Temas fizeram parte da pauta da 68ª Assembleia do órgão, realizada na ACIC, em Criciúma, nesta quinta-feira

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga realizou na tarde desta quinta-feira, dia 31, na ACIC, sua 68ª Assembleia Geral, quando deu posse às novas entidades que vão compor o órgão colegiado pelos próximos quatro anos. Na oportunidade, também foi definida a comissão eleitoral para as eleições da nova diretoria, que serão realizadas na última assembleia do ano, no dia 6 de dezembro. E realizada uma capacitação sobre conceitos de bacia hidrográfica, sobre o papel do comitê como um órgão consultivo e deliberativo, dentro da Política de Recursos Hídricos.

O comitê deve ser equilibrado de forças para atuar de modo isento, por isso ele é composto por 20% de poder público, 40% população da bacia e 40% de usuários de água. “Um dos pontos que podemos ressaltar nessa nova composição é que tivemos muitos participantes que estão chegando no Comitê pela primeira vez. A participação dos membros é fundamental para tomada de decisões democráticas, resoluções de conflitos e ações efetivas para a preservação de um bem comum, a água”, ressalta a presidente do Comitê, Lara Possamai Wessler.

Em relação à comissão eleitoral, ficou estabelecido o nome do representante titular da Associação Catarinense de Engenharia Ambiental (Aceamb), Guilherme Meller. Para a Primeira e Segunda Secretarias foram aprovados dois representantes do ProFor, Graziela Elias e José Carlos Virtuoso, respectivamente, técnica de apoio ao Comitê e seu coordenador técnico.

A assembleia teve ainda os seguintes temas junto aos membros que participaram do evento: o Projeto de Lei nº 4546/2021, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e da prestação dos serviços hídricos; a verificação e aprovação da Resolução 02/2024 que dispõe sobre os critérios para substituição, suspensão e exclusão por faltas das organizações-membro do Comitê.

Superados os temas de votação, a assembleia teve sequência com uma breve capacitação, considerando o ingresso de novas entidades que ainda não tinham participação em comitê. O coordenador geral do ProFor Águas Unesc – Entidade Executiva que presta suporte técnico ao Comitê – e coordenador adjunto do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), prof. doutor Carlyle Torres Bezerra de Menezes, apresentou os conceitos de bacia hidrográfica, dando ênfase nas dinâmicas hídricas e as condições atuais da bacia do rio Urussanga. Na sequência, o técnico da Semae, Thales Pires Ribeiro, abordou o papel do comitê dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), enquanto o vice-presidente do comitê Urussanga, Fernando Preve, tratou do papel e da importância da participação dos membros do comitê no processo de gestão da água.

De acordo com Menezes, a posse foi muito importante para a renovação dos membros. “É gratificante ver que estamos tendo renovação no Comitê, isso faz com que possamos trazer para as discussões demandas de cada região e promover um crescimento nos diálogos e soluções de problemas.”, afirma o professor.

O Comitê Urussanga foi criado pelo Decreto Estadual Nº 4.934 de 01/12/2006. A bacia hidrográfica abrange 10 municípios, sendo eles: Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Içara, Jaguaruna, Morro da Fumaça, Pedras Grandes, Sangão, Treze de Maio e Urussanga.

Ato acontece durante Assembleia Geral Ordinária do órgão, agendada para a próxima quinta-feira, 31

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga dará posse às entidades-membro eleitas em seu processo de Assembleias Setoriais Públicas para a gestão 2024-2028. O ato acontece durante uma Assembleia Geral Ordinária do órgão, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 31 de outubro, na sala 107 da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC), localizada no Bairro Próspera. A primeira chamada ocorrerá às 13h30, para início com 50% das organizações-membro, e na falta de quórum necessário, a segunda convocação segue às 14h.

A presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, reforça que este é um momento importante para toda a gestão atual e futura. “Esperamos que tantos os titulares quanto os suplentes possam participar da assembleia de posse. É um ponto marcante para os próximos anos de andamento do Comitê. Além de tudo, teremos uma capacitação para nivelar o conhecimento dos membros, então é fundamental a participação de todos”, frisa.

Além da posse das organizações-membros e da capacitação com os representantes do Comitê Urussanga para gestão 2024-2028, a AGO também debaterá outros assuntos, tais como:

• O Projeto de Lei nº 4546/2021, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e da prestação dos serviços hídricos;
• A verificação e aprovação da Resolução 02/2024 que dispõe sobre os critérios para substituição, suspensão e exclusão por faltas das organizações-membro do Comitê;
• A discussão e aprovação da criação da comissão eleitoral para condução do processo de preenchimento dos cargos da presidência e da secretaria executiva do Comitê.

Reunião teve objetivo de avaliar e validar o desenvolvimento da ferramenta que servirá para educação ambiental

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga reuniu sua Câmara Técnica de Assessoramento (CTA), nesta terça-feira, para avaliar e validar o desenvolvimento de uma maquete física da Bacia do Rio Urussanga. O objetivo, com a construção do projeto, é auxiliar na visualização e compreensão dos aspectos geográficos, hidrológicos da bacia. Com o projeto finalizado, ele será utilizado em ações externas para que o público conheça a bacia e se sensibilize para as questões ambientais.

Durante a reunião, a equipe responsável pela construção da ferramenta apresentou os dados de maior relevância que serão utilizados para ilustrar em 3D a bacia. A maquete terá uma dimensão total de 100 x 80 cm e mostrará por detalhes a rede hidrográfica, o relevo e a altitude. A produção já foi iniciada e tem previsão de entrega para o começo de dezembro.

Segundo uma das responsáveis pela elaboração do projeto, a arquiteta e urbanista Tainara Calabrez, o trabalho é muito manual e vai representar uma área extensa, com diferentes elementos, materiais e técnicas empregados. “A maquete terá sua estrutura principal em isopor, isso se dá pela necessidade em ser transportada, evitando materiais que tenham peso elevado. O acabamento será com pintura e texturas”, explica Tainara.

Depois da apresentação dos dados, a CTA validou as informações levantadas e apoiou a elaboração da maquete, que auxiliará em ações de educação ambiental. O recurso visível e prático facilitará a compreensão da dinâmica dos recursos hídricos e o entendimento dos elementos que compõem uma bacia hidrográfica, incluindo os aspectos sociais, a par da representação de manchas urbanas. “Aprovamos a proposta da maquete, pois sabemos que é importante possuir um instrumento de apresentação para crianças, jovens e adultos, para uma melhor visualização da nossa bacia”, destaca o coordenador da CTA, membro pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), André José Campos.

Participantes

Participaram da reunião, além do coordenador da CTA, o representante da Colônia de Pesca Z33, que também integra a CTA, Antônio Adílio da Silveira, o vice-presidente do Comitê Urussanga, Fernando Damian Preve Filho, o coordenador técnico do ProFor Águas Unesc, José Carlos Virtuoso e a técnica em gestão ambiental do ProFor Águas Unesc, Ana Paula de Matos. Além deles, as técnicas em gestão hídrica, que dão suporte para os Comitês, Sabrina Baesso Cadorin e Graziela Elias, estiveram presentes.

Objetivo da reunião foi dar encaminhamento ao projeto de lei que já foi indicado na Câmara de Vereadores, no ano passado

Nessa terça-feira, dia 08, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga apresentou o Projeto de Lei de Segurança Hídrica e Gestão das Águas ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) de Urussanga. O objetivo do encontro foi discorrer sobre o PL que já havia sido indicado no ano passado, na Câmara de Vereadores.

