Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Foram realizadas, nos dia 21 e 27 de agosto respectivamente, a 25° e 26° reuniões da Comissão de Acompanhamento sobre o projeto de melhoramento fluvial da calha do Rio Tubarão. Tendo como objetivo elencar os principais tópicos e trechos apresentados no Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA, para serem rediscutidos e posteriormente alterados pela empresa responsável, os membros da comissão constituída por representantes de vinte e uma entidades, incluindo o Comitê, reuniram-se no auditório da CIDASC localizado em Tubarão.

O projeto prevê obras de manutenção, aprofundamento e recuperação da calha do Rio Tubarão, localizadas entre a ponte da BR-101 e a foz do rio, na Lagoa de Santo Antônio dos Anjos em Laguna, podendo ser considerada ainda uma extensão da dragagem até a Barra da Laguna. Tais obras têm como finalidade o aumento da vazão do rio, diminuindo assim a possibilidade de ocorrer novas enchentes na cidade, no entanto também possuem impactos negativos ao meio ambiente e ao cotidiano das comunidades atingidas.

Em processo de elaboração pela PROSUL, o RIMA possui como papel apresentar os benefícios e as principais consequências previstas durante o andamento das obras do projeto sobre o Rio Tubarão de uma forma mais simplificada, estando elas presentes nos meios biótico, físico e socioeconômico, assim como medidas compensatórias e mitigadoras que seriam realizadas pela empresa designada para tal empreendimento visando amenizar tais impactos.

Caso possua dúvidas ou interesse no projeto de Melhoramento Fluvial da Calha do Rio Tubarão, o EIA completo encontra-se disponível nas prefeituras públicas dos municípios atingidos para consulta, bem como nas bibliotecas públicas e na biblioteca da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma).