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Aconteceu nesta terça-feira (14/03), a primeira reunião online da recém criada Câmara Técnica Consultiva do Comitê Tijucas e Biguaçu. O grupo foi criado para dar apoio institucional, técnico e científico ao comitê, e iniciou seus trabalhos com diversas demandas, com destaque inicial para a discussão sobre a extração de areia realizada no leito do Rio Tijucas.
De acordo com Danilo Funke, membro do CRBio 09 e Coordenador da Câmara Técnica, “a atividade da extração mineral de areia em leito de rio tem relevância econômica e ambiental na região do Baixo Vale do Rio Tijucas, sendo historicamente discutida no âmbito do comitê".
Uma das ações prioritárias e de curto prazo previstas no Plano de Recursos Hídricos é, justamente, promover uma maior fiscalização e o monitoramento desta atividade minerária com o uso de técnicas adequadas para a conservação do solo e o controle da erosão e assoreamento.
Para isso, foi criado um Grupo de Trabalho que terá como objetivo conceber um workshop sobre a extração de areia em leito de rio. O objetivo é compartilhar experiências e casos de sucesso de todo o Brasil neste tipo de atividade, além de reunir os principais envolvidos com mineração de areia em leito de rio no Baixo Vale do Rio Tijucas. O evento, a ser promovido pelo Comitê Tijucas e Biguaçu, está previsto para acontecer em outubro deste ano.
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Na última segunda-feira (13/03), representantes do Comitê Tijucas e Biguaçu participaram da reunião ordinária do Grupo de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 08 (GTEA RH08). Entre os assuntos abordados sobre educação ambiental, foi apresentada a experiência da operadora de turismo ECOAR Turismo. Além disso, o grupo discutiu a organização do Seminário realizado anualmente pelo GTEA RH08, que em 2023 terá como tema a poluição plástica.
Sobre o GTEA RH08
Criado em 2009, o GTEA RH08 é um órgão colegiado consultivo e deliberativo, vinculado à Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/SC que, por sua vez, é coordenada pelo governo do estado. A participação no encontro marca a retomada da atuação do Comitê Tijucas e Biguaçu junto ao grupo, que tem como foco a implantação da Política e do Programa Estadual de Educação Ambiental em Santa Catarina.
No total, o GTEA RH08 abrange 22 municípios, incluindo todos os municípios de atuação do Comitê Tijucas e Biguaçu, a saber: Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Bombinhas, Canelinha, Governador Celso Ramos, Itapema, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Porto Belo, Rancho Queimado, São João Batista, São José e Tijucas.
A próxima reunião do GTEA RH08 será realizada no dia 10 de abril, na Escola do Meio Ambiente de São José.
No dia 9 de março, às 19h30, ocorreu a primeira ECO-live do ano, realizada pela Unifebe e ministrada pelos professores José Sommer e Ricardo Bortolloto, que discutiram sobre temas relacionados à água. A ECO-Live foi transmitida pelo canal do Youtube da Unifebe.
A conversa foi sobre as “Políticas de gestão de água e de educação ambiental”, onde foi abordada a atuação dos grupos de trabalho de educação ambiental e a atuação do GTEA RH7 junto aos demais órgãos municipais e do Estado, além de associações de municípios, escolas e ongs da região hidrográfica 7.
Você pode assistir a ECO-live completa pelo link a seguir.
O professor José Sommer é Coordenador do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 7 (GTEA RH07), organização-membro do Comitê do Itajaí e do Comitê do Camboriú.
No dia 2 de março, foi publicado um novo decreto que cria o Comitê Intersetorial de Monitoramento e Acompanhamento das Obras na Estação de Tratamento de Esgoto no Bairro Nova Esperança - unidade que tem apresentado problemas críticos no tratamento de esgoto do município de Balneário Camboriú. O Decreto Municipal nº 11.170 foi publicado após a reunião ocorrida no dia 28 de fevereiro, com o prefeito Fabrício Oliveira de Balneário Camboriú e entidades da sociedade civil organizada.
As reuniões do novo Comitê serão realizadas quinzenalmente e tem por objetivo acompanhar as obras e atividades da ETE, além do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta - TAC, firmado com o Ministério Público de Santa Catarina, pelo Promotor de Justiça, Isaac Newton Sabbá Guimarães, e vinculado à Ação Civil Pública.
