Interessados em participar da oficina, que reunirá especialistas com reconhecida experiência na temática, devem realizar inscrição até dia 29 de abril

Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos membros e da comunidade local, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga promoverá sua primeira capacitação de 2024. O tema abordado será ‘Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA): Estratégias de Implementação em Bacias Hidrográficas’. O curso será ministrado por cinco profissionais com grande expertise no assunto, sendo gestores, coordenadores e especialistas em recursos hídricos. Agendada para o dia 30 de abril, a capacitação acontecerá das 13h às 19h, por videoconferência, e as inscrições podem ser feitas via link até dia 29.

Entre os tópicos e conteúdos principais que serão vistos, estão as técnicas e desafios na implementação de Programas de Pagamento por Serviços Ambientais: lições do caso de Extrema/MG; a atuação do Estado em PSA; e as funções, responsabilidades e contribuições na implementação de programas, bem como o papel da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) nestes assuntos.

O coordenador de um dos projetos mais conhecidos do Brasil, o Conservador das Águas de Extrema/MG, Paulo Henrique Pereira, é o primeiro ministrante do evento, devendo abordar sobre projetos de PSA em propriedades rurais. “Demonstrarei a importância de desenvolver uma cadeia de produção de serviços ambientais, construindo políticas públicas locais para remunerar os agricultores pelos serviços ambientais. Vejo que Santa Cantarina tem um potencial enorme para projetos de conservação com geração de emprego e renda”, aponta.

Na sequência, a capacitação terá contribuições da geóloga especialista em regulação de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e coordenadora de conservação e uso sustentável da água, Consuelo Franco Marra. Depois, o gerente de economia verde na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), engenheiro agrônomo especialista em gestão ambiental Robson Luiz Cunha, fará suas contribuições.

Em seguida, quem terá a palavra será a gerente da ARESC, engenheira ambiental e sanitarista Luiza Kaschny Borges Burgardt. E, por fim, a pedagoga, especialista em ecologia, ativista climática e diretora da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), Miriam Prochnow, finalizará os ensinamentos do encontro.

Na conclusão do minicurso, os participantes deverão ter os conhecimentos básicos para implementar projetos de conservação nos seus territórios. “Essa capacitação tratará de um programa de desenvolvimento sustentável, que concede incentivo econômico a quem realiza serviços ecossistêmicos. O simples ato de preservar a APP de uma nascente e garantir a produção de água, é um exemplo de serviço ambiental. Portanto, com a capacitação, buscamos mais uma forma de fomentar a preservação ambiental”, frisa a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.

Diretoria do órgão, juntamente com integrantes do ProFor Águas Unesc, expôs iniciativa para a Fundação de Meio Ambiente do município

Nesta semana, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga apresentou o Projeto de Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas para a Fundação de Meio Ambiente de Pedras Grandes (FUMPEG). Juntamente com membros do ProFor Águas Unesc – equipe técnica da Entidade Executiva que presta suporte ao órgão –, a diretoria do órgão expôs a iniciativa, que já está em andamento no município de Urussanga.

O projeto, desenvolvido no ano anterior para o município urussanguense, resultou na elaboração da Minuta de Lei e sugestão na Câmara de Vereadores. Nesse contexto, com o objetivo de levar melhorias para toda a extensão da bacia, bem como atender à solicitação de um dos membros do Comitê, foram repassados os benefícios da iniciativa para o presidente da FUMPEG, Cidinei Galvanni, e para o engenheiro agrônomo da fundação, Gilmar Pezzopane Plá.

A Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas visa propor ferramentas diretamente voltadas à gestão hídrica, bem como integrar as legislações municipais já existentes. Cidades que optam por sua implementação podem, por exemplo, desenvolver projetos de “produção de água” com a aplicação de instrumentos como o Pagamento por Serviço Ambiental (PSA). Desta forma, para garantir a quantidade e a qualidade das águas, diversas propostas relacionadas à proteção, preservação, conservação e recuperação são elaboradas.

“Este primeiro contato com os representantes da FUMPEG foi muito válido, pois compartilhamos a experiência positiva que tivemos em Urussanga. Agora, ficamos no aguardo de um posicionamento para, possivelmente, auxiliarmos na implementação desta política no município”, ressalta a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.

