A Etapa B - Prognóstico do Plano de Recursos Hídricos foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada na Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC no dia 14 de dezembro de 2023.
O Plano de Recursos Hídricos está sendo elaborado pela HRA Engenharia e Meio Ambiente com colaboração do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas.
Essa etapa foi resultado de um processo participativo que contou com a participação do Grupo de Acompanhamento do Plano (GAP), lideranças locais, vereadores, secretários da agricultura, representantes da comunidade, usuários de água e órgãos da administração pública estadual e federal, destacando a importância do PRH Canoas-Pelotas para a região.
Durante a Assembleia Geral Extraordinária, a empresa HRA Engenharia e Meio Ambiente apresentou os principais pontos referentes a Etapa B e em seguida os representantes das organizações-membro aprovaram.
Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento
O Plano de Recursos Hídricos é um documento de longo prazo elaborado no âmbito das bacias, tendo por finalidade fundamentar um conjunto de diretrizes, metas e programas com propósito de definir a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PRNH) e sua gestão.
O Enquadramento e o Plano de Recursos Hídricos são instrumentos que necessitam dos mesmos subsídios técnicos e, conforme a lei de recursos hídricos, Lei 9.433/97, devem ser elaborados com a participação da sociedade representada no Comitê de Bacia Hidrográfica.
O Enquadramento de um corpo de água é o estabelecimento de um objetivo ou meta de qualidade da água em classes a ser alcançada ao longo do tempo de acordo com os usos mais restritos, ou seja, aqueles que exigem água de melhor qualidade. Mais do que categorizar as águas, esse instrumento também busca acompanhar as condições futuras, garantindo que as propriedades do recurso continuem enquadradas à sua utilização.
A opinião do presidente do Comitê
O presidente do Comitê Canoas e Pelotas, Altherre Branco, faz uma avaliação positiva da AGE: “Nossa Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 14 de dezembro foi bem-sucedida. A aprovação do Prognóstico Etapa B do Plano de Bacia é um passo importante para o desenvolvimento e gestão eficaz dos recursos hídricos. Além disso, a apresentação da próxima reunião com a UNC para formar o plano estratégico para 2024 demonstra um comprometimento com o planejamento a longo prazo”, assinala.
Conforme o presidente do CBH, a presencialidade da AGE foi mais um ponto a ser destacado. “A realização da assembleia de forma presencial nas dependências da UNIPLAC Lages sugere um envolvimento direto dos participantes, o que pode promover uma comunicação mais eficaz e decisões mais colaborativas. A data marcada para o Planejamento Estratégico, em 20 de fevereiro de 2024, oferece um cronograma claro para os próximos passos, permitindo que os envolvidos se preparem adequadamente”, finaliza.