Composição do Comitê Intersetorial
O novo Comitê será composto por 14 membros de diferentes entidades. O presidente do Comitê Camboriú, Paulo Ricardo Schwingel, e o Secretário Executivo Gilmar Pedro Capelari, serão os representantes do Comitê de Bacia no Comitê Intersetorial, conforme o Decreto Municipal nº 11.179, de 08 de março de 2023. Assim, o Comitê para acompanhamento da ETE terá a seguinte formação:
Ambiente e Turismo da Câmara de Vereadores;
Primeiras ações do Comitê Intersetorial
O primeiro encontro do Comitê foi realizado no dia 10 de março, momento em que foi apresentado o novo diretor técnico da EMASA, o Sr. Alexandre Motta. Além disso, foram compartilhados alguns detalhes sobre a situação da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Nova Esperança. Uma equipe técnica irá reavaliar o tanque de aeração para entender se é possível reaproveitá-lo e também serão realizados testes no equipamento. Outra ação prevista é o desenvolvimento de novos projetos para a construção de tanques de aeração, em concreto, para substituição da geomembrana, conforme ajustado no referido TAC, que devem ser apresentados ainda em 2023.
O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 666 de 17 de junho de 2020 e na Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 05 de abril de 2023, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet, com primeira convocação às 13:30 horas, com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das organizações-membro ou na falta de quórum necessário, em segunda convocação, às 14 horas, com 1/3 (um terço) das organizações-membro.
O edital pode ser encontrado na íntegra AQUI.
O presidente do COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JACUTINGA E BACIAS CONTÍGUAS instituído pelo Decreto nº 671 de 17 de junho de 2020, doravante denominado Comitê Jacutinga, no uso das suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 19 de 19 de setembro de 2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro do Comitê Jacutinga para a 1ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 18 de abril de 2023, por meio de videoconferência ou presencial, utilizando-se para acesso virtual o software Google Meet, com link de acesso meet.google.com/uox-ttwf-cmt e presencial, tendo como local a Universidade do Contestado, Campus Concórdia, Mini Auditório, localizado no Bloco Administrativo (ao lado da secretaria acadêmica), com primeira convocação às 13h30 horas, com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das organizações-membro ou na falta de quórum necessário, em segunda convocação, às 14h00 horas, com 1/3 (um terço) das organizações-membro com a seguinte ordem do dia:
Para acessar o edital de convocação na íntegra acesse AQUI.
No dia 23 de fevereiro, aconteceu a primeira assembleia do Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú. O projeto, criado em 2009, é uma iniciativa da EMASA – Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú, e tem como foco a conservação e restauração das matas ciliares e áreas sensíveis da Bacia, por meio de pagamento por serviços ambientais e práticas integradas de conservação e recuperação. Na reunião foi discutida a situação sobre a cachoeira do salto e as estradas rurais, além de ocorrer a apresentação de relatório 2022 e outras ações.
Sobre o Projeto Produtor de Água
O Comitê Camboriú participa do Projeto Produtor de Água desde o seu início, inclusive tendo uma participação direta na estruturação e aprovação por diferentes organismos associados. Dentro do Grupo Gestor do Projeto o Comitê Camboriú é representado pelo titular Paulo Ricardo Schwingel (Presidente do Comitê Camboriú) e suplente Gilmar Pedro Capelari (Secretário Executivo do Comitê).
O Grupo Gestor do Projeto Produtor de Água, coordenado pela EMASA, é composto ainda pelas seguintes instituições:
- ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico;
- Águas de Camboriú;
- ARESC – Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina;
O Instituto Água Conecta, associação civil sem fins lucrativos e especializado em governança de água, foi selecionado pela FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação em Santa Catarina) como nova entidade executiva para apoiar os comitês de bacias hidrográficas catarinenses e dar suporte na implementação de instrumentos de gestão dos recursos hídricos. O Água Conecta irá apoiar os comitês das bacias hidrográficas dos rios Camboriú, Cubatão e Madre, Itajaí, Tijucas e Biguaçu, entre 2023 e 2025.
