Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas,  buscando o diálogo com as entidades representativas da vertente do Rio Pelotas convidou-os para importante reunião no dia 14 de outubro de 2016,ás 14h00, no auditório da ADR de São Joaquim. O presidente do CBH Rio Canoas iniciou a reunião solicitando que cada um representante presente fizesse uma breve apresentação pessoal e da entidade que representa. Na seqüência o presidente fez uma breve explanação sobre os objetivos da realização da reunião. Falou da situação atual dos recursos hídricos e efetuou a leitura do convite encaminhado a cada entidade. “CONVITE - A lei federal 9433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos  define os fundamentos, os objetivos, as diretrizes e os instrumentos de gestão das águas e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).  Estabelece, também , que essa gestão deve ser descentralizada, integrada e contar com a participação do poder público, dos usuários de água e das comunidades. Os Comitês de Bacias, órgão colegiados com atribuições deliberativas e consultivas exercidas nas bacias hidrográficas onde foram instituídos, são os principais tomadores de decisão na gestão destes recursos, pois seus integrantes representam os setores sociais e econômicos das bacias e participam das dinâmicas sócio-politicas econômicas e ambientais regionais. Embora fazendo parte da mesma região hidrográfica  (RH-4), os municípios de São Joaquim, Bom Jardim da Serra e Urupema estão na Baciaa Hidrográfica do Rio Pelotas e não possuem Comitê de Gerenciamento de sua Bacia. Uma alternativa empreendida por outros comitês no Estado de SC, com orientação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e aprovação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos é a incorporação a Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas existentes. Nesta perspectiva, considerando: a) a demanda de elaboração do Plano da Bacia do Rio Canoas, b) a reestruturação do Comitê da Bacia do Rio Canoas, c) a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, d) o apoio do Ministério Público – 13ª Promotoria do Meio Ambiente; Vimos por meio desta convidar o poder publico, os usuários de água e as organizações sociais do seu Município á participarem de uma importante reunião para tratar de uma possível incorporação dos Municípios/entidades da Bacia do Rio Pelotas ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas. Dia 14 de outubro de 2016, ás 14h00, no auditório da ADR de São Joaquim.” O Presidente falou ainda da importância do agrupamento desta área ao Comitê Canoas. Em ato continuo passou a palavra ao secretário Executivo do Comitê Canoas Senhor Selênio que de posse de mapas, exemplificou a grande extensão territorial que significará essa incorporação. O Sr. Luiz Carlos Amaral, representante da CASAN na região usou da palavra para externar sua preocupação com o grande numero de agricultores em atividade na região. Falou ainda da eminência de conflitos pelo uso da água que virão com as discussões no futuro. Diante do grande numero de atores envolvidos no processo, Luiz solicitou que seja estudado a possibilidade de instalação de um sub comitê para atendimento a essa região. Falou ainda que entende que essa região deverá sim participar das discussões e da gestão dos recursos hídricos. O presidente sugeriu que fosse montado um grupo com a competência de formulação de subsidio para o encaminhamento do processo de incorporação. Os demais membros de entidades presentes fizeram suas manifestações no sentido da concordância, sugerindo ainda que o grupo seja constituído pelos representantes presentes na reunião. O presidente João Maria Teles, aproveitou a oportunidade para convidar todos os membros para participação no dia 19 de outubro de 2016, ás 19h30, no auditório da Udesc para a apresentação da primeira fase da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos que seja apresentado pela Fundação Certi e com acompanhamento pela SDS. Estiveram presentes na reunião, João Maria Teles de Souza (Comitê Canoas), Anderson Rocha Lourenço (EPAGRI-SCS),  Ilton Carvalho (SINTRAT-SJ), Djalma dos Santos Niles (CBM Curitibanos), Selênio Sartori (CISAMA), Velocino S. Bolzani Neto (ECONEVE), Taciane Krussian Spolti (UNITAGRI), José Heitor Maciel (CASAN Curitibanos), Luiz Carlos do Amaral (CASAN – São Joaquim), Ingrid Arruda Rosa (ADR – São Joaquim), Josemar Fernando Damaceno (Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra – Secretário da Agricultura), Carlos Magno de Almeida (EPAGRI – São Joaquim), Taiane C. da Silva (Jornal A Tribuna).