Será realizada, nos dias 28 e 29 de setembro, mais uma reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). O encontro reunirá representantes dos 16 Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas instalados em Santa Catarina para debater diferentes temas relativos à gestão das águas (confira a programação abaixo). 

Conforme o coordenador geral, Ricardo Marcelo de Menezes, o objetivo do Fórum é congregar os Comitês, proporcionar a troca de experiências, além de funcionar como uma articulação por meio da qual fazem reivindicações de ordem técnica e política junto às estruturas do Estado. “O objetivo é o fortalecimento do movimento de gestão pelas águas e também que nós tenhamos a disponibilidade de recursos para a sobrevivência dos Comitês e a sua atuação com os Planos de Bacia e demais atividades previstas pela legislação”, afirma.

Nesta edição também será realizada a eleição da nova coordenação do Fórum, que é renovada a cada dois anos. Sete Comitês são selecionados para coordenar as atividades, dentre os quais são indicados aqueles responsáveis pela coordenação geral e coordenação adjunta. São os Comitês que indicam os membros que os representarão nessas funções de organização.

O Fórum de Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina foi criado no ano de 2001 e, de lá para cá, vem representando os Comitês em várias instâncias, especialmente na interlocução com o próprio Estado de Santa Catarina e com outras instituições ligadas, no cenário estadual e nacional, aos recursos hídricos. O Fórum Estadual tem uma participação junto ao Fórum Nacional de Bacias Hidrográficas e, também, junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Atualmente são realizadas de uma a duas reuniões por ano. 

Programação:

Dia 28/09/2021 

14h - Relato sobre as experiências das Entidades Executivas no modelo

atual de contrato junto à SDE para a operacionalização dos Comitês (relatos

dos presidentes e/ou coordenadores) 

15h30 - Apresentação de proposta da SDE para a seleção das Entidades Executivas 

16h30 – Debate

17h15 – Informações sobre a participação dos comitês no Fórum Nacional de

Comitês de Bacia Hidrográficas - FNCBH / XXIIIº ENCOB

18h00 – Encerramento

Dia 29/09/2021 

14h – Participação de representantes dos Grupos de Trabalho de Educação

Ambiental - GTEAs - Panorama da Educação Ambiental 

14h30 – Relato da participação dos representantes do FCCBH nas reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)

15h30 – Debate

16h00 - Relato: atividades de coordenação do FCCBH 

16h30 – Mini Oficina sobre Saneamento 

17h30 - Eleição da nova coordenação do FCCBH 

18h00 – Encerramento.

A água é um bem público que requer preservação e gestão adequada de seu uso. Com o objetivo de fortalecer ações locais nessa direção, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), e sua Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema), vai repassar cerca de R$ 640 mil às entidades executivas que apoiam os Comitês de Gerenciamento dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Oeste, Planalto e Sul do Estado. Os recursos são do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

“Os Comitês são elos fundamentais entre o Governo e a sociedade civil. Contribuem na gestão dos recursos hídricos aproximando o Estado das demandas regionais. Este trabalho em conjunto é fundamental para ações coordenadas e planejadas que façam sentido lá na ponta e tragam ações efetivas de sustentabilidade em toda Santa Catarina”, avalia o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon.

Os Comitês são órgãos colegiados formados por representantes de entidades, usuários de água, agentes governamentais e sociedade civil que atuam voluntariamente. O colegiado possui atribuições normativas, deliberativas e consultivas exercidas nas bacias hidrográficas onde foram instituídos. Em Santa Catarina, para viabilizar o funcionamento dos Comitês, foram estabelecidas parcerias com Entidades Executivas, sem fins lucrativos. Estes órgãos setoriais assessoram os Comitês sob o prisma administrativo, técnico, logístico e operacional.

“Esse repasse representa a continuidade do apoio a esses órgãos, que são os responsáveis pela gestão dos recursos hídricos dentro das Bacias Hidrográficas. Eles definem o caráter participativo da gestão de recursos hídricos e são fundamentais tanto para captar as informações sobre as condições locais como para repassar as informações do órgão gestor estadual”, explica o secretário executivo de Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira.

Planalto e Oeste

Nessa fase de apoio, duas Entidades Executivas que dão suporte para aos comitês terão seus Termos de Colaboração prorrogados. Uma delas é a Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina (Apasc), que assessora os Comitês de Gerenciamento dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos rios Canoas e Pelotas, Bacia Hidrográfica do Canoinhas e Negro e da Bacia Hidrográfica do Timbó. O valor do aditivo é de R$ 155.678,40.

Outra entidade que terá sua atuação prorrogada por meio de aditivo será a Ecopef, que assessora os Comitês de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos rios Chapecó e Irani, Bacia Hidrográfica dos rios Antas e Peperi-Guaçu, Bacia Hidrográfica do rio do Peixe e Bacia Hidrográfica do rio Jacutinga. O valor do aditivo é de R$ 383.229,27.

Extremo Sul

Também serão investidos cerca de R$ 100 mil em ações de fomento para a gestão de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Urussanga e na Bacia Hidrográfica dos rios Araranguá e Mampituba (que abrangem a região hidrográfica do Extremo Sul catarinense). O termo de fomento será firmado entre a SDE e a Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (Aguar), Entidade Executiva que apoia os Comitês de Gerenciamento da região Sul de Santa Catarina.