Participar de um comitê de bacia hidrográfica é um ato de Cidadania, principalmente porque há nos comitês de bacia um vestígio do holismo, de uma participação social ampla e decisiva em um tema que pode, em breve, faltar: a água. O Comitê Cubatão passa por uma reestruturação ampla, e a abertura de vagas é importante para que o Cubatão se fortaleça.
Desta forma, foram abertas novas vagas para reestrutura do Comitê Cubatão nos seguintes setores: usuários de água: duas (2) vagas e poder público: uma (1) vaga. Ressalta-se que somente entidades com pessoa jurídica podem integrar o comitê.
O Comitê
Além do Brasil existem comitês de bacias na Argentina, Bolívia, Colômbia e México, também na França onde a iniciativa do movimento dos comitês de bacias surgiu. Um comitê de bacias é composto por 40% dos usuários de água; 40% da sociedade civil organizada; e 20% do setor público. As decisões, a mediação dos conflitos, as técnicas de recuperação de matas ciliares, e principalmente, o debate sobre a política de recursos hídricos passa pelo comitê de bacias.
A participação exige, no âmbito de um comitê de bacias, regras para o funcionamento do comitê. Apesar de não ser uma entidade dotada de personalidade jurídica, os comitês de bacias são fóruns ou parlamentos para o debate da política dos recursos hídricos que são regidos por um decreto estadual ou federal, respaldados em um regimento ou estatuto. Para adentrar ao universo dos comitês de bacias, é necessário atender essas regras, e se candidatar às vagas. Atualmente, o comitê de bacias possui 25 vagas.
Participe!
As entidades interessadas poderão se manifestar até o dia 30 de novembro de 2016, encaminhando ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão ofício via SEDEX com Aviso de Recebimento (AR) de manifestação de interesse.
O edital pode ser acessado neste link:
Endereço para envio: Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz, Rua Santana, n° 4770 – Centro – Santo Amaro da Imperatriz - CEP: 88.140-000. Horário: De segunda a sexta, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