A apresentação foi feita pelo vice-presidente do Comitê Urussanga e representante do Comitê no Comdema, Fernando Damian Preve Filho, e a reunião contou, ainda, com o apoio da técnica do ProFor Águas Unesc que presta suporte direto ao Comitê Urussanga, Graziela Elias Zehnder. “O documento ainda não está pronto, precisa ter melhorias em sua estrutura. Pensamos que até o dia 18 de outubro ele possa ser referendado pelo COMDEMA para voltar à Câmara de Vereadores. Espera-se que lá, o projeto de lei tenha menos alterações dentro daquilo que a lei foi pensada”, explica o vice-presidente do Comitê.

Diante da explanação, o presidente do Comdema, Henrique Preve, destacou a importância da legislação voltada à gestão dos recursos hídricos no município, que oportuniza a elaboração de programas, em especial o de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Como consequência, pretende agilizar as sugestões e alterações no texto da lei e encaminhar ao jurídico do município. A ideia é que tudo seja concluído até o fim do mês de outubro, para que o PL possa retornar à Câmara de Vereadores.

O Projeto de Lei

O Projeto de Lei de Segurança Hídrica e Gestão das Águas foi iniciado no ano passado, sendo Urussanga o primeiro município a executar ações voltadas à implementação da política. Posteriormente, a lei passou por alterações no texto por parte da Câmara Técnica do Comitê Urussanga, Comdema e Procuradoria Jurídica da cidade. Neste ano, em 2024, foram retomadas as ações, por meio da Diretoria de Meio Ambiente (DMA) de Urussanga, que segue adequando o texto à realidade local.

Além disso, neste ano, o projeto foi ampliado e também apresentado pelo ProFor Águas Unesc – equipe da Entidade Executiva do Comitê – para mais municípios da bacia hidrográfica. Neste cenário, o interesse na implementação da legislação aumentou devido à possibilidade do diagnóstico de áreas prioritárias para revitalização, ofertado pela Entidade Executiva, às cidades que aderirem ao projeto.

Renovação da composição do órgão para a gestão até 2028 chegou a 20%

Na Assembleia Setorial Pública ocorrida nessa terça-feira, 01º, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga elegeu as novas entidades-membro que farão parte do órgão colegiado até 2028. Houve 20% de renovação de novos membros distribuídos em Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual. A lista das 30 organizações selecionadas por segmento e setor podem ser conferidas aqui.

Por segmento, houve 16% de renovação nos Usuários de Água, 16% de renovação nos Órgãos da Administração Federal e Estadual e 25 % de renovação na População da Bacia. A posse das instituições eleitas será realizada no dia 31 de outubro, às 14h, também na Unesc, durante a Assembleia Geral Ordinária do órgão.

Órgãos Públicos Estaduais e Federais

As organizações no segmento Órgãos Públicos Estaduais e Federais são: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE); Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA); Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC); Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC); Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Usuários de Água

No segmento dos Usuários de Água são: Jaguaruna Saneamento (SPE S/A); Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (SIECESC); Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) de Morro da Fumaça; Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC); Colônia de Pescadores - Z33; Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense (SINQUISUL); Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN).

Também compõem o grupo dos Usuários de Água: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Sul Catarinense (SINDUSCON), Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga (COOPEMI), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) de Cocal do Sul, Associação das Indústrias Processadoras de Mandioca e Derivados do Estado de Santa Catarina (AIMSC); e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) de Urussanga.

População da Bacia

No segmento da População da Bacia são: Conselho Regional de Biologia – 9ª Região (CRBio-09); Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA); Associação Catarinense de Engenharia Ambiental (ACEAMB); Associação Empresarial de Criciúma (ACIC); Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC); Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC); Fundação Municipal do Meio Ambiente de Morro da Fumaça – FUMAF.

Integram ainda o rol de inscritos desse segmento: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-SUL); Diretoria de Meio Ambiente de Cocal do Sul (DMA); Associação Beneficente ABADEUS; e a Diretoria de Meio Ambiente de Urussanga (DMA).

