Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Tubarão e Complexo Lagunar

Gisele Mori

Gisele Mori

Quarta, 08 Julho 2020 18:39

Guia de Resoluções_08_07_2020

 

RESOLUÇÃO

EMENTA

ALTERADA PELA:

1997

RESOLUÇÃO Nº 03/1997

Aprova as Normas Gerais para composição, organização, competência e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Cria a Comissão

 

2000

RESOLUÇÃO Nº 01/2000

Comissão Consultiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2000

Constituir Grupo de Trabalho Temporário – GTT

 

2002

RESOLUÇÃO Nº 01/2002

Estabelece as diretrizes para a criação dos Comitês de Bacias no Estado de Santa Catarina

 

2003

RESOLUÇÃO Nº 01/2003

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 4.806/2001 – destinação dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos ao Semi-árido do Nordeste

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2003

recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, no exercício 2003/2004

 

RESOLUÇÃO Nº 03/2003

Programa Microbacias 2

 

RESOLUÇÃO Nº 04/2003

requerer ao CNRH e a ANA recursos para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos –FEHIDRO

 

RESOLUÇÃO Nº 05/2003

Projeto “Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guaraní - SAG”,

 

RESOLUÇÃO Nº 06/2003

Ao Comitê Gestor do CT-HIDRO

 

2004

RESOLUÇÃO Nº 07/2004

Das deliberações dos Comitês de Bacia Hidrográfica

 

RESOLUÇÃO Nº 08/2004

Regulamenta a criação de Câmaras Técnicas no âmbito do CERH

 

2005

RESOLUÇÃO Nº 01/2005

Estabelece a Comissão Técnica do Plano Estadual de Recursos Hídricos

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2005

Estabelece Manifestação Contrária à Proposta de Emenda Constitucional nº 43/2000

 

2007

RESOLUÇÃO Nº 01/2007

Cria a Comissão Técnica de Outorga de direito de Uso de Recursos Hídricos -CTORH

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2007

Cria a Comissão Técnica de Assuntos Institucionais e Legais - CTIL

 

RESOLUÇÃO Nº 03/2007

Dispõe sobre a classificação dos corpos de água de Santa Catarina e dá outras providências.

REVOGADA

2008

RESOLUÇÃO Nº 01/2008

Dispõe sobre a classificação dos corpos de água de Santa Catarina e dá outras providências.

 

2010

RESOLUÇÃO Nº 01/2010

Aprova o processo de criação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, a ser instituído pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH por meio da gestão compartilhada entre os Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul através de seus órgãos gestores de recursos hídricos.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2010

Aprova a criação do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Chapecó e Irani e Bacias Hidrográficas Contíguas - Comitê Chapecó/Irani

 

RESOLUÇÃO Nº 03/2010

Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento do Programa de Competitividade da Agricultura Familiar de Santa Catarina, no Âmbito da Gestão de Recursos Hídricos

 

2011

RESOLUÇÃO Nº 01/2011

Referenda o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2011

Referenda o Plano Estratégico de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó

 

RESOLUÇÃO Nº 03/2011

Aprova a Comissão Pró Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas da Ilha de Santa Catarina.

 

RESOLUÇÃO Nº 04/2011

Altera Resolução n° 002/2007 que cria a Comissão Técnica de Assuntos Legais e Institucionais.

 

RESOLUÇÃO Nº 05/2011

Ratifica o Plano Estratégico de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó.

 

RESOLUÇÃO Nº 06/2011

Ratifica as Resoluções nºs 41 e 44 do Comitê do Itajaí, que trata sobre o Plano Diretor de Prevenção de Desastres Naturais na Bacia do Itajaí, fruto da cooperação entre o Governo de Santa Catarina e a JICA.

 

2012

RESOLUÇÃO Nº 01/2012

Cria a Comissão Técnica da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai – CTRU

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2012

Ratifica o Plano Estratégico de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga.

 

RESOLUÇÃO Nº 03/2012

Aprovar os critérios de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos com base no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí

 

2013

RESOLUÇÃO Nº 01/2013

Aprova o Quadro de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas - PROGESTÃO, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências

 

2014

RESOLUÇÃO Nº 01/2014

Cria a Comissão Técnica de Enquadramento dos Corpos de Água em Classes, segundo os usos preponderantes da água.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2014

Dispõe sobre o uso das águas subterrâneas no Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO Nº 07/2015 e RESOLUÇÃO Nº 37/2019

RESOLUÇÃO Nº 03/2014

Dispõe sobre os procedimentos e critérios de natureza técnica a serem observados no exame dos pedidos de outorga de uso de águas subterrâneas no Estado de Santa Catarina.