A aproximação com a cidade - que está dentro da área de abrangência do Comitê Urussanga - se deu por conta da solicitação de um dos membros do órgão, o representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), Benedito Possamai, que reside em Pedras Grandes e também participou da reunião, juntamente com o vice-presidente do Comitê, Fernando Damian Preve Filho.

Ainda na oportunidade, a equipe do ProFor Águas Unesc - representada pelo seu coordenador técnico, José Carlos Virtuoso, a técnica em gestão hídrica que presta suporte direto ao Comitê Urussanga, Graziela Elias, e a técnica de Apoio à Gestão, Simoni Daminelli Vieira - abordou sobre o trabalho e as atribuições do Comitê Urussanga, assim como da Entidade Executiva.

Evento aconteceu nos últimos três dias, proporcionando uma imersão de conhecimentos sobre a gestão das águas

Nos últimos três dias, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, juntamente com o ProFor Águas Unesc – equipe técnica da Entidade Executiva – participou do I ERCOB SUL (Encontro Regional de Comitês de Bacias da Região Sul do Brasil). O órgão prestigiou diversas palestras, que trouxeram temas importantes para a gestão das águas.

Promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina (SEMAE), Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), juntamente com os Fóruns dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o evento teve como propósito promover a gestão integrada dos recursos hídricos e fortalecer a cooperação entre os órgãos. Dessa forma, otimizando estratégias para preservação, uso sustentável e enfrentamento de desafios comuns, como eventos climáticos extremos e escassez hídrica.

Entre os dias 20 e 22, diversos temas foram trazidos para debates, como a educação ambiental voltada à gestão de recursos hídricos; ações estruturais e não estruturais para minimizar impactos das secas e inundações (segurança de barragens); e avanços, desafios e perspectivas para a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas da região Sul.

Após a imersão, que trouxe novas perspectivas de como solucionar as demandas e desafios, o objetivo dos Comitês é consolidar ainda mais suas atuações. “Foi extremamente importante vermos a realidade dos outros estados, aprendermos com o que eles já vivenciaram, pois podemos replicar ações que deram certo. Notamos que todos passam por obstáculos, mas, juntos, podemos superá-los”, evidencia a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.

Representando, o órgão urussanguense, além da presidente, participaram o vice-presidente, Fernando Damian Preve Filho, e o membro da Câmara Técnica, Antônio Adílio da Silveira.

Participação do ProFor Águas Unesc

Durante a participação no evento, a equipe do ProFor Águas Unesc apresentou os resultados dos primeiros projetos desenvolvidos junto aos Comitês ao longo do ano de 2023. “É um momento muito especial, que coincide com o período da celebração do Dia Mundial da Água. Ao compartilharmos conhecimentos e experiências, tanto entre as entidades executivas, comitês de bacia, lideranças políticas e profissionais que trabalham a questão da gestão e governança das águas, foi possível vislumbrar os grandes desafios, lacunas ainda existentes em termos de conhecimento e de formação, entraves e oportunidades no sentido de se buscar os avanços necessários para uma efetiva gestão compartilhada, integrada e participativa por parte de toda a sociedade”, frisa o coordenador geral do projeto, professor Dr. Carlyle Torres Bezerra de Menezes.

Por sua vez, ainda, a equipe do ProFor Águas Unesc, estiveram presentes também o coordenador técnico, José Carlos Virtuoso; a técnica em Gestão Ambiental Ana Paula de Matos; as técnicas em Gestão Hídrica que prestam suporte direto aos Comitês Araranguá e Tubarão, Sabrina Baesso Cadorin e Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias, respectivamente; e a aluna de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Unesc Simoni Daminelli Vieira, que desenvolve pesquisa sobre educação ambiental no âmbito da gestão hídrica.

A convite da instituição, Yasmine de Moura da Cunha, membro titular do órgão pela Unesc, levou conhecimentos aos alunos do Curso Técnico de Meio Ambiente

A convite do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga realizou uma palestra para alunos do Curso Técnico de Meio Ambiente na tarde dessa quarta-feira, dia 20. Na oportunidade, a membro suplente do órgão pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), professora e geóloga, coordena o Laboratório de Geociências e Recursos Hídricos da Unesc, Yasmine de Moura da Cunha, apresentou as características e o conceito de bacia hidrográfica, além de levar conhecimento, tirar dúvidas e enfatizar os trabalhos realizados pelo Comitê.