Formado por uma equipe multidisciplinar com especialistas em recursos hídricos, o grupo tem como objetivo principal dar suporte e promover ações de apoio aos comitês do Leste do Estado. Os comitês são essenciais em um contexto cada vez mais urgente de mudanças climáticas, poluição e escassez de água. A articulação de debates, realização de estudos e capacitações regionais, são parte de um esforço nacional para promover a segurança hídrica e minimizar os impactos dos problemas ambientais relacionados à gestão das águas.
Ações previstas
Como entidade executiva, o Instituto Água Conecta será responsável por:
As atividades já foram iniciadas e os comitês e o Água Conecta realizaram as primeiras reuniões de planejamento. Acompanhe também as nossas redes e fique por dentro de todas as ações previstas de apoio aos comitês.
Conheça melhor as ações realizadas pelo Instituto Água Conecta.
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Nos dias 02 e 03 de março, ocorreu uma importante oficina para discutir os mecanismos e valores para a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro. A ação é realizada pela Universidade do Contestado (UnC) por meio do edital de chamada pública FAPESC número 003/2021 o qual possui acompanhamento e parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro. O evento reuniu entidades do segmento de Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos Públicos Estaduais e Federais nas cidades de São Bento do Sul, Mafra e Canoinhas, contando com a participação de um total de 98 pessoas nos três municípios, sendo 31 em São Bento do Sul, 28 em Mafra e 39 em Canoinhas.
Durante a oficina, os participantes tiveram a oportunidade de entender melhor os mecanismos e formas de valoração da água, além de apresentar seus pontos de vista sobre o tema e discutir outras questões intrínsecas. A iniciativa foi de grande importância para ampliar o diálogo e fortalecer o compromisso de todos os envolvidos na gestão dos recursos hídricos, em prol de uma Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro cada vez mais sustentável e preservada.
O evento teve grande relevância para a região, uma vez que a cobrança pelo uso da água é um tema de grande importância para a gestão dos recursos hídricos, visto que o crescimento populacional e industrial tem aumentado a demanda por água, ao mesmo tempo em que a escassez de recursos hídricos e as mudanças climáticas têm acentuado a necessidade de uma gestão eficiente e sustentável. Com isso, a oficina foi uma oportunidade para reunir os diversos setores envolvidos na gestão da água e trabalhar em conjunto para garantir um futuro mais próspero e sustentável para a região.
O Instituto Água Conecta, associação civil sem fins lucrativos e especializado em governança de água, foi selecionado pela FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação em Santa Catarina) como nova entidade executiva para apoiar os comitês de bacias hidrográficas catarinenses e dar suporte na implementação de instrumentos de gestão dos recursos hídricos. O Água Conecta irá apoiar os comitês das bacias hidrográficas do Rio Camboriú, Cubatão e Madre, Itajaí, Tijucas e Biguaçu, entre 2023 e 2025.
O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacias Contíguas (Comitê do Itajaí), Sr. Odair Fernandes, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 44 da Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017, CONVOCA todos os membros do COMITÊ DO ITAJAÍ e convida o público em geral para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na quinta-feira, dia 23 de março de 2023, às 08:30 h com a presença de cinquenta por cento mais um do total de suas organizações-membros em primeira convocação; em segunda convocação, às 09:00 h, com um terço de suas organizações-membro. A Assembleia Geral Ordinária será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom.
1) Leitura e aprovação da ata da 48ª AGO;
2) Apresentação da entidade executiva “Instituto Água Conecta”, Edital de Contratação de Entidade Executiva - FAPESC N° 32/2022;
3) Apresentação do trabalho desenvolvido pelo Instituto Água Conecta sobre o enquadramento dos corpos hídricos;
4) Deliberação sobre o Plano de Capacitação e Plano de Comunicação e Mobilização Social para o ano de 2023;
5) Deliberação sobre o Relatório de Atividadesdo Comitê do Itajaí do ano de 2022;
6) Deliberação da Resolução n° 65 - Prorrogação mandato da Presidência, Secretaria Executiva e CTAI;
7) Deliberação sobre a Câmara de Apoio Técnico e Institucional (CTAI);
8) Deliberação sobre entidades para a Câmara de Assessoramento Técnico (CAT);
9) Deliberação sobre a data da Semana da Água de 2023;
10) Assuntos gerais (controle de frequência; calendário de reuniões; e-mail do Comitê; redes sociais do Comitê; Juntos pelo rio 2023);
11) Encerramento.