 

RESOLUÇÃO Nº 05/2014

Suspender temporariamente a necessidade de outorga para uso de água superficial, nos rios e cursos d’água de domínio Estadual, destinadas à rizicultura

 

2015

RESOLUÇÃO Nº 06/2015

Dispõe sobre os procedimentos e critérios de natureza técnica e administrativa a serem observados no exame dos pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos para atividades de mineração, em cava aluvionar e em leitos de rios e demais corpos hídricos de domínio do Estado de Santa Catarina.

 

RESOLUÇÃO Nº 07/2015

Altera o § 3º, do art. 17 da Resolução nº 02, de 14 de agosto de 2014

 

2016

RESOLUÇÃO Nº 08/2016

Aprovar o Formulário de Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos do PROGESTÃO.

 

RESOLUÇÃO Nº 09/2016

Institui a Câmara Técnica Temporária do Plano Estadual de Recursos Hídricos

 

RESOLUÇÃO Nº 10/2016

Aprova o Quadro de Indicadores e Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, para o Estado de Santa Catarina.

 

RESOLUÇÃO Nº 11/2016

Altera dispositivos da Resolução 01, de 29 de junho de 2007, que cria a Comissão Técnica de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos – CTORH, e dá outras providências

 

RESOLUÇÃO Nº 12/2016

Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CERH para o ano de 2017.

 

RESOLUÇÃO Nº 13/2016

Ratifica o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

 

RESOLUÇÃO Nº 14/2016

Aprovar os critérios de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para captação superficial com base no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá

 

RESOLUÇÃO Nº 15/2016

Dispões sobre critérios técnicos para a avaliação de requerimentos de outorga de captação superficial para irrigação no Estado de Santa Catarina

RESOLUÇÃO Nº 019/2018

RESOLUÇÃO Nº 16/2016

Estabelece diretrizes gerais para a instituição, organização e funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

 

RESOLUÇÃO Nº 17/2017

Aprovar a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas, ano 2016, do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, no âmbito do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO)

 

2017

RESOLUÇÃO Nº 18/2017

Aprova o Plano Estadual de Recursos Hídricos.

 

RESOLUÇÃO Nº 19/2017

Estabelece diretrizes gerais para a instituição, organização e funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

RESOLUÇÃO Nº 27/2018 e RESOLUÇÃO Nº 36/2019

2018

RESOLUÇÃO Nº 19/2018

Alterar o cronograma de implementação dos requerimentos de outorga de captação superficial para irrigação na bacia do Rio Araraguá, sub-bacia do Rio Manoel Alves.

 

RESOLUÇÃO Nº 20/2018

Estabelece diretrizes gerais para a instituição e funcionamento das Entidades Executivas que apoiarão o funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica, integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

 

RESOLUÇÃO Nº 21/2018

Aprovar a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas, ano 2017, do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, no âmbito do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO).

 

RESOLUÇÃO Nº 22/2018

Ratifica o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu

 

RESOLUÇÃO Nº 23/2018

Cria a Câmara Técnica de Segurança de Barragem

 

RESOLUÇÃO Nº 24/2018

Aprovar a Retificação da Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas, ano 2017, para a Variável 1.2, do Sistema Estadual de Recursos, no âmbito do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO).

 

RESOLUÇÃO Nº 25/2018

Aprovar os critérios de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para captação superficial com base no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Itapocu.

 

RESOLUÇÃO Nº 26/2018

Dispõe sobre a Divisão Hidrográfica Estadual, em Regiões Hidrográficas e Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, com a finalidade de orientar e implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos

 

RESOLUÇÃO Nº 27/2018

Altera a Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017, que “estabelece diretrizes gerais para a instituição, organização e funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos”.

 

RESOLUÇÃO Nº 28/2018

Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2017 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITES, para o Estado de Santa Catarina.

 

RESOLUÇÃO Nº 29/2018

Altera a Resolução CERH nº 02, de 14 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o uso das águas subterrâneas no Estado de Santa Catarina.

 

2019

RESOLUÇÃO Nº 30/2019

Aprovar, “ad referendum” a Autoavaliação das metas de Gestão de Águas, ano 2018, do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, no âmbito do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO)

 

RESOLUÇÃO Nº 31/2019

Aprova o Plano de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas dos rios Cubatão, Madre e bacias contíguas.

 

RESOLUÇÃO Nº 32/2019

Aprova o Quadro de Metas do Ciclo 2 (2019-2023) do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO).

 

RESOLUÇÃO Nº 33/2019

Ratifica o Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes do Peperi-Guaçu.

