Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Audiência Pública para discutir o Projeto da Hidrelétrica Pai Querê, que aconteceria da terça-feira (20/03/2012), em São Joaquim, foi impedida por liminar.
Pode, também, não acontecer as demais audiências marcadas para Lages, Bom Jesus e Porto Alegre.
Estavam presentes para o evento os representantes do Comitê Canoas Izumi Honda, Tatiana Arruda Correia, João Maria Teles e Ildelfonso Wendhausen Rochadel.
A audiência seria promovida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para apresentação do Rima (Relatório de Impacto Ambiental) referente ao empreendimento da usina hidrelétrica Pai Querê no Rio Pelotas, que atinge os municípios de São Joaquim e Lages (SC) em Santa Catarina e Bom Jesus (RS).
Os interessados lotaram do auditório da Escola de Educação Básica Martinho de Haro. Porém a audiência foi cancelada na ultima hora, quando chegou informação de que a Vara Federal Ambiental Agrária e Residual da Justiça Federal de Porto Alegre deferiu liminar requerida pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGá em ação cautelar movida contra o Ibama, e suspendeu as audiências públicas do Projeto UHE Pai- Querê até que o Ibama atenda a requerimento de informações da entidade ambientalista.
“O Ibama fez todo o procedimento, entrou contestando para derrubar a liminar, então a gente não conseguiu derrubar para hoje, a expectativa é que amanhã a gente consiga realizar em Lages” explica Paula Melo, Analista Ambiental da Diretoria de Licenciamento do Ibama.
Na audiência, aconteceria uma apresentação dos estudos já realizados pelo Ibama sobre os impactos que a construção da usina trará para a região. “É pra apresentar para a população interessada os estudos ambientais do empreendimento e esclarecer dúvidas, atender aos questionamentos da população sobre o empreendimento”, afirma Paula. Ela salienta ainda que os estudos foram publicados em diversos locais e são de acesso de todos. “Foi publicado um edital do Diário Oficial da União e em jornais locais, onde estão disponíveis para consulta”, completa.
Edson Schiavotelo, Diretor do Consórcio Pai Querê lamentou o cancelamento da audiência lembrando-se das pessoas que se deslocaram para o local e ressaltou que os impactos da usina são relativamente baixos em consideração aos benefícios que ela trará para a região. “Pra um juiz que dá uma liminar e não sabe que tem mais de 300 pessoas sentadas aqui esperando e que algumas vão demorar duas horas para chegar em casa, é um pouco mais cômodo e deixa nós, que estamos aqui, um pouco constrangidos com essa situação”, pontua.
Na noite desta terça-feira o Ibama ingressou com recurso de agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no qual argumenta que “não há obrigação legal alguma em se disponibilizar cópia integral de todo o processo de licenciamento”. Caso o Ibama consiga derrubar a liminar ainda nesta quarta-feira, as audiências previstas para acontecer em Lages e Bom Jesus vão acontecer. Caso contrário, elas serão remarcadas futuramente.