O edital de convocação completo pode ser acessado AQUI.
O grave cenário do tratamento de esgoto no município de Balneário Camboriú foi discutido na semana passada (dia 28/02) pelas entidades da sociedade civil organizada (Observatório Social, OAB, Acibalc, Sindisol, Conseg e Sindilojas), Comitê Camboriú, secretariado municipal, vereadores e o prefeito Fabrício Oliveira.
O encontro teve como resultado a definição de um plano de reestruturação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Nova Esperança,para colocá-la em funcionamento adequado até o início da temporada 2023/2024, bem como a criação de uma comissão para o acompanhamento do cronograma e desenvolvimento de obras, estando o Comitê Camboriú representado nesta comissão pelo seu Presidente Dr. Paulo Ricardo Schwingel. Nesta reunião, além de seu Presidente, o Comitê Camboriú esteve representado pelo seu Secretário Executivo Sr. Gilmar Pedro Capelari.
Entenda a situação
Há meses, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Nova Esperança, gerida pela EMASA, está com graves problemas técnicos, com ênfase na lagoa de aeração que, de acordo com os relatórios do IMA (Instituto do Meio Ambiente) de Santa Catarina, estão prejudicando seriamente a qualidade da água que chega para ser tratada pela unidade.
Para evitar um cenário ainda mais grave no próximo período de veraneio, as entidades estão requerendo aos governantes e órgãos locais a tomada de ações emergenciais.
Observatório Social e Entidades de Balneário Camboriú
No dia 02 de fevereiro aconteceu uma vistoria na ETE, organizada pelo Observatório Social, com a participação do Comitê Camboriú, Comissão do Meio Ambiente da OAB/BC e do IMA (Instituto do Meio Ambiente), sendo constatado “in loco” a grave situação da Estação.
No dia 16 de fevereiro, em uma reunião plenária, realizada pelo Observatório Social Social de Balneário Camboriú e entidades de Balneário Camboriú (OAB, Acibalc, Sindisol, Conseg, Sindilojas e Comitê Camboriú), foi apresentado pelo técnico do IMA (Instituto do Meio Ambiente) um relatório que comprova a ineficiência no tratamento de esgoto pela EMASA na ETE no bairro Nova Esperança. Como resultado deste encontro, vários encaminhamentos foram aprovados, dentre eles, a convocação de uma reunião com o Prefeito Fabricio Oliveira, a qual aconteceu no dia 28.
Em posicionamento oficial, o Observatório Social indicou que os representantes da sociedade civil organizada ficaram “confiantes da responsabilização e conscientização do poder público sobre a questão e do comprometimento do Prefeito na solução do problema”.
1) Leitura e aprovação da ata da 54ª AGE;
2) Informes gerais;
3) Apresentação da entidade executiva do Comitê – Instituto Água Conecta;
4) Aprovação do Deliberação Nº04 que aprova o Relatório de Atividades 2022;
5) Aprovação da Deliberação Nº05 que aprova o Plano de Atividades para o ano de 2023;
6) Aprovação da Resolução Nº 10 que extingue a Câmara Técnica Consultiva criada pela Resolução Nº03/2014;
7) Aprovação da Resolução Nº11 que cria a Câmara Técnica Consultiva;
8) Aprovação da Resolução Nº 12 que aprova a composição da Câmara Técnica Consultiva;
9) Relato dos trabalhos em andamento da Câmara Técnica Consultiva;
10) Assuntos gerais.
Nessa quarta-feira, 25/01, um grupo de organizações-membro do Comitê Tijucas e Biguaçu se reuniu virtualmente para reestruturar a câmara técnica do Comitê. Participaram da reunião, além dos membros da Presidência e Secretaria Executiva do Comitê, representantes das seguintes organizações-membro: UNIVALI, CRBio-09, CASAN, Prefeitura Municipal de Bombinhas, FAMABI, AMME, Companhia Águas de Itapema, SPAL Indústria de Bebidas, STTR Tijucas, SDE e IMA.