Assembleias Setoriais Públicas elegeram 30 organizações representantes dos Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga elegeu, na tarde desta terça-feira, 01º de outubro, as novas entidades-membro que farão parte do órgão colegiado até 2028. Com o suporte do ProFor Águas Unesc – Entidade Executiva do Comitê –, as Assembleias Setoriais Públicas foram realizadas no campus da universidade, definindo as instituições representantes de três segmentos: Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual. 

A publicação da lista oficial da nova composição do Comitê, por segmento, acontecerá nesta quarta-feira, dia 02 de outubro, no Site Águas. Posteriormente, a posse das organizações eleitas será realizada no dia 31 de outubro, às 14h, também na Unesc, durante a Assembleia Geral Ordinária do órgão.

Para a presidente do Comitê, Lara Possamai Wessler, o processo foi bastante engrandecedor, uma vez que demonstrou um interesse considerável das entidades em participarem do órgão. “Houve até mesmo mais inscritos do que vagas disponíveis, o que mostra o quanto as instituições têm se interessado em fazer parte das discussões acerca da gestão das águas na Bacia do Rio Urussanga. A partir dessas ASPs, contamos com uma renovação considerável dos membros, o que também é importante para o trabalho que queremos desempenhar nos próximos anos”, analisa.

Segundo o coordenador geral do ProFor Águas Unesc e coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), prof. doutor Carlyle Torres Bezerra de Menezes, o processo de eleição dos novos membros do Comitê Urussanga foi muito rico, na perspectiva da gestão participativa da governança das águas, uma vez que houve um interesse considerável demonstrado pelas entidades que se colocaram à disposição para participar. Com isso, diversos segmentos passam a ser representados, cada um com uma contribuição importante a ser feita em prol da gestão das águas.

“Neste cenário, destaco que dentre as novas entidades-membro, pela primeira vez, passa a fazer parte do Comitê o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é o órgão federal responsável pela política de conservação das Unidades de Conservação, como a APA da Baleia Franca em nossa região, que possui uma interface com a área de abrangência do Comitê, na área do seu estuário. Ou seja, é uma grande oportunidade dessas duas instâncias se aproximarem e conseguirem atuar em conjunto, levando em consideração a Política Nacional de Recursos Hídricos e a necessária gestão integrada participativa”, completa.

Para dar continuidade ao planejamento estratégico, reunião foi realizada na UNESC durante a tarde desta quinta-feira, 26

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga convocou os representantes de suas entidades-membro para mais uma Assembleia Geral Extraordinária, que foi realizada na última quinta-feira, dia 26. A reunião ocorreu na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), para que fosse dada continuidade ao planejamento estratégico do órgão, com a terceira oficina do PE.

“Esta última etapa foi bem relevante, tendo a participação de membros dedicados em solucionar os principais desafios levantados na construção do planejamento estratégico”, avalia a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.

Encontro na próxima terça-feira deve contar com a presença das instituições selecionadas para participar das ASPs

Após o período de inscrições e a divulgação da lista preliminar e da lista oficial das entidades habilitadas, sendo quase 40 postulantes aos assentos, as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) serão realizadas na próxima terça-feira, dia 01º de outubro, a partir das 13h30 na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Estão convocadas para participar do processo, instituições representantes de três segmentos: Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual. 

Após as ASPs, a publicação da lista oficial da nova composição do Comitê, por segmento, será realizada no dia 02 de outubro, no Site Águas. Posteriormente, a posse das organizações eleitas será no dia 31 de outubro, às 14h, na UNESC – Criciúma, durante a Assembleia Geral Ordinária do órgão colegiado. “Contamos com a presença de todos os inscritos nas Assembleias Setoriais Públicas, para que possamos entrar em consenso de quem deverão ser os membros dos próximos quatro anos”, lembra a presidente do Comitê, Lara Possamai Wessler.