“Explicamos sobre a lei das águas, a importância da comunidade nas ações do Comitê e mostramos os mapas dos municípios que percorrem os nossos rios. Foi um momento de muita conexão, pois, tivemos na sequência, o grupo da Unesc apresentando o trabalho sobre o lixo no oceano. Com isso, conseguimos relacionar a importância de não descartarmos nossos resíduos nos rios, pois eles chegam no oceano poluindo-o também”, explica Yasmine.

Iniciativas deverão trazer impactos muito positivos à gestão hídrica na bacia

Os dirigentes do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Urussanga, em conjunto com membros do Profor Águas Unesc – equipe da Entidade Executiva que presta suporte a órgão – discutiu e alinhou os projetos e ações que deverão receber mais atenção nos próximos meses. A reunião aconteceu na última quarta-feira, 13, na sede da Epagri, em Criciúma.

Dentre os principais tópicos da conversa, estiveram a discussão e escolha dos projetos prioritários voltados à ações de curto prazo do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga; o processo de mobilização de instituições estratégicas para as Assembleias Setoriais Públicas; as ações a serem realizadas pelo Comitê em alusão ao Dia Mundial da Água; e a capacitação prevista para o próximo mês.

A realização de um diagnóstico da qualidade da água do rio Urussanga é um dos projetos a serem desenvolvidos, além da criação da política de gestão e segurança hídrica em mais um município da bacia – Urussanga é o primeiro, que já está em fase de implantação. Os dois projetos deverão ser elaborados e executados ao longo do ano.

Para a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, o encontro foi bastante produtivo. “Deixamos acordados os projetos que se realizarão este ano; alinhamos expectativas para o Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Sul do Brasil, o ERCOB, que acontece na próxima semana; e tratamos da linha de ação para mobilizar a sociedade a se candidatar a uma vaga no comitê”, completa.

Além da presidente, também participaram da reunião o vice-presidente do Comitê Urussanga, Fernando Damian Preve Filho; o coordenador técnico do Profor Águas Unesc, José Carlos Virtuoso; e a técnica em recursos hídricos Graziela Elias.

Entre os principais tópicos tratados no encontro estiveram presentes assuntos referentes ao bem-estar animal, arborização urbana e criação das Câmaras Técnicas

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas participou da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) de Capivari de Baixo, no mês passado, por meio da engenheira Liliana Dutra dos Santos. Membro titular, ela é representante da Diamante Geração de Energia no órgão. O encontro teve como principais assuntos a solicitação ao bem-estar animal, arborização urbana, criação das Câmaras Técnicas, bem como a participação do Conselho de Meio Ambiente no conselho das cidades.

Organizações já atuantes e outras que desejam ingressar na gestão das águas devem manifestar interesse até o dia 19 de agosto via e-mail

Com foco no lançamento do edital das assembleias setoriais públicas (ASPs), o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga realizou seu primeiro encontro com as entidades membros de 2024. A Assembleia Geral Ordinária, organizada com o apoio da equipe do ProFor Águas Unesc – que presta suporte técnico ao órgão – aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 03, e discutiu assuntos importantes para a gestão das águas.

A partir de agora, organizações já atuantes e outras que desejam ingressar na gestão das águas no período de 2024-2028 – desde que enquadradas entre população da bacia, usuários de água ou poder público – devem manifestar o interesse via e-mail, pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , até o dia 19 de agosto. Esta ação acontece nos Comitês catarinenses desde 2019, por meio de uma resolução emitida pelo Estado.

Na visão do vice-presidente do Comitê Urussanga, Fernando Damian Preve Filho, esta é uma oportunidade para renovar a composição do órgão, trazendo novas perspectivas para as atuais demandas. “Alertamos para que todos fiquem atentos aos prazos e aos requisitos do edital para que a inscrição seja aprovada e, posteriormente, possam concorrer as vagas”, complementa a secretária-executiva, Silvia Sartor Roseng.

Acerca das ASPs , o engenheiro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina (SEMAE), Tiago Zanatta, que também é membro do comitê, detalhou os critérios do processo, tirando as dúvidas dos membros.

“As assembleias setoriais públicas são complexas e cheia de detalhes, por isso este momento foi muito importante, para que todos estejam a par de como funcionará. Conseguimos passar por cada etapa, esclarecendo todos os tópicos para que, nos próximos meses, tudo ocorra dentro do planejado e, no fim do ano, tenhamos a nova formação das entidades membro do Comitê Urussanga”, destaca Zanatta.