A implementação do Plano de Recursos Hídricos foi o principal tópico discutido no encontro. Foram revistas as ações estratégicas prioritárias de curto prazo estabelecidas neste plano e apresentado ideias de como executá-las. O grupo também discutiu algumas normas para o seu funcionamento, bem como a sua composição, que serão aprovadas na próxima Assembleia Geral Ordinária do Comitê, que acontecerá dia 15 de fevereiro.
As Câmaras Técnicas são organismos de caráter consultivo, permanentes ou temporários, com função de assessoramento técnico-científico e institucional do Comitê de Bacia Hidrográfica. No passado, o Comitê Tijucas e Biguaçu já contou com uma câmara técnica. “Agora, a atuação da câmara técnica será fundamental nessa retomada do comitê”, afirmou Adalto Gomes, presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu, ao comentar a importância de se reativar esta estrutura funcional do comitê.
O presidente do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto Estadual nº 836 de 15 de setembro de 2020 e o art. 48 da Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017, e, ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro da Câmara Técnica para Reunião da Plenária, a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2023, às 14 horas, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet, com pelo menos 1/3 (um terço) das organizações-membro.
Sobre o evento: Divididos em microrregiões, os eventos buscam divulgar a elaboração do PRH Canoas-Pelotas. Nesses eventos, serão apresentadas as etapas do PRH com palestras e mesa redonda para debate.
- Dia 12/12 às 19h
Casa da Cultura em São Joaquim
Auditório da Casa da Cultura - Praça Cezário Amarante, SN - Centro
O Presidente da Comissão Eleitoral senhor Pedro Filipe Rey, conforme o Edital de Convocação do Processo Eleitoral Gestão 2022-2024, publicado no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa (SIRHESC) em 03 de Novembro de 2022 e disponível em: https://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-timbo/inicial-rio-timbo e conforme a Resolução Nº 01 de 03 de Novembro de 2022, publicada no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa (SIRHESC) em 03 de Novembro de 2022 e disponível em: https://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-timbo/inicial-rio-timbo, torna público o RESULTADO FINAL da eleição para preenchimento dos cargos da Presidência e secretaria-executiva do Comitê de Gerenciamento do Rio Timbó e bacias contíguas, gestão 2022-2024, ocorrida em Assembleia Geral Ordinária (AGO) no dia 06 de Dezembro de 2022, por videoconferência, tendo como vencedora a chapa única, com os candidatos abaixo relacionados:
RELAÇÃO CHAPA ELEITA:
PRESIDENTE
Nome: CLESIO LEONEL HOSSA
Organização Representada: INSTITUTO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA - IMA
Segmento Representado: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
VICE-PRESIDENTE
Nome: INACIO FAERBER
Organização Representada: FAERBER GERAÇÃO S/A
Segmento Representado: USUÁRIOS DE ÁGUA
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Nome: GUILHERME SILVA BRISKI
Organização Representada: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI
Segmento Representado: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO
CHAPA ÚNICA ELEITA COM: 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS.
Sobre o evento: Divididos em microrregiões, os eventos buscam divulgar a elaboração do PRH Canoas-Pelotas. Nesses eventos, serão apresentadas as etapas do PRH com palestras e mesa redonda para debate.
- Dia 07/12 às 14h
Câmara de Vereadores de Curitibanos
Em Curitibanos às 14h - Auditório da Câmara de Vereadores Rua São João Batista, 347 - Centro
Inscrições pelo link: https://www.sympla.com.br/evento-de-divulgacao-do-plano-de-recursos-hidricos-canoas-pelotas__1800144?share_id=injf0
- Dia 08/12 às 19h
AMPLASC em Campos Novos
Em Campos Novos às 19h - Auditório da AMPLASC Rua São João Batista, 347 - Centro
Inscrições pelo link: https://www.sympla.com.br/evento-de-divulgacao-do-plano-de-recursos-hidricos-canoas-pelotas__1800145?share_id=injf0
Realização: HRA - Engenharia e Meio Ambiente, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Secretaria Executiva de Meio Ambiente do estado, Comitê de Bacia Canoas-Pelotas e o Grupo de Acompanhamento do Plano - GAP.