Confira a lista das entidades

As organizações no segmento Órgãos Públicos Estaduais e Federais são: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE); Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA); Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC); Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC); Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC); Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

No segmento dos Usuários de Água são: Jaguaruna Saneamento (SPE S/A); Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (SIECESC); Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) de Morro da Fumaça; Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC); Colônia de Pescadores - Z33; Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense (SINQUISUL); Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e a Torrecid do Brasil Fritas Esmaltes e Corantes LTDA.

Também compõe o grupo dos Usuários de Água: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Sul Catarinense (SINDUSCON), Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga (COOPEMI), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) de Cocal do Sul, Associação das Indústrias Processadoras de Mandioca e Derivados do Estado de Santa Catarina (AIMSC); Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) de Urussanga e a Associação dos Produtores da Uva e do Vinho Goethe (PROGOETHE).

No segmento da População da Bacia são: Conselho Regional de Biologia – 9ª Região (CRBio-09); Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA); Associação Catarinense de Engenharia Ambiental (ACEAMB); Associação Empresarial de Criciúma (ACIC); Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC); Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (FEPESC); Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC); Fundação de Içara do Meio Ambiente (FUNDAI); Ordem dos Advogados do Brasil 7ª Subseção Criciúma/SC (OAB/Criciúma).

Integram ainda o rol de inscritos desse segmento: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-SUL); Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma (DMACRI); Diretoria de Meio Ambiente de Cocal do Sul (DMA); Câmara de Urussanga; Fundação de Morro da Fumaça do Meio Ambiente (FUMAF); Associação Beneficente ABADEUS; Diretoria de Meio Ambiente de Urussanga (DMA) e o Município de Sangão.

 Foto: Sabrina Baesso Cadorin

Para dar continuidade no planejamento estratégico, reunião será realizada na UNESC na próxima quinta-feira (26)

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga convoca os representantes de suas entidades-membro para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 26. A reunião ocorrerá na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), com primeira chamada às 12h30, exigindo a presença de 50% mais um dos representantes das organizações-membro para atingir o quórum necessário. Caso este quórum não seja atingido, a segunda chamada ocorrerá às 13h.

A nova assembleia dá continuidade no planejamento estratégico. “É fundamental que todos participem da próxima assembleia, pois nela vamos seguir discutindo o planejamento estratégico, que visa organizar e otimizar as ações para a gestão dos recursos hídricos. Esse processo não apenas ajuda o Comitê a estabelecer prioridades claras, mas também a definir metas objetivas e um cronograma detalhado para a implementação das atividades no curto, médio e longo prazo”, comenta a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.

Com o tema “Diálogo pelas Águas 2024”, evento reuniu organizações de todas as bacias do Brasil

O debate sobre as águas no Brasil foi o tópico principal discutido pelos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga nesta semana, no “Diálogo pelas Águas 2024: governança e soluções baseadas na natureza”. O evento do Observatório de Governança das Águas aconteceu nessa terça, 17, e quarta-feira, 18, e foi aberto para representantes de mais de 200 Comitês de Bacias, entidades delegatárias, poder público, instituições de ensino e pesquisa, setor privado, fórum de comitês de bacias, redes e outras instituições.

Na oportunidade, profissionais renomados discorreram sobre os desafios da governança e da gestão das águas diante das mudanças climáticas. “O evento proporcionou aos participantes que identificassem os principais desafios relacionados à governança das águas, Soluções Baseadas na Natureza (SBN) e ao Protocolo de Monitoramento do OGA. Durante o encontro, foram discutidas e pactuadas estratégias de ações a serem implementadas, assim como os prazos para sua execução, além de parceiros e recursos que podem ser mobilizados para viabilizar essas iniciativas”, enfatizou a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, que participou da comissão de sistematização dos resultados.