Limpeza do Rio Urussanga

Outro importante tema ganhou destaque na reunião: a limpeza emergencial do Rio Urussanga. Convidado a abordar sobre o assunto, o coordenador Defesa Civil Regional de Criciúma, Rosinei da Silveira, apresentou alguns detalhes sobre a iniciativa do órgão, que incluiu essa demanda em seu Plano de Trabalho e que trará melhorias para diversos municípios da região.

“Nem toda a água está conseguindo sair da Bacia do Rio Urussanga e desembocar da maneira correta. Por isso, realizamos um voo com o apoio da Polícia Civil/Saer, que comprovou nossa tese. Existem muitos obstáculos que atrapalham a vasão das águas, como árvores deitadas no chão, rochas e muitos bolsões de areia”, evidencia Silveira.

I ERCOB Sul

Promovido pela SEMAE, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), juntamente com os Fóruns dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o I ERCOB Sul acontece nos dias 20, 21 e 22 de março.

Com o intuito de mobilizar os membros do Comitê Urussanga para participarem deste importante momento de troca, que colocará em pauta temas importantes, Tiago Zanatta aproveitou a oportunidade na Assembleia Geral Ordinária do órgão para convidar os presentes.

O evento, que acontece em Florianópolis, na Alesc, tem como propósito promover a gestão integrada dos recursos hídricos e fortalecer a cooperação entre os estados, otimizando estratégias para preservação, uso sustentável e enfrentamento de desafios comuns, como eventos climáticos extremos e escassez hídrica.

Demais tópicos discutidos

Também foi aprovado pelos membros presentes a ata da Assembleia Geral Ordinária nº 064, a resolução que altera o Plano de Capacitações previstas para acontecerem ao longo deste ano, bem como o Relatório de Atividades exercidas pelo órgão referente à 2023 e do Relatório de Atividades da Câmara Técnica de Assessoramento do Comitê.

ProFor Águas Unesc

Responsável pela organização e mobilização da participação dos membros no encontro, a equipe técnica do ProFor Águas Unesc também esteve representada por meio de seu coordenador geral, prof. Dr. Carlyle Torres Bezerra de Menezes; coordenador técnico, José Carlos Virtuoso; pela técnica em Gestão Ambiental, Ana Paula de Matos; e técnica em Gestão Hídrica que atua no Comitê Urussanga, Graziela Elias Zehnder.

Organização do evento foi discutida junto com órgãos de outras regiões do estado e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina

Na última semana, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga participou de mais uma reunião para alinhar os detalhes a respeito do I ERCOB Sul - Encontro Regional de Comitês de Bacias da Região Sul do Brasil. De maneira remota, juntamente com órgãos de outras regiões do estado e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina (SEMAE), foram discutidos pontos relacionados à organização do evento.

Na oportunidade, também foram feitos esclarecimentos a respeito das assembleias setoriais públicas (ASP), realizadas a cada quatro anos para a renovação e inclusão de novas entidades membros para gestão que se entende até 2028. “O encontro foi extremamente importante para avançarmos na preparação do evento e garantirmos que tudo ocorra como o planejado”, afirma a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.

I ERCOB SUL

Com o objetivo de promover uma gestão integrada dos recursos hídricos e fortalecer a cooperação entre os três estados do Sul do Brasil, o I ERCOB Sul acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de março, no auditório principal da ALESC, em Florianópolis. O evento é uma iniciativa da SEMAE, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), juntamente com os Fóruns dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos três estados do Sul.

Edital das assembleias setoriais públicas para renovação e inclusão de novas entidades membros no período de 2024-2028 será lançado durante a reunião

Com o objetivo de dar continuidade ao trabalho em prol dos recursos hídricos da região, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga realizará sua 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2024 no dia 05 de março, com primeira chamada às 13h30 e segunda convocação às 14h. O encontro ocorrerá de forma presencial, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), e marcará o início das atividades para o ano com todos os membros.

Como principal item da pauta, está o lançamento do edital das assembleias setoriais públicas para a renovação e inclusão de novas entidades membros para gestão que se entende até 2028. Desde 2019, mediante uma resolução emitida pelo Estado, os Comitês catarinenses têm realizado assembleias setoriais públicas a cada quatro anos para renovar e incluir entidades membros, fazendo com que as suas composições possam ser alteradas.