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e Bacias Contíguas, doravante denominado Comitê Timbó, instituído pelo Decreto Nº 837, de 15 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições e com supedâneo nos artigos 43 e 46 da Resolução Nº 19 de 19 de setembro de 2017, e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, vem a público RETIFICAR o edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se no dia 06/12/2022.
O Edital de convocação da AGO retificado pode ser acessado AQUI.
A Comissão Eleitoral instituída pela Resolução CBRU Nº 02, de 10 de novembro de 2022, a fim de conduzir o Processo Eleitoral para condução do processo de preenchimento dos cargos da presidência e da secretaria executiva do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, resolve e delibera que:
Presidente: Lara Possamai Wessler
Vice-Presidente: Fernando Damian Preve Filho
Secretária Executiva: Silvia Sartor Roseng
A Resolução completa pode ser acessada AQUI.
E evento foi uma iniciativa HRA - Engenharia e Meio Ambiente, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina – SDE/SEMA, Comitê de Bacia Canoas-Pelotas e o Grupo de Acompanhamento do Plano – GAP, e os aspectos gerais do Plano, bem como os primeiros dados do diagnóstico participativo foram apresentados pelos técnicos da empresa HRA.
O Presidente da Comissão Eleitoral senhor Pedro Filipe Rey, conforme Edital de Convocação do Processo Eleitoral Gestão 2022-2025, publicado no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – SIRHESC em 03 de novembro de 2022, disponível em https://www.aguas.sc.gov.br/base-documental-rio-timbo/noticias-rio-timbo e conforme a Resolução N° 01 de 03 de novembro de 2022 publicada em https://www.aguas.sc.gov.br/base-documental-rio-timbo/noticias-riotimbo/item/8499-convocacao-ago-e-processo-eleitoral-do-comite-timbo-06-12- 2022, torna público a LISTA FINAL das chapas candidatas inscritas à eleição para preenchimento dos cargos da Presidência e Secretaria Executiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e Bacias Contíguas, gestão 2022-2024.
1. Discussão e aprovação da ata da Assembleia Geral Extraordinária Nº 060, de 10/11/2022;
2. Apresentação da entidade executiva que prestará apoio às ações dos Comitês das Bacias dos Rios Araranguá, Urussanga e Tubarão;
3. Aprovação do calendário das Assembleias Gerais Ordinárias/2023;
4. Eleição da Diretoria do Comitê da Bacia do Rio Urussanga – Gestão dez./2022 a dez./2024;
5. Posse da Diretoria do Comitê da Bacia do Rio Urussanga – Gestão dez./2022 a dez./2024;
6. Assuntos gerais.
O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, doravante denominado Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Sr. Woimer José Back, instituído pelo Decreto Nº 838, de 15 de Setembro de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com supedâneo na Resolução Nº 19 de 19 de setembro de 2017 frente aos artigos 40, 41, 42, 44, II, desta Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes integrantes do Comitê para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 15 de Dezembro de 2022, por meio de videoconferência, com primeira chamada às 13h30, e em segunda e última chamada às 14h00, com a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Informes sobre os encaminhamentos da Proposta de Contratação das Entidades Executivas, para atender aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Grupo Sul (SDE e UNESC);
2. Plano de Atividade das Câmaras Técnicas (Calendário para 2023);
3. Apresentação dos resultados preliminares do projeto de doutorado da pesquisadora Carla Mourão (UFSCar), intitulada: “Rede de Corredores Ecológicos entre Áreas Protegidas da RH09 – Sul Catarinense. Modelagem de Conectividade utilizando Análise Multicritério”;