Para a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, as discussões trouxeram consequências positivas ao fortalecimento à questão dos recursos hídricos. “O evento foi enriquecedor, foram dois dias focados na troca de conhecimentos e tive a oportunidade de realizar networking com pessoas do Brasil todo e de várias organizações. Discutimos sobre justiça ambiental, extremos climáticos, segurança hídrica, entre outras pautas”, comenta.

O evento também pode ser acompanhado pelo canal no YouTube, por meio do link: https://www.youtube.com/live/I2W0ww0ea6w?si=UzZikkW4R14xGzSN.

Temas abordados

Entre os temas abordados em plenário e mesas-redondas, bem como no grupo de trabalho, estiveram:

• Os desafios da governança e gestão das águas no Brasil diante das mudanças climáticas;
• Como a rede do OGA pode ampliar a relevância do tema Soluções Baseadas na Natureza e apoiar a implementação?;
• Aprimoramento do protocolo OGA e monitoramento da governança das águas;
• Como aprimorar a atuação e fortalecimento do OGA?;
• Lançamento e apresentação da plataforma digital do sistema de monitoramento da governança das águas.

Com o tema “Diálogo pelas Águas 2024”, evento reuniu organizações de todas as bacias do Brasil

O debate sobre as águas no Brasil foi o tópico principal discutido pelos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga nesta semana, no “Diálogo pelas Águas 2024: governança e soluções baseadas na natureza”. O evento do Observatório de Governança das Águas aconteceu nessa terça, 17, e quarta-feira, 18, e foi aberto para representantes de mais de 200 Comitês de Bacias, entidades delegatárias, poder público, instituições de ensino e pesquisa, setor privado, fórum de comitês de bacias, redes e outras instituições.

Na oportunidade, profissionais renomados discorreram sobre os desafios da governança e da gestão das águas diante das mudanças climáticas. “O evento proporcionou aos participantes que identificassem os principais desafios relacionados à governança das águas, Soluções Baseadas na Natureza (SBN) e ao Protocolo de Monitoramento do OGA. Durante o encontro, foram discutidas e pactuadas estratégias de ações a serem implementadas, assim como os prazos para sua execução, além de parceiros e recursos que podem ser mobilizados para viabilizar essas iniciativas”, enfatizou a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, que participou da comissão de sistematização dos resultados.

Para a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, as discussões trouxeram consequências positivas ao fortalecimento à questão dos recursos hídricos. “O evento foi enriquecedor, foram dois dias focados na troca de conhecimentos e tive a oportunidade de realizar networking com pessoas do Brasil todo e de várias organizações. Discutimos sobre justiça ambiental, extremos climáticos, segurança hídrica, entre outras pautas”, comenta.

O evento também pode ser acompanhado pelo canal no YouTube, por meio do link: https://www.youtube.com/live/I2W0ww0ea6w?si=UzZikkW4R14xGzSN.

Temas abordados

Entre os temas abordados em plenário e mesas-redondas, bem como no grupo de trabalho, estiveram:

• Os desafios da governança e gestão das águas no Brasil diante das mudanças climáticas;
• Como a rede do OGA pode ampliar a relevância do tema Soluções Baseadas na Natureza e apoiar a implementação?;
• Aprimoramento do protocolo OGA e monitoramento da governança das águas;
• Como aprimorar a atuação e fortalecimento do OGA?;
• Lançamento e apresentação da plataforma digital do sistema de monitoramento da governança das águas.

Reunião ocorreu durante a tarde dessa quinta-feira, dia 19, na UNESC

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga realizou na tarde dessa quinta-feira, dia 19, uma Assembleia Geral Extraordinária, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). A reunião foi importante para as discussões e deliberações relativas à gestão dos recursos hídricos, uma vez que debateu, entre os representantes das entidades-membro presentes, mais uma etapa do Planejamento Estratégico do órgão colegiado.

“Na AGE, colocamos em prática o segundo passo para a realização do planejamento estratégico que precisa ser finalizado este ano. A participação de todos foi muito importante e tivemos uma reunião produtiva”, avalia a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.

