Os Comitês do Planalto de Santa Catarina (Timbó, Canoas-Pelotas e Canoinhas e Afluentes do Rio Negro) realizam em 20 de outubro mais uma capacitação, com o tema “Cadastro de Usuário e Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos”. O tema é relevante para quem precisa realizar os dois procedimentos e entender a importância dos mesmos.
O Cadastro de Usuário de Água é um documento para conhecimento dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica. Com ele, o usuário informa dados acerca de captação, lançamento ou outra interferência que altere o regime de escoamento dos corpos d’água. Segundo um dos palestrantes da Capacitação, o Coordenador da Sala de Situação SC – Epagri/Ciram, Guilherme Xavier de Miranda Jr., Santa Catarina ainda não possui informações de quem e como se usa o recurso natural. Portanto, deve-se entender onde estão os usuários para o gerenciamento da água.
Além de abordar o Cadastro, o evento também vai mostrar como funciona o Pedido de Outorga e o novo Sistema de Outorgas de Águas de Santa Catarina (SIOUT). Segundo o Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da SDE, Gustavo Antonio Piazza, o sistema visa “assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, de forma a proporcionar seus usos múltiplos e garantir a prioridade ao abastecimento da população e a dessedentação animal.”
“Somente com o cadastro saberemos qual a demanda de água na bacia. Atualmente não se sabe qual é a demanda do ponto de vista quantitativo e qualitativo, se existe conflito pelo uso da água e onde está localizado na bacia. Na gestão de recursos hídricos, deve-se administrar demandas de água para atender suas necessidades produtivas. Sem conhecimento dessas informações, não saberemos se a disponibilidade de água é suficiente para atual e futuras gerações”, indica Miranda.
Capacitação para todos
A ideia do evento é reunir principalmente os membros dos três comitês. Apesar disso, quem tem interesse na gestão de recursos hídricos também pode participar, de forma gratuita. Para se inscrever, é só acessar o link e preencher o cadastro. Depois de finalizar, você recebe no seu e-mail o link para a sala onde ocorrerá a capacitação. O curso acontece no dia 20/10, das 14 às 18h. Quem participar receberá um certificado.
