Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela Entidade Executiva Universidade do Contestado (UNC), o Grupo Oeste/Uruguai que assessora cinco Comitês de Bacias Hidrográficas prosseguirá neste ano de 2024, prestando apoio ao Comitê Canoas e Pelotas que promete ser bastante movimentado.
Dentre os objetivos da Entidade Executiva, se destaca o fortalecimento do Comitê através de capacitação e qualificação técnica sobre a gestão adequada e integrada das águas, junto aos membros, bem como aos usuários de águas e a toda sociedade.
O Comitê Canoas e Pelotas já possui calendário de algumas atividades definidas para este ano. No dia 20 de fevereiro, está agendada a primeira etapa do Planejamento Estratégico, onde será realizada a revisita aos planejamentos anteriores e realização da análise FOFA. Em 25 de março, acontecerá a primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO). Em 26 de junho de 2024, ocorrerá a segunda AGO, na qual será realizada a posse das Organizações-membro selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas (ASP), mandato 2024-2028. Já a terceira AGO será realizada na data de 13 de novembro de 2024.
A Entidade Executiva também já definiu seu Plano de trabalho para 2024, pautado no Edital da FAPESC nº 32/2022. Para o Comitê Canoas e Pelotas, o Plano foi deliberado na AGO do dia 21/11/2023. Durante o ano, deverão ser organizadas e assessoradas pelo menos dez reuniões (AGO, Assembleia Geral Extraordinária, Câmara Técnica Institucional e Grupo de Acompanhamento do Plano), duas capacitações técnicas com temas aprovados pelo Comitê, desenvolvimento de um projeto que integre as linhas estratégicas contidas no Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina, pois o Plano de Recursos Hídricos Canoas-Pelotas está em elaboração, além de publicações de matérias e dos Informativos das águas.
Os membros do Comitê Canoas e Pelotas estarão presentes no 1° ERCOB Sul em Florianópolis, nos dias 20, 21 e 22 de março. Este grande evento está sendo organizado pelos Fóruns Catarinense, Paranaense e Gaúcho de Comitês de Bacia Hidrográfica do agrupamento da Região Sul do Brasil, sob coordenação geral do Sr. Clenoir Antônio Soares, presidente do Comitê Chapecó e Irani, e Sr. João Maria Teles secretário executivo do Comitê Canoas e Pelotas.
As Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), respaldadas pela resolução nº19/2017 do CERH, são destinadas à seleção das organizações-membro dos Comitês. Desde o dia 27 de novembro edital de convocação da ASP do Comitê Canoas e Pelotas. O edital tem como finalidade eleger as Organizações-membro divididas em três segmentos que compõem o Comitê Canoas e Pelotas: 1) Usuários da Água, 2) População da Bacia, e 3) Órgãos da Administração Federal e Estadual, atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos.
O edital completo pode ser acessado pelo link:
https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Canoas/Legislacoes/Comite/editais/2023/Edital-04_ASP-Canoas-e-Pelotas_27nov23.pdf
As entidades que tenham interesse em compor o Comitê nos próximos quatro anos, tendo quaisquer dúvidas, contatem o Comitê através do endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