Dessa forma, neste primeiro encontro, acontecerá o lançamento do edital para que as atuais entidades-membro possam manifestar seu interesse em continuar ou sair do órgão colegiado. O momento também é oportuno para outras instituições – enquadradas entre população da bacia, usuários de água ou poder público – demonstrarem interesse em fazer parte do Comitê.

Neste contexto, considerando que serão debatidos temas relevantes para os próximos meses, os membros estão convocados a participar. "Contamos com a presença dos representantes, para também decidirmos os temas prioritários da nossa bacia e quais capacitações devemos promover. A presença de cada um é extremamente importante, pois discutiremos assuntos que impactarão nossa atuação ao longo do ano", ressalta a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.

Demais pontos de pauta

Além disso, também serão discutidos e aprovados ao longo do encontro:

• Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária Nº 064, de 11/12/2023;
• Assuntos Gerais;
• Discussão e aprovação do Relatório de Atividades do Comitê Urussanga/2023;
• Aprovação da Resolução que altera o Plano de Capacitação 2024;
• Discussão e apresentação do Relatório de Atividades da Câmara Técnica de Assessoramento do Comitê Urussanga.

Definições foram encaminhadas em Assembleia Geral Ordinária realizada na tarde dessa segunda-feira, 11

Em Assembleia Geral Ordinária (AGO) na tarde dessa segunda-feira, 11, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga debateram e aprovaram o planejamento de ações do órgão para 2024, bem como avaliaram o trabalho realizado em 2023. Para o próximo ano, foram aprovados os Planos de Atividades, Capacitações e Comunicação e Mobilização Social do Comitê.

Além disso, o ProFor Águas Unesc – que presta suporte técnico ao Comitê – explanou os resultados e metas alcançados no decorrer deste ano, do desenvolvimento de seus trabalhos de suporte ao órgão, como os projetos prioritários relacionados aos programas de curto prazo do plano de recursos hídricos da Bacia do Rio Urussanga.

“O ano de 2023 foi muito importante para o Comitê, houve uma interação muito forte com a Entidade Executiva. Tenho o sentimento que os membros estão participando cada vez mais, até porque a comunicação com a sociedade está bastante forte. Aos poucos, temos conseguido ampliar e ecoar de forma mais fácil para as pessoas a mensagem que o comitê quer passar”, avalia o vice-presidente do Comitê Urussanga, Fernando Damian Preve Filho.

Conforme a secretária-executiva do Comitê Urussanga, Silvia Sartor Roseng, o ano foi muito desafiador, mas a Entidade Executiva auxiliou consideravelmente nos trâmites necessários no decorrer dos meses. “Espero que, em 2024, consigamos fazer com que as entidades sejam mais participativas e tenham mais engajamento, bem como realizar mais atividades com envolvimento de prefeituras e fundações. Embora não seja o objetivo ser um órgão executivo, também espero que consigamos efetivar algumas ações do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga”, completa.

Fortalecimento do Comitê

Para o coordenador geral do ProFor Águas Unesc, prof. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, a última assembleia do ano do Comitê Urussanga concluiu uma importante etapa no novo modelo de apoio ao processo de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sul de Santa Catarina, no qual a Unesc passou a desempenhar o papel de Entidade Executiva.

“As diversas atividades realizadas ao longo do ano de 2023, a reorganização dos procedimentos, a realização dos cursos de capacitação, a execução dos projetos definidos, entre outras atividades, fez com que neste fim de ano pudéssemos concluir as nossas atividades com o sentimento de superação dos desafios e cumprimento das metas. Assim, podemos vislumbrar perspectivas ainda mais positivas para o ano de 2024, na busca do objetivo maior, que é o aperfeiçoamento dos processos de gestão participativa e a governança das águas, com o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas da região”, conclui.

Observatório da Governança das Águas

Ainda no encontro, o secretário executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA) Brasil, Angelo José Rodrigues Lima, apresentou aos presentes as funcionalidades do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas – que pode ajudar na melhor gestão dos recursos hídricos – e convidou o Comitê para integrar o órgão nacional.

Logo em seguida, em votação, os membros aprovaram a adesão do Comitê Urussanga ao Monitoramento da Governança das Águas do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil).

