As oficinas referentes à Proposta de Enquadramento dos cursos d’água mobilizaram as
entidades-membro e as respectivas comunidades no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio
Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas. O Enquadramento é um instrumento de
gestão dos recursos hídricos estabelecido na Lei Nº 9.433 de janeiro 1997 – conhecida como
Lei das Águas - que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Os eventos
ocorreram nos municípios de Campos Novos, Curitibanos e Lages, e contaram com a
participação, em média, de 20 pessoas em cada município.
Durante as oficinas, os sócios da empresa HRA executora do Plano de Recursos Hídricos da
referida Bacia Hidrográfica, senhores Victor Padilha e Eder Sá, apresentaram brevemente a
proposta da construção do Plano de Recursos Hídricos do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses
do Rio Pelotas (PRH Canoas-Pelotas), bem como as etapas do Plano que já foram executadas e
a etapa que está em execução. Além disso, estiveram em pauta as classes para os
Enquadramentos dos cursos d’água por meio de dinâmicas em grupo com mapas de cada
município. A HRA ainda apresentou, através de modelagem, a proposta das classes de
Enquadramento dos cursos d´água dos municípios envolvidos. Um mapa contendo a proposta
de Enquadramento dos cursos d’água será enviado via e-mail aos presentes, para futura
avaliação e discussão nas próximas oficinas, previstas para 07 de novembro na cidade de
Curitibanos, 09 de novembro na cidade de Lages e 14 de novembro na cidade de Campos
Novos.
As entidades participantes da oficina em Campos Novos foram: BAESA – Energética Barra
Grande S.A., Corpo de Bombeiros de Curitibanos, ENERCAN – Campos Novos Energia S.A.,
Fundação Municipal de Meio Ambiente de Campos Novos (FUNDEMA Campos Novos),
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina Regional de Joaçaba (IMA Joaçaba), Instituto do
Meio Ambiente de Santa Catarina – Parque Estadual do Rio Canoas (IMA-PAERC), Secretaria da
Agricultura de Abdon Batista, Secretaria da Agricultura de Brunópolis, Universidade do
Contestado (UNC).
Em Curitibanos, marcaram presença representantes das seguintes entidades: Associação
Curitibanense de Engenheiros e Agrônomos (ACEA), Associação Empresarial de Curitibanos
(ACIC), Associação de Municípios da Região do Contestado (AMURC), Consórcio Intermunicipal
do Contestado (COINCO), Regional da Defesa Civil de Curitibanos, Empresa de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina de Frei Rogério (EPAGRI Frei Rogério), Rotary
Club Curitibanos, Universidade do Contestado (UNC), Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC Curitibanos) Professores, Estudantes e a Comunidade de Curitibanos.
Já no município de Lages, estiveram presentes: Associação de Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos do Planalto Catarinense (AEA), Agência Intermunicipal de Regulação de
Saneamento de Lages (ARIS SC Lages), Câmara de Vereadores de Lages, Companhia do
Batalhão de Polícia Militar Ambiental, ENGIE Brasil Energia S.A., Empresa de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Gerência Regional de São Joaquim (EPAGRI
GRSJ), SAMAE Rio Rufino, SEMASA Lages, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
Regional de Lages (IMA Lages), ONG Gralha Azul, Secretaria da Agricultura de Rio Rufino,
Secretaria da Agricultura de Correia Pinto, Secretaria da Agricultura de Otacílio Costa,
Secretaria da Agricultura de São José do Cerrito, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e
Meio Ambiente de Lages, Universidade do Contestado (UNC), Universidade do Estado de Santa
Catarina (UDESC), Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC).
Para Roberto Soncini, da Associação Curitibanense de Engenheiros e Agrônomos (ACEA), a
“Oficina sobre Enquadramento de Cursos d'água foi muito produtiva, contando com uma
expressiva participação popular. Foi um momento muito representativo”, assinala.
Já Marcelo Tormem, da Secretaria da Agricultura de Brunópolis, entende que o
Enquadramento é uma ferramenta essencial para a gestão da água na bacia hidrográfica. “O
Enquadramento é fundamental dentro de um planejamento de uso sustentável da bacia
hidrográfica, buscando identificar potencial de uso x demanda e possibilitando um uso perene
e ordenado desse recurso fundamental que é a água”, pontua.
Kemilly Padilha da Silva, representante da Secretaria da Agricultura de Correia Pinto, enaltece
à empresa HRA que fez uma apresentação do Plano de Recursos Hídricos do Rio Canoas e
Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas (PRH Canoas-Pelotas). Parabenizo a equipe da empresa
HRA pelo excelente trabalho que tem feito nesse Enquadramento, e sobre a oficina acho
relevante a importância de preservação das nascentes que ainda estão na classe 1”, observa.
A manifestação do Comitê Canoas-Pelotas
“É ótimo estar envolvido em uma oportunidade única para realização de oficinas de proposta
de Enquadramento dos cursos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes
Catarinenses do Rio Pelotas durante o mês de outubro, em parceria com a empresa HRA
responsável pelo desenvolvimento do Plano de gerenciamento dos recursos hídricos. Essas
oficinas foram um sucesso, com a participação não apenas dos membros do Comitê, mas,
também, de outros atores interessados na questão. O Enquadramento dos cursos d’água é, de
fato, um assunto de grande importância para uma região, uma vez que afeta aspectos
econômicos, ambientais e sociais”, destaca o presidente do Comitê Canoas-Pelotas, Altherre
Branco.
“Espero que a discussão e as propostas apresentadas nas oficinas tenham contribuído para o
desenvolvimento de estratégias e ações que possam garantir a gestão sustentável dos recursos
hídricos na área, promovendo um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a
preservação ambiental e o bem-estar da comunidade local. A colaboração entre os municípios
de Campos Novos, Curitibanos e Lages, juntamente com outros específicos, é fundamental
para abordar os desafios relacionados à água de maneira eficaz. Parabéns pelo envolvimento e
sucesso das oficinas”, finaliza.