4. Assuntos Gerais.
Em Assembleia Geral Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas (Comite Canoas-Pelotas), realizada no Auditório 01, da Universidade do Planalto Catarinense - Uniplac, no dia de hoje (17 de novembro), foi eleita a nova diretoria com gestão 2022 a 2024, composta pelos representantes: Presidente: Altherre Branco Rosa; Vice Presidente: Altamir Boff; Secretário Executivo: João Maria Teles de Souza; Foi apresentado também a empresa HRA Engenharia e Meio Ambiente, que executará o plano da Bacia dos rios Canoas e Pelotas. Também foi apresentado a constituição do GAP – Grupo de Acompanhamento do Plano da Bacia. A Representação do Segmento Poder Publico - Anderson Rocha Lourenço (EPAGRI); Bruno Henrique Beilfuss (SDE); Ana Maria Bianchini (CRE), Representação do Segmento População da Bacia - Ricardo Fontana Sirtoli (Semasa Lages); Eduardo Marques Martins (UFSC); Alexandre Gustavo Silva (ACIL); Altherre Branco Rosa (AEA); Representação do Segmento Usuários - Rafael Guedes Splinder (Consócio Águas do Planalto); Bruno Sgorla Brehm (BAESA); Danielli Junges (Klabin); Luiz Carlos do Amaral e João Paulo de Sá (CASAN). A empresa HRA iniciará os trabalhos com a apresentação inicial da proposta de serviço e o cronograma das atividades, em discussão com a em audiências publicas, definidas nos municípios:
Dia 29/11 - São Joaquim 19h;
Dia 30/11 – Lages 14h;
Dia 07/12 – Curitibanos 14h;
Dia 08/12 - Campos Novos 19h. (locais a serem definidos)
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas (Comite Canoas-Pelotas), formado 30 entidades membros por representantes da População da Bacia, Poder Publico e Usuários de água.
“A realização de um plano de gestão da bacia é de vital importancia para garantir a manutenção da qualidade e quantidade das água provenientes dos rios da bacia, para os diversos usos. Por meio de diagnosticos e prognosticos apurados, serão elaborados no PRH levantamentos da disponibilidade e demandas atuais e futuras, visando compreender os principais desafios da bacia e apontar as ações necessárias para a preservação e manutenção da fauna e flora, bem como o desenvolvimento sustentável das futuras gerações, no que tange os principais usos: Abastecimento Humano; Dessedentação de Animais; Irrigação ; Pecuária; Geração de Energia; Turismo, entre outros usos podendo ser insignificantes.” (folder divulgação HRA)
O resultado final para preenchimento dos cargos da presidência e secretaria executiva do Comitê Canoas Pelotas, pode ser acessado AQUI.
O Presidente da Comissão Eleitoral senhor José Heitor Maciel, conforme o Edital de Convocação do Processo Eleitoral Gestão 2022 -2024 do Comitê Canoas e dos Afluentes do Rio Pelotas torna público a lista final das chapas candidatas inscritas à eleição para preenchimento dos cargos da presidência e secretaria executiva do Comitê de Gerenciamento Hidrográfica do Rio Canoas e dos Afluentes do Rio Pelotas, gestão 2022-2024.
A listagem com os nomes da única chapa inscrita para concorrer às eleições na Assembleia Geral Ordinária de 17 de Novembro de 2022, pode ser acessada AQUI.
O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e Bacias Contíguas, no uso de suas atribuições, definidas no Regimento Interno deste Comitê, e seguindo as orientações da NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA todos(as) os(as) representantes das Entidades-membro do Comitê, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 dezembro de 2022, as 13:30 horas, por videoconferência via Google Meet, em primeira convocação, ou na falta de quórum, em segunda convocação, 30 minutos após, com 1/3 dos membros com a seguinte ordem do dia:
O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e Bacias Contíguas, no uso de suas atribuições, definidas no Regimento Interno deste Comitê, e seguindo as orientações da NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA todos(as) os(as) representantes das Entidades-membro do Comitê, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03 novembro de 2022, as 13:30 horas, por videoconferência, em primeira convocação, ou na falta de quórum, em segunda convocação, 30 minutos após, com 1/3 dos membros com a seguinte ordem do dia:
O Presidente da Comissão Eleitoral senhor Jeferson Endler de Sousa, conforme o Edital de Convocação do Processo Eleitoral Gestão 2022-2024, Torna público a LISTA FINAL das chapas candidatas inscritas à eleição para preenchimento dos cargos da Presidência e Secretaria-executiva do Comitê de Gerenciamento do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, gestão 2022-2024.
O Presidente da Comissão Eleitoral, senhor Jeferson Endler de Sousa, conforme o Edital de Convocação do Processo Eleitoral Gestão 2022-2024, torna público a LISTA FINAL das chapas candidatas inscritas à eleição para preenchimento dos cargos da Presidência e secretaria-executiva do Comitê de Gerenciamento do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, gestão 2022-2024.