Órgão colegiado, que completa mais um ano de criação nesta sexta-feira, 1º de dezembro, ressalta importância do cuidado com o recurso hídrico e reforça que todos podem fazer a diferença

A água é indispensável para a vida e para o equilíbrio ecológico de todo o planeta Terra. No entanto, para que as próximas gerações também tenham acesso a esse recurso, medidas precisam ser tomadas hoje. Nos últimos 17 anos, a qualidade e quantidade dos mananciais têm sido temas prioritários no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga. O órgão colegiado, que completa mais um ano de criação nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, ressalta a importância do cuidado e reforça que todos podem fazer a diferença.

Criado em 2006, por meio do decreto estadual n. 4.934 com uma das principais justificativas sendo a necessidade de buscar, junto ao Governo Federal, recursos para o desassoreamento do Rio Urussanga, o Comitê é formado por representantes do poder público, usuários de água e população da bacia. Desde sua criação, o órgão segue a premissa de buscar sensibilizar a população e propor ações que visam a preservação dos recursos hídricos e desempenha o importante papel de envolver toda a sociedade na defesa das águas.

Sendo a Bacia do Rio Urussanga considerada uma das piores de Santa Catarina, no que tange à qualidade e quantidade de água, a necessidade desse olhar atento aumenta ainda mais. “Esse aniversário não é apenas uma comemoração, mas também um momento para refletirmos sobre tudo que já conquistamos e o que ainda podemos conquistar. Renovamos nosso compromisso de continuar trabalhando incansavelmente em prol dos nossos recursos hídricos. A água é um bem de todos, e a responsabilidade também é nossa”, evidencia o vice-presidente do Comitê Urussanga, Fernando Damian Preve Filho.

Atuação diversificada

Diversas iniciativas foram implementadas nesse cenário. Em 2023, por exemplo, com o apoio do Comitê Urussanga, suporte do ProFor Águas Unesc – equipe técnica que auxilia o órgão – e participação do poder público, a cidade começou a desenvolver sua Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas. Quando entrar em vigor, outros instrumentos que contribuem para a gestão das águas poderão ser implementados no território, como o PSA (Pagamento por Serviço Ambiental).

“Fomos o último Comitê do Sul Catarinense a ser criado e ainda temos uma longa batalha pela frente. Somos um esforço coletivo que visa proteger um recurso vital e a cada ano que passa sinto que estamos redobrando nossos esforços. Essa união e interesse das lideranças políticas nos mostra que estamos no caminho certo e, com a dedicação de todos, podemos chegar lá”, destaca Preve Filho.

Além dessa iniciativa, o órgão também está empenhado no projeto de revitalização da microbacia do Rio Maior, a única despoluída do município. Deste modo, a qualidade e quantidade disponível dos mananciais tornaram-se temas constantes de discussão e análise. Essas parcerias e o envolvimento de diversos setores, na visão da presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wesller, fazem com que os projetos saiam do papel.

“Temos enfrentado o desafio de promover uma participação mais intensa da sociedade, inclusive buscando um engajamento ativo dos membros. Discute-se a dragagem do Rio Urussanga, mas primeiro precisamos realizar um novo diagnóstico. Além disso, temos que prevenir o assoreamento e focar na gestão e manejo deste recurso natural indispensável para a vida”, salienta Lara.

A importância da mobilização social

Completando mais um ano desde seu decreto de criação, o órgão aproveita a data para renovar seu apelo por uma maior mobilização social. “As conquistas que alcançamos até hoje são um reflexo do poder da união. A proteção do Rio Urussanga não é apenas uma missão do Comitê, mas um chamado para cada cidadão comprometido com a sustentabilidade. Temos alguns desafios ainda pela frente, mas com a ajuda das pessoas conseguiremos superá-los”, frisa Preve Filho.

Uma nova Entidade Executiva

No fim de 2022, por meio do Programa Estadual da FAPESC que visa o fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica, a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) passou a ser a Entidade Executiva dos Comitês do Sul do Estado de Santa Catarina. Por meio da equipe técnica que presta suporte, O ProFor Águas Unesc já auxiliou no desenvolvimento das metas, ações e projetos que objetivam uma melhor gestão dos recursos.

