Foi realizada nesta última quarta-feira, dia 20 de setembro, a 8° Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Cubatão e Madre. No encontro, foram apresentados e aprovados os seguintes projetos sobre o Plano de Bacia:
- Diagnóstico e Prognóstico da Qualidade da Água dos Corpos Hídricos Superficiais para a Elaboração de Proposta de Enquadramento das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão, do Rio da Madre e bacias contíguas;
- Diagnóstico das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de feições geográficas naturais relacionadas aos recursos hídricos da Unidade de Planejamento e Gestão (UPG) 8.2, para o apoio à execução de ações de revegetação de áreas degradadas.
- Diretrizes de ordenamento territorial complementar para áreas com vulnerabilidade a desastres naturais.
Além disso, no encontro foi aprovada a Resolução nº 16 - que prorroga o prazo de vigência e altera a composição da Câmara Técnica Legal de Apoio Institucional (CTLAI).
Outro ponto importante da AGE foi a apresentação da análise do parecer pelo Eduardo Moure - Coordenador da Câmara Técnica do Comitê Cubatão e Madre, responsável pela análise do Licenciamento 7096/2020 — Dragagem do canal para Alimentação Artificial da Praia da Barra, em Garopaba.
Na reunião foi aprovada ainda a Ata da 7° Assembleia Geral Extraordinária realizada em agosto.
A 9° Assembleia Geral Extraordinária prevista para o dia 20 de setembro, que por falta de quórum e será finalizada em nova reunião a ser agendada, para aprovação do Regimento Interno.
Acompanhe as informações e próximos passos do Comitê Cubatão e Madre.
