O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro realizou nesta sexta-feira (04/12) a última Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2020. Na ocasião, os membros deliberaram sobre a situação das Câmaras Técnicas (CT) do colegiado, indicando alterações em determinadas CT’s e a criação de uma nova Câmara Técnica.
Com as determinações, o Comitê agora conta com outra CT, relacionada ao Projeto de Revitalização do Rio Água Verde/Barra Grande, o qual objetiva o fornecimento de água duradoura para a comunidade do Salto da Água Verde, no interior do município de Canoinhas. “A necessidade da criação da Câmara Técnica foi para formalizar as parcerias [com as entidades que fazem parte do projeto] e aumentar o alcance do programa, além de ter um grupo permanente para discussões e deliberações”, observa a Presidente do colegiado, Mariane Murakami.
Durante a AGO, também ocorreram alterações no nome de outras duas CT’s. Atualizada como “Câmara Técnica do Plano de Ação Ambiental Integrada”, ela estrutura uma fórmula de ação ambiental de primeira resposta especializada, para atendimento de acidentes que envolvem produtos perigosos (PP). A intenção é minimizar impactos ao meio ambiente e melhorar o atendimento no resgate às vítimas de tais ocorrências.
A Câmara Técnica Institucional também oficializou seu nome. De acordo com o Secretário Executivo, Donato João Noernberg, ela é importante em função das novas normativas que regem os colegiados, como a resolução nº 19, do Conselho estadual de Recursos Hídricos de 2017, a qual não prevê mais a presença de uma Comissão Consultiva, uma espécie de grupo de apoio à diretoria, na tomada de decisões e gerenciamento do Comitê. “Como não temos mais a Comissão Consultiva, a criação da CT Institucional irá auxiliar na gestão técnica e administrativa. Com isso, apoiará a diretoria, para um melhor seguimento nos trabalhos e ações dentro do colegiado”.
Além disso, foi definida a alteração na redação do regimento da Câmara Técnica de Estiagem e Conflitos, conforme orientações da Secretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). O Comitê também definiu a necessidade de inclusão de informações sobre os membros da CT.
Outro ponto de debate foi a Resolução 04/2020, a qual estabelece critérios para substituição, suspenção e exclusão de organizações-membro por falta de participação nas assembleias. Segundo deliberações, a Resolução passará por uma nova revisão, pois foram encontradas divergências em sua redação. A previsão é de apresentação de uma nova proposta em março de 2021.
Prestação de contas
Durante a AGO, a Equipe Técnica da APASC apresentou a Prestação de Contas Financeira e Técnica das atividades do Comitê. Para o referencial financeiro, a Técnica Administrativa da Entidade, Caroline Brocardo, apresentou os gastos dos recursos financeiros repassados, observando o quanto já foi utilizado e a quantidade de recurso ainda disponível. Já para a parte Técnica, a Consultora Técnica da APASC, Fernanda Haiduk, indicou o número de atividades realizadas no último ano, observando boa parte das metas atingidas.
Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.