“No que se refere ao Comitê Urussanga, a universidade participa como membro desde a sua criação, fazendo parte de todo o processo de consolidação. Com uma participação ativa, agora, é gratificante poder retornar com o ProFor Águas e poder contribuir para o aperfeiçoamento dos processos de gestão e governança da água”, analisa o coordenador geral do projeto, Carlyle Torres Bezerra de Menezes.

Apesar dos grandes desafios e metas a serem alcançadas neste processo, a questão da água e as suas diversas interfaces socioambientais, na visão de Menezes, é o que o motiva a contribuir em uma das questões mais importantes para a região na perspectiva do desenvolvimento regional, em consonância com os objetivos de desenvolvimento sustentável.

Ao longo dos anos

Com o intuito de sempre aprimorar as atividades desenvolvidas, bem como seu desempenho, acontecimentos importantes marcam esses 17 anos de história. Dentre eles, a parceria no Projeto Piava Sul, apoiado pela Petrobrás Ambiental, que visava a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, aprovado em 2019.

O envolvimento da sociedade sempre foi algo importante para o Comitê. Participante do órgão urussanguense durante quase 10 anos, Rose Maria Adami conta como essa aproximação com o público e conscientização foi importante, principalmente nas escolas do município. “Elaboramos um Caderno Educador Ambiental das Bacias do Rio Araranguá e Mampituba, que trazia questões físicas, econômicas, sociais, culturais e de turismo, para ser utilizado pelos professores. Foi um projeto que trouxe muitos frutos, principalmente quando pensamos que as crianças da época que foram agraciadas com a iniciativa são os adultos de hoje”, relembra.

Por consequência, outros projetos que tinham por finalidade a educação ambiental foram desenvolvidos, como no caso da implantação do projeto ‘Minha Escola, Meu Rio’, que possibilitou saídas de campo de alunos e professores dos 10 municípios que compõem a bacia hidrográfica, com foco em aprimorar o conhecimento acerca dos recursos hídricos; e a parceria com o Centro Educacional e Profissional Lydio De Brida no projeto ‘Urussanga Vira Criança’, que foi premiado pela premiado pela Rede Internacional de Escolas Criativas (RIEC) Brasil, com o recebimento do título de ‘Escola Criativa’.

O órgão também já participou de forma efetiva em movimentos importantes, como, por exemplo, na mobilização para o cadastro de usuários de água e levantamento das nascentes da área de preservação permanente (APA) do Rio Maior, no município de Urussanga; bem como diversas capacitações tanto para os membros quanto para pessoas de fora da bacia, com o intuito de fazer com que a comunidade compreendesse que toda pequena ação pode refletir no meio ambiente.

Por fim, entre os anos de 2012 e 2016, outra importante conquista foi registrada. Por meio do Programa Santa Catarina Rural, a equipe conseguiu desenvolver diversas iniciativas que contribuíram com a governança das águas. A técnica da época, Cenilda Maria Mazzucco, afirma que o valor contribuiu diretamente para a estruturação do órgão, desenvolvimento de inúmeras ações e investimento na comunicação em torno de toda a bacia. “A mobilização foi intensa em todos os âmbitos, desde o legislativo, executivo e lideranças municipais, até a educação e comunicadores da região”, conta.

Na última semana, participantes aprimoraram conhecimentos com os palestrantes Marcieli Bonfante Visentin e Nelson Neto de Freitas

Membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga e profissionais da região tiveram a oportunidade de aprimorar conhecimentos sobre a temática da ‘Regulação do Uso da Água’, em capacitação prestigiada na semana passada. No último momento de aprendizado realizado pelo órgão em 2023, a aula foi ministrada pela ex-gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Marcieli Bonfante Visentin, e pelo integrante da Superintendência de Regulação de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Nelson Neto de Freitas.

Na primeira parte da tarde, o momento de estudo foi conduzido pelo engenheiro Nelson Neto de Freitas, que explicou as tratativas nacionais da regularização dos recursos hídricos, bem como os desafios da disponibilidade da água. Em seguida, Marcieli trouxe aspectos dos cadastros da outorga e o consumo da água no estado de Santa Catarina. Com isso, ambos colaboraram para que os interessados agregassem mais da temática nos trabalhos do dia a dia.