 

RESOLUÇÃO Nº 34/2019

Aprova “ad referendum” o Relatório anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2018 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITES, para o Estado de Santa Catarina

 

RESOLUÇÃO Nº 35/2019

Dispõe sobre o procedimento para Julgamento dos Recursos Administrativos em face das penalidades impostas por infração aos Recursos Hídricos

 

RESOLUÇÃO Nº 36/2019

Altera a Resolução CERH nº 19 de 19 de setembro de 2017, que estabelece diretrizes gerais para a instituição, organização e funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

 

RESOLUÇÃO Nº 37/2019

Altera o prazo para regularização (outorga) dos usos das águas subterrâneas no Estado de Santa Catarina definido na Resolução CERH nº 02 de 2014.

 

RESOLUÇÃO Nº 38/2020

Aprova “ad referendum” a participação de membros de órgão colegiados vinculados a Sistema Estadual de Recursos Hídricos por meio de videoconferência ou de webconferência.

 

RESOLUÇÃO Nº 39/2020

Estabelece, ad referendum, procedimentos excepcionais para solicitação de Autorização Prévia para Perfuração de Poço, exclusivamente para os usos prioritários, dessedentação humana e animal, em Santa Catarina, no período de escassez hídrica.

 

RESOLUÇÃO Nº 41/2020

Altera a Resolução Conjunta CERH/SEMA nº 039/2020, de 22 de abril de 2020, que estabelece os procedimentos excepcionais para solicitação de Autorização Prévia para Perfuração de Poço, exclusivamente para os usos prioritários, dessedentação humana e animal, em Santa Catarina, no período de escassez hídrica.

Aprovada pelo CERH e em fase de publicação

RESOLUÇÃO Nº 43/2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de condicionantes e vigências de outorgas de uso de recursos hídricos, como medida emergencial de enfrentamento dos efeitos causados pela pandemia de COVID-19.

Aprovada pelo CERH e em fase de publicação

RESOLUÇÃO Nº 45/2020

Altera o cronograma de implementação dos requerimentos de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos para captação superficial para irrigação

Aprovada pelo CERH e em fase de publicação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A 9ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos ocorrerá no dia 16 de julho de 2020, quinta-feira, das 14h00min às 17h30min, exclusivamente na forma remota, mantendo-se a ordem do dia, apresentada abaixo:

 

Abertura:

  • Aprovação da Ata da 55ª Reunião Ordinária do CERH;

 

Assuntos:  

  • Prestação de contas do FEHIDRO 2019

  • Apresentação do Plano Anual de Fiscalização de Segurança de Barragens

  • Calendário de Reuniões  Anual. 

Assuntos gerais




Sexta, 02 Agosto 2019 18:19

52ª Reunião Ordinaria do CERH

Em um momento único de implantação da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), o secretário da pasta, Lucas Esmeraldino, tomou posse como presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) durante a reunião ordinária que ocorreu nesta quinta-feira (01), com a presença de representantes dos órgãos envolvidos, em Florianópolis.

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Na oportunidade, Lucas Esmeraldino, ressaltou a importância da participação dos Secretários, e não apenas dos técnicos, neste movimento para a construção dos objetivos de curto, médio e longo prazo na gestão das águas de Santa Catarina. “Satisfação estar aqui nesta reunião deste importante Conselho, algo que nunca aconteceu antes. São reuniões periódicas e com pautas objetivas sobre recursos hídricos. Tenho recebido feedbacks positivos de várias entidades e, de fato, esse é o nosso propósito nesta gestão: dar objetividade, foco e celeridade na resolução de problemas”, acrescentou.

O Secretário executivo da SEMA, Felipe Assunção, ressaltou o trabalho realizado nos primeiros dois meses durante a nova direção da Diretoria de Recursos Hídricos, agora vinculada à Secretaria Executiva de Meio Ambiente.

“Já temos alguns pontos positivos como o plano de bacia do Rio Urussanga que irá finalizar em dezembro, uma entrega importante para região sul. Força tarefa para análise de outorgas, técnicos vindo na parte da manhã, voluntariamente analisar os processos pendentes”, citou.

A diretora de Recursos Hídricos, Jaqueline Isabel de Souza, completou que a força-tarefa faz parte do alinhamento com o secretário Lucas Esmeraldino, de acabar com as demandas represadas, para uma gestão com celeridade com respostas à sociedade. “Estamos também, em fase de elaboração de edital para o Plano de Recursos Hídricos do Rio Canoas e Peixe”, acrescentou.  

 “Nossa missão é fomentar o desenvolvimento econômico sem deixar de lado a questão ambiental. Nossa gestão quer fazer com que os comitês estejam cada vez mais alinhados com a SDE, cumprindo metas técnicas e repassando, de forma célere, à população as questões hídricas relevantes. Temos inúmeros desafios na gestão da água, mas tenho certeza que estamos traçando um belo caminho”, finalizou o Secretário.

