Encontro serviu para discussão e apresentação do mapeamento de áreas sujeitas a inundação, bem como continuidade da participação da Câmara de Vereadores no Conselho

Na última semana, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas participou da reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do município de Pedras Grandes. O representante do Instituto do Meio Ambiente (IMA) no Conselho, Bruno de Souza Sodré, enfatizou a importância da criação da Câmara Técnica de Proteção e Defesa Civil do Comitê Tubarão, da qual é coordenador, e das atividades realizadas em conjunto com os municípios da bacia e demais órgãos.

Dentre as pautas discutidas, discutiu-se os efeitos das ações climáticas e das consequentes inundações registradas na região. Dessa forma, o COMDEMA apresentou o mapeamento das áreas sujeitas a cheias por meio da metodologia do Serviço Geológico Brasileiro, dentro do contexto do Estudo Técnico Socioambiental. O encontro deliberou, também, que a Câmara de Vereadores do município continuará a participar do Conselho como entidade-membro.

Membros presentes

Representando o Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, participaram o secretário-executivo, Patrício Fileti, e a técnica em Gestão Hídrica que presta suporte ao órgão por meio do ProFor Águas, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias.

Também estiveram presentes na reunião os membros da Fundação do Meio Ambiente (FUMPEG) de Pedras Grandes Cidinei Galvani e Alef Cavagnoli; Laudeci Silvestri, da Secretaria de Administração da Prefeitura de Pedras Grandes; membro da OAB/SC, Diogo Porfirio; gerente da Associação Comercial e Empresarial de Pedras Grandes, Miriam Ghisi; extensionista da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Maria da Glória Bardini; e o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC), Marcos Valentin Savi Mondo Pasini.

Encontro, que será realizado no dia 21 de novembro, aprovará calendário do próximo ano, bem como definirá novo presidente, vice e secretário-executivo

Para encerrar as tratativas do ano, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão do Complexo Lagunar e Bacias Contíguas realizará sua 3º Assembleia Geral Ordinária. O encontro, que acontecerá no dia 21 de novembro, elegerá a nova diretoria que ficará à frente do órgão nos próximos dois anos. Além disso, também debaterá e apresentará os resultados dos projetos prioritários de 2023. Com primeira chamada às 14 horas e segunda às 14h15, a reunião será na sede da AMUREL, em Tubarão.

Na perspectiva do presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back, a AGO terá, também, três temas importantes na ordem do dia: aprovação do plano de atividades, calendário de capacitações e plano de comunicação e mobilização social – todos referentes a 2024.

“É extremamente importante a participação de todos, pois fecharemos um ciclo e abriremos as novas visões para o trabalho do ano que vem. Além disso, teremos a nova diretoria que será eleita. Por isso, solicito a presença dos membros para tomarmos as decisões que julgamos adequadas para que em 2024 tenhamos uma boa sequência dos trabalhos”, orienta.

Chapa única homologada

Segundo lista publicada no Site Águas - conforme o presidente da Comissão Eleitoral, José dos Passos Silva, e o Edital Nº 008 de convocação do Processo Eleitoral – uma chapa inscrita foi homologada, contendo como integrantes: para presidente, Woimer José Back; vice-presidente, Patricio Higino de Mendonça Fileti; e secretário-executivo, Rafael Marques.

Tópicos da reunião

Não somente acontecerá a posse dos novos representantes do Comitê Tubarão, mas o ProFor Águas Unesc - equipe técnica que presta suporte ao órgão -, também apresentará os resultados obtidos com o trabalho desempenhado ao longo dos últimos doze meses.

Ademais, outros tópicos também entrarão em debate:

• Discussão e aprovação da ata da Assembleia Geral Extraordinária de 25/10/2023;
• Aprovação da inclusão de novos membros nas câmaras técnicas;
• Apresentação dos resultados da gestão 2021/2023.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, Francisco de Assis Beltrame, tornou pública nesta sexta-feira (27) a lista final das entidades selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) para a renovação da composição do Comitê. A lista pode ser consultada AQUI. 

As ASPs foram realizadas entre os dias 25 e 26 de agosto.

As atas das três assembleias podem ser acessadas aqui:

ATA DE ASSEMBLEIA SETORIAL PÚBLICA SEGMENTO: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL

ATA DE ASSEMBLEIA SETORIAL PÚBLICA SEGMENTO: POPULAÇÃO DE BACIA

ATA DE ASSEMBLEIA SETORIAL PÚBLICA SEGMENTO: USUÁRIOS DE ÁGUA

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, Francisco de Assis Beltrame, torna pública a Lista Final das Entidades Habilitadas a Participarem da Convocação das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) para Renovação da Composição do Comitê - Gestão 2021-2025.

O procedimento segue as diretrizes estabelecidas no Edital de Convocação das ASPs, que serão realizadas entre os dias 24 e 26 de agosto.  

Confira a lista final AQUI.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, Francisco de Assis Beltrame, torna pública a Lista Preliminar das Entidades Habilitadas a Participarem da Convocação das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) para Renovação da Composição do Comitê - Gestão 2021-2025.

O procedimento segue as diretrizes estabelecidas no Edital de Convocação das ASPs. Algumas entidades foram habilitadas com ressalvas e, agora, precisam corrigir ou complementar informações para a plena habilitação até o dia 18 de agosto. As ASPs para renovação da composição do Comitê serão realizadas entre os dias 24 e 26 de agosto.  

Confira a lista preliminar completa AQUI.

Está aberto, até o dia 12 de agosto, o cadastramento de entidades interessadas em ocupar vaga no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas. As regras para a habilitação das organizações, forma de inscrição e documentos necessários são regidas pelo Edital de Convocação das Assembleias Setoriais Públicas para Renovação da Composição do Comitê (Gestão 2021-2025), o qual pode ser acessado AQUI.

Podem se cadastrar entidades ou órgãos representantes de três segmentos: Usuários da Água; População da Bacia; e Órgãos da Administração Federal e Estadual. As Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) onde serão selecionadas as entidades que integrarão o Comitê, dentre as previamente inscritas e habilitadas, acontecerão entre os dias 24 e 26 de agosto.