Nas seis horas de capacitação, foram esclarecidas as dúvidas sobre a atual Política Nacional de Recursos Hídricos, bem como a Política Estadual de Recursos Hídricos em Santa Catarina; instrumentos regulatórios ordinários e outros novos que surgiram; a sinergia entre os diferentes instrumentos para regulação e gestão; conflitos no uso da água e desafios enfrentados; e, por fim, o processo de solicitação de outorga junto à ANA e ao Estado.

Para a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, a regulação hídrica é um tema que necessita ser debatido. “Fechamos o ano com uma excelente capacitação. Os palestrantes dominam bem o assunto que precisa ainda ser muito discutido, para não ser temido pelos usuários. Além disso, contamos com a presença de boa parte dos membros do Comitê e a participação ativa de vários ouvintes”, pondera.

Participação e aprendizado

A capacitação que foi organizada com o suporte do ProFor Águas Unesc, equipe que presta apoio técnico ao Comitê, contou com a presença de mais de 70 pessoas, inclusive de outros estados brasileiros, como o Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rondônia.

Durante a troca dos palestrantes, o coordenador técnico do ProFor Águas Unesc, José Carlos Virtuoso, realizava as mediações para facilitar e situar os ouvintes. Segundo a técnica da Entidade Executiva, Graziela Elias Zehnder, a regulação do uso dos recursos hídricos, abrange diversas áreas de análise, não somente às funções de comando e controle realizados pelo Estado.

“Concluímos que o órgão regulador também desempenha sua função. E esta noção foi contemplada na capacitação com abordagem do tema em ordem nacional e em Santa Catarina, de maneira que os representantes do Comitê Urussanga estejam aptos a reproduzi-las dentro do território da bacia”, acrescenta.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Urussanga e Bacias Contíguas realizou a escolha, em caráter suplementar, de vice-presidente para a gestão 2020-2022. O cargo, que estava vago, passa a ser ocupado por Antônio Adilio da Silveira.

A Assembleia Geral Ordinária de eleição e posse do novo vice-presidente ocorreu nesta sexta-feira (29), por videoconferência. Coube ao presidente do CBH, Fernando Preve Filho, dar as boas-vindas ao novo integrante da diretoria do Comitê.

Na oportunidade, também ocorreu a apresentação e repasse de informes aos representantes das entidades que integram o Comitê Urussanga sobre as ações desenvolvidas pela Entidade Executiva Aguar, por meio do Termo de Fomento 001/2021 FEHIDRO/SDE/AGUAR, no período de 29 de setembro de 2021 a 31 de março de 2022.

Solidariedade

Durante a assembleia, o presidente registrou a solidariedade da diretoria e demais integrantes do Comitê às famílias e amigos de dois representantes de entidades que faleceram no último mês de abril. João Picolo foi representante, titular e suplente, da Colônia de Pesca Artesanal - Z-33 entre os anos de 2006 e 2022. Donato Lucietti, foi representante suplente da Epagri junto ao Comitê; desempenhou  um papel importante como agente na mobilização para a criação do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, onde representou a Epagri entre 2006 e 2014.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Urussanga e Bacias Contíguas realizou a escolha, em caráter suplementar, de vice-presidente para a gestão 2020-2022. O cargo, que estava vago, passa a ser ocupado por Antônio Adilio da Silveira.

A Assembleia Geral Ordinária de eleição e posse do novo vice-presidente ocorreu nesta sexta-feira (29), por videoconferência. Coube ao presidente do CBH, Fernando Preve Filho, dar as boas-vindas ao novo integrante da diretoria do Comitê.

Na oportunidade, também ocorreu a apresentação e repasse de informes aos representantes das entidades que integram o Comitê Urussanga sobre as ações desenvolvidas pela Entidade Executiva Aguar, por meio do Termo de Fomento 001/2021 FEHIDRO/SDE/AGUAR, no período de 29 de setembro de 2021 a 31 de março de 2022.

Solidariedade

Durante a assembleia, o presidente registrou a solidariedade da diretoria e demais integrantes do Comitê às famílias e amigos de dois representantes de entidades que faleceram no último mês de abril. João Picolo foi representante, titular e suplente, da Colônia de Pesca Artesanal - Z-33 entre os anos de 2006 e 2022. Donato Lucietti, foi representante suplente da Epagri junto ao Comitê; desempenhou  um papel importante como agente na mobilização para a criação do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, onde representou a Epagri entre 2006 e 2014.