.

Prognóstico e enquadramento

Após prever cenários futuros por meio de modelagens matemáticas e propostas para manter e melhorar a qualidade da água nos horizontes de planejamento, que diz respeito ao prognóstico, o Instituto Água Conecta desenvolveu a proposta de enquadramento. Nesse cenário, foram apresentadas classes que se espera que o Rio da Madre atinja a curto (2029), médio (2034) e longo prazo (2039 a 2042).

A próxima etapa será a apresentação do programa para efetivação do enquadramento, composto por planos de ação para manter e melhorar a qualidade da água conforme planejado. “Na maior parte de sua extensão, o manancial ficará enquadrado na classe 3, com alguns trechos atingindo o nível 2. No entanto, essa realidade só será possível com o empenho de várias entidades, bem como a cobrança do Comitê perante as ações que iremos apresentar na próxima fase”, salienta a coordenadora técnica do Instituto Água Conecta, Rubia Girardi.

Participações

Representando a CT de Agricultura, estiveram presentes Maicon dos Reis Soares, da Associação dos Pecuaristas de Tubarão e Região, e Eusébio Pasini Tonetto, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Pela CT de Nascentes, Lagoas, APPs e PCHs, participaram André Leandro Richter, da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc), e Samuel Andrade Segatto, da Fundação Ambiental Municipal de Orleans (FAMOR).

Já a CT de Educação Ambiental e Comunicação foi representada por Vanessa Matias Bernardo, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), e Amanda Salles Fiedler, da Tubarão Saneamento. E a CT de Proteção e Defesa Civil, por Bruno de Souza Sodré, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), e Fernando de Oliveira Forte, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ainda participaram deste momento, pelo Instituto Água Conecta, o engenheiro ambiental Dr. Gustavo Antonio Piazza; o secretário de Agricultura e Interior da do Município de Tubarão, Jairo Sampaio; Benony Schmitz Filho; Thuany Machado Thomsen da Mota; Thainá Machado; e Tatiana Souza Weinhold, da Tubarão Saneamento; além de André Luiz Fernandes, do IMA.

Em reunião realizada de maneira remota, membros discutiram o Diagnóstico da Quantidade e Qualidade da Água do manancial

Com o intuito de encaminhar um parecer sobre a proposta de enquadramento do Rio da Madre, a Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação do Comitê de Gerenciamento do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas se reuniu nessa terça-feira, dia 4. De maneira remota, por meio de uma plataforma da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), os membros discutiram o Diagnóstico da Quantidade e Qualidade da Água do manancial.

O documento, encomendado pela Tubarão Saneamento – que é entidade-membro do Comitê –, já havia sido apresentado pelo Instituto Água Conecta em outra oportunidade, ficando a cargo dos integrantes da CT fazerem uma análise sobre o conteúdo.

Outro ponto de discussão na reunião tratou da atuação inicial da Câmara Técnica no que diz respeito à mobilização para a definição do nome geográfico do antigo Rio Tubarão, atualmente denominado Rio da Madre, Rio Morto e Rio Seco. “Com a definição do nome, poderemos resgatar a relevância do rio na comunidade, trabalhar questões de educação ambiental e mudar a forma como as pessoas olham o rio. É algo bastante importante”, destaca a coordenadora da CT e representante do IMA no Comitê, Vanessa Matias Bernardo.

Este é um processo longo e complexo, que deve seguir rigorosamente as orientações estabelecidas no Manual de Coleta de Nomes Geográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desta forma, a alteração do nome será anexada à proposta de enquadramento após a aprovação pelo Comitê e, em seguida, encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos para deliberação.

Durante a reunião, todos os membros colocaram-se à disposição para auxiliar na construção da metodologia necessária para esses processos. A representante da Tubarão Saneamento, Amanda Salles Fiedler, ofereceu-se para prestar apoio adicional, visto que a concessionária já desenvolve atividades de educação ambiental junto à comunidade.

Como encaminhamento, ficou decidido que os membros irão analisar o manual do IBGE para discutir e desenvolver a proposta inicial de alteração do nome do rio na próxima reunião, agendada para o dia 13 de junho de 2024.

Participantes

Também participaram da reunião, o vice-presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Patrício Higino de Mendonça Fileti, que representa a Amurel no órgão; a relatora da CT e representante da Tubarão Saneamento, Amanda Salles Fiedler; Heloise Oliveira, da Diamante Geração de Energia; Renata de Oliveira, da CASAN; Camila Flôr André, da FAMOR; Stefani Marcelino Souza, do Comando da Polícia Militar Ambiental de Laguna (PMSC/CPMA); a participante externa da CT, Paula Tonon Bittencourt, da empresa Paulatinamente EA; e a técnica em gestão hídrica do ProFor Águas Unesc, que presta suporte direto ao Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias.

Órgão recebeu entidade-membro, Tubarão Saneamento, para tratar de assunto que ganhou destaque na última Assembleia Geral Ordinária

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas se reuniu com a Tubarão Saneamento, uma das entidades-membro do órgão. O encontro, realizado na última quinta-feira, debateu a proposta de enquadramento do Rio da Madre/Rio Seco. O assunto ganhou destaque na última Assembleia Geral Ordinária (AGO), momento em que definiu-se ser necessário uma conversa mais detalhada.

A proposta de enquadramento irá subsidiar o licenciamento ambiental para a ampliação das atividades da Tubarão Saneamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), aumentando a capacidade de lançamento de esgoto tratado. A demanda já foi apresentada à diretoria por meio de duas cartas protocoladas sobre informações técnicas, além do comunicado na própria AGO.

Para avançar no enquadramento, o Tubarão Saneamento avaliará a classe atual dos rios ou trechos determinados a serem estudados. Após o diagnóstico, a entidade-membro apresentará a proposta à diretoria e aos coordenadores e relatores das cinco Câmaras Técnicas, para, posteriormente, o Comitê analisar, propor ajustes e depois de aprovado, deliberar o documento em audiência pública com envolvimento da comunidade e interessados locais.

Por fim, o Comitê discutirá em assembleia com os respectivos membros para um parecer técnico e encaminhará para o Conselho de Recursos Hídricos do Estado, pedindo a aprovação. O órgão gestor dos recursos hídricos e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) monitorarão e fiscalizarão o cumprimento das metas do enquadramento dos corpos de água.

Estiveram presentes o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back, o vice-presidente, Patrício Higino de Mendonça Fileti, e o secretário executivo, Rafael Marques, bem como a técnica em gestão hídrica do ProFor Águas Unesc, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias. Além do diretor e da supervisora socioambiental da Tubarão Saneamento, Marcelo Fernandes Matos e Amanda Salles Fiedler.