Organizações passarão pelo processo de seleção da nova composição do órgão à gestão 2024-2028

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga divulgou nesta terça-feira, 10/9, a lista final das organizações membro habilitadas por segmento para as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs). O documento informa as entidades que tiveram suas inscrições homologadas para passarem pelo processo de escolha da composição para a gestão 2024-2028. Ao todo estarão em disputa 30 vagas, distribuídas entre instituições representantes de três segmentos: Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual. A lista das entidades pode ser verificada aqui.

Confira a lista oficial

As organizações no segmento Órgãos Públicos Estaduais e Federais são: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE); Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA); Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC); Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC); Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC); Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

No segmento dos Usuários de Água são: Jaguaruna Saneamento (SPE S/A); Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (SIECESC); Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) de Morro da Fumaça; Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC); Colônia de Pescadores - Z33; Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense (SINQUISUL); Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e a Torrecid do Brasil Fritas Esmaltes e Corantes LTDA.

Também compõe o grupo dos Usuários de Água: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Sul Catarinense (SINDUSCON), Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga (COOPEMI), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) de Cocal do Sul, Associação das Indústrias Processadoras de Mandioca e Derivados do Estado de Santa Catarina (AIMSC); Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) de Urussanga e a Associação dos Produtores da Uva e do Vinho Goethe (PROGOETHE).

No segmento da População da Bacia são: Conselho Regional de Biologia – 9ª Região (CRBio-09); Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA); Associação Catarinense de Engenharia Ambiental (ACEAMB); Associação Empresarial de Criciúma (ACIC); Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC); Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (FEPESC); Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC); Fundação de Içara do Meio Ambiente (FUNDAI); Ordem dos Advogados do Brasil 7ª Subseção Criciúma/SC (OAB/Criciúma).

Integram ainda o rol de inscritos desse segmento: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-SUL); Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma (DMACRI); Diretoria de Meio Ambiente de Cocal do Sul (DMA); Câmara de Urussanga; Fundação de Morro da Fumaça do Meio Ambiente (FUMAF); Associação Beneficente ABADEUS; Diretoria de Meio Ambiente de Urussanga (DMA) e o Município de Sangão.

Local e horário das ASP

As entidades selecionadas devem comparecer às Assembleias Setoriais Públicas, no dia 01 de outubro, para definição dos integrantes. O encontro começará às 14h, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), situada na Av. Universitária, 1105 – Universitário, Criciúma/SC, com recepção na Sala 001, Bloco O.

A publicação da lista oficial da nova composição do comitê, por segmento, será realizada no dia 02 de outubro, no Site Águas. A posse das organizações eleitas será no dia 31 de outubro, às 14h, na UNESC – Criciúma, durante a Assembleia Geral Ordinária.

A reunião será realizada no campus da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), no próximo dia 19

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga convoca os representantes de suas entidades-membro para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de setembro. A reunião ocorrerá na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), com primeira chamada às 13h30, exigindo a presença de 50% mais um dos representantes das organizações-membro para atingir o quórum necessário. Caso este quórum não seja atingido, a segunda chamada ocorrerá às 14h.

“A participação de todos na próxima assembleia será importante, já que trataremos do planejamento estratégico, o qual irá organizar e otimizar as ações voltadas à gestão dos recursos hídricos. Esse processo não só permite ao Comitê estabelecer uma visão clara de suas prioridades, como também define metas específicas e um cronograma estruturado para a implementação de atividades a curto, médio e longo prazo”, comenta a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.

A reunião será um momento importante para as discussões e deliberações relativas à gestão dos recursos hídricos na região de Urussanga. “Já realizamos a primeira oficina, na qual foi apresentado o plano de trabalho e a metodologia a ser utilizada para a construção do planejamento estratégico. Nesta AGE, realizaremos a segunda oficina, cujo foco será a definição dos objetivos que irão nortear as ações do Comitê”, pontua Lara.

