Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Canoas

Reunião da Comissão Consultiva aconteceu no dia 16 de junho em Curitibanos Destaque

19/07/2019

No dia de 16 de julho aconteceu a reunião mensal da diretoria do Comitê Canoas no Comitê Canoas, integraram os membros eleitos na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do dia 12 de junho.

Na pauta estava previsto assuntos como a execução do Plano de Capacitação conforme deliberado também na AGE de junho. De acordo com o Plano as próximas Capacitações, para membros do Comitê e entidades parceiras, acontecerão no dia 14 de agosto no Centro de Treinamento da Epagri (Cetrejo em São Joaquim) da seguinte forma: Capacitação 02 será realizada no período da manhã com os temas Cadastro de Recursos Hídricos e Outorga; Capacitação 03 será realizada no período da tarde com os temas Resolução CERH n° 019/2017 e sobre o Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacia da Agência Nacional de Águas – Progestão, as capacitações serão ministradas pelos técnicos da DRHI.

Foi relatado pelo presidente do Comitê Canoas, João Maria Teles, que esteve em reunião na Diretora de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina (DRHI) no dia 04 de julho, na condição de suplente do Fórum Catarinense de Comitês, acompanhando o coordenador do Fórum Ricardo Menezes (presidente do Comitê do Rio do Peixe), para tratar com a Diretora da DRHI, Sra. Jaqueline Isabel de Souza e demais membros da equipe técnica Cesar Sebt e Tiago Zanatta sobre a alteração de Regimentos Interno dos Comitês e sobre o Planos de Recursos Hídricos dos Comitês Canoas e do Peixe.

Teles informou para os membros que durante a reunião foi acordado que os comitês de bacia da vertente do interior e a DRHI/SDE farão um planejamento acerca da revisão dos regimentos internos dos comitês e tendo em vista a grande demanda existente para a DRHI, para os comitês e para as Entidades Executivas, será necessário um planejamento para otimizar a realização da referida tarefa. Após relato o presidente colocou em discussão a pauta que resultou no seguinte encaminhamento: Será registrado em documento as deliberações desta diretoria para encaminhar os procedimentos para a atualização do Regimento Interno, nessa deliberação deverá constar os prazos e a forma de publicação do Edital de Publicação da abertura de vagas para a constituição de uma Câmara Técnica (CT) que deverá estudar o conteúdo e a estrutura do novo regimento interno do Comitê Canoas em atendimento a Resolução nº 019/2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, em seguida esta CT deverá encaminhar uma minuta de regimento acordado durante as reuniões para a DRHI, esta Diretoria poderá propor eventuais correções à luz da resolução CERH nº 19/2017 até que seja elaborada uma proposta adequada para encaminhamento ao CERH, que posteriormente seguirá os trâmites legais para publicação no Diário Oficial da União por meio de decreto.

Um dos pré-requisitos para compor a CT será passar pela capacitação prevista no dia 14 de agosto que trata sobre a resolução CERH nº 19/2017. 

Sobre os Planos de Recursos Hídricos foi informado que num prazo de 15 (quinze) dias à contar da data da reunião na DRHI seriam publicados os Termos de Referência para contratação dos Planos.

 

 

 

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