Encontro do Observatório de Governança das Águas acontecerá em São Paulo com a presença de representantes dos Comitês do Rio Araranguá e Afluentes do Mampituba e do Rio Urussanga

Os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga participaram, nas últimas semanas, dos nove encontros preparatórios para o “Diálogo pelas Águas 2024”. O evento, organizado pelo Observatório de Governança das Águas (OGA), será realizado em São Paulo, nos dias 17 e 18 de setembro, e contará com a presença de representantes dos órgãos colegiados catarinenses, bem como do Comitê Gravatahy (RS).

Conforme a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, as discussões nos nove encontros preparatórios sobre governança e soluções baseadas na natureza, organizados pelo OGA, foram fundamentais para alinhar perspectivas e estabelecer diretrizes que serão acordadas no evento em São Paulo.

“Para o Comitê, a participação nos nove encontros preparatórios e a pactuação no evento trazem vários benefícios significativos como o Fortalecimento da Governança, a Integração de Soluções Inovadoras, a Visibilidade e Parcerias, entre outros processos que fortalecem o papel do CBH como um ator-chave na gestão integrada dos recursos hídricos, trazendo benefícios tanto para a governança interna quanto para os resultados práticos de suas ações nas bacias hidrográficas”, ressalta Eliandra.

Na mesma linha, a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, evidencia o quanto momentos como estes são importantes para o cenário nacional dos recursos hídricos. “Os encontros foram importantes para nivelar o conhecimento dos participantes, assim como, para dar início as discussões e chegarmos com algo mais substancial para o evento do OGA. Interagir previamente com os participantes também foi interessante”, avalia.

Representante de uma das entidades-membro do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, bem como presidente do Comitê Gravatahy – do Rio Grande do Sul –, o geólogo Sérgio Cardoso também participou das reuniões preparatórias e possui grandes expectativas para o evento que acontecerá em São Paulo.

“A política pública cada vez mais necessita de indicadores de sua eficiência e eficácia.  Temos um grande desafio no Brasil para a implantação do sistema de recursos hídricos a partir da Lei da Lei Federal 9.433 de 1997, então a iniciativa do Observatório da Governança é fundamental para que possamos organizar as instituições dentro do mesmo território, ou seja, a Bacia Hidrográfica. Necessitamos de pessoas comprometidas com a continuidade dos processos e este encontro, com certeza, tem o objetivo de fortalecer os elos desta grande rede humana, que vem antes das instituições”, completa Cardoso.

O Observatório de Governança das Águas

Conforme o secretário executivo do OGA Brasil, Angelo José Rodrigues Lima, a formação do Observatório da Governança das Águas se consolidou em 2017 e, desde então, a entidade vem desempenhando um importante papel no sentido de analisar a governança das instâncias do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil. “Em 2019, nós construímos o protocolo de monitoramento da Governança das Águas, que vem sendo apresentado aos comitês de bacias. Agora, realizaremos este evento para que possamos fazer um balanço desse nosso trabalho, verificar se estamos no caminho certo, avaliar o nosso trabalho e ao mesmo tempo pensar nos novos desafios que temos pela frente em relação à governança e gestão das águas no Brasil”, reforça.

Nos encontros preparatórios, realizaram-se diversos diálogos com temáticas relevantes para o momento, como ‘Os desafios da Governança de Gestão das Águas diante das mudanças climáticas’, ‘Os desafios de governança na implementação de soluções baseadas na natureza’ e ‘O aprimoramento da atuação do OGA e Monitoramento da Governança das Águas’.

“Os diálogos preparatórios foram muito ricos e chegaremos com um acúmulo de discussão muito interessante para que consigamos sair do encontro com algumas definições e, ainda, para aperfeiçoar o trabalho do Observatório das Águas, na colaboração com o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil para o enfrentamento aos desafios das mudanças climáticas”, finaliza Lima.