Assinatura 3

Durante a reunião, representantes discutiram a ratificação do Plano de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas do Rio das Antas, Bacias Contiguas e Afluentes do Peperi-Guaçu, apresentação do Programa QualiÁgua e Plano de Metas, para conhecimento e apresentação o Cadastro Estadual de Segurança de Barragens.

Estavam presentes representantes da SDE, Secretaria de Estado da Saúde (SES), Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), Instituto de Meio Ambiente (IMA), Policia Militar Ambiental, Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC), Associação Catarinense de Irrigação e Drenagem (ACID), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), Fórum de Comitês de Bacia Hidrográfica de Santa Catarina (FCCBH). 

Fonte: http://www.sde.sc.gov.br/index.php/editar-noticias/2333-secretario-da-sde-toma-posse-como-presidente-do-conselho-estadual-de-recursos-hidricos-cerh
Mais informações para imprensa:
Assessoria de Comunicação SDE
Jornalista: Mônica Foltran 
Telefone: (048)3665 2261/ 99696 1366

Sexta, 02 Agosto 2019 18:10

52ª Reunião Ordinaria do CERH

Em um momento único de implantação da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), o secretário da pasta, Lucas Esmeraldino, tomou posse como presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) durante a reunião ordinária que ocorreu nesta quinta-feira (01), com a presença de representantes dos órgãos envolvidos, em Florianópolis.

Na oportunidade, Lucas Esmeraldino, ressaltou a importância da participação dos Secretários, e não apenas dos técnicos, neste movimento para a construção dos objetivos de curto, médio e longo prazo na gestão das águas de Santa Catarina. “Satisfação estar aqui nesta reunião deste importante Conselho, algo que nunca aconteceu antes. São reuniões periódicas e com pautas objetivas sobre recursos hídricos. Tenho recebido feedbacks positivos de várias entidades e, de fato, esse é o nosso propósito nesta gestão: dar objetividade, foco e celeridade na resolução de problemas”, acrescentou.

O Secretário executivo da SEMA, Felipe Assunção, ressaltou o trabalho realizado nos primeiros dois meses durante a nova direção da Diretoria de Recursos Hídricos, agora vinculada à Secretaria Executiva de Meio Ambiente.

“Já temos alguns pontos positivos como o plano de bacia do Rio Urussanga que irá finalizar em dezembro, uma entrega importante para região sul. Força tarefa para análise de outorgas, técnicos vindo na parte da manhã, voluntariamente analisar os processos pendentes”, citou.

A diretora de Recursos Hídricos, Jaqueline Isabel de Souza, completou que a força-tarefa faz parte do alinhamento com o secretário Lucas Esmeraldino, de acabar com as demandas represadas, para uma gestão com celeridade com respostas à sociedade. “Estamos também, em fase de elaboração de edital para o Plano de Recursos Hídricos do Rio Canoas e Peixe”, acrescentou.  

 “Nossa missão é fomentar o desenvolvimento econômico sem deixar de lado a questão ambiental. Nossa gestão quer fazer com que os comitês estejam cada vez mais alinhados com a SDE, cumprindo metas técnicas e repassando, de forma célere, à população as questões hídricas relevantes. Temos inúmeros desafios na gestão da água, mas tenho certeza que estamos traçando um belo caminho”, finalizou o Secretário.

Durante a reunião, representantes discutiram a ratificação do Plano de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas do Rio das Antas, Bacias Contiguas e Afluentes do Peperi-Guaçu, apresentação do Programa QualiÁgua e Plano de Metas, para conhecimento e apresentação o Cadastro Estadual de Segurança de Barragens.

Estavam presentes representantes da SDE, Secretaria de Estado da Saúde (SES), Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), Instituto de Meio Ambiente (IMA), Policia Militar Ambiental, Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC), Associação Catarinense de Irrigação e Drenagem (ACID), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), Fórum de Comitês de Bacia Hidrográfica de Santa Catarina (FCCBH). 

Mais informações para imprensa:
Assessoria de Comunicação SDE
Jornalista: Mônica Foltran 
Telefone: (048)3665 2261/ 99696 1366

 

Sexta, 02 Agosto 2019 18:10

52ª Reunião Ordinaria do CERH

Em um momento único de implantação da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), o secretário da pasta, Lucas Esmeraldino, tomou posse como presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) durante a reunião ordinária que ocorreu nesta quinta-feira (01), com a presença de representantes dos órgãos envolvidos, em Florianópolis.

Na oportunidade, Lucas Esmeraldino, ressaltou a importância da participação dos Secretários, e não apenas dos técnicos, neste movimento para a construção dos objetivos de curto, médio e longo prazo na gestão das águas de Santa Catarina. “Satisfação estar aqui nesta reunião deste importante Conselho, algo que nunca aconteceu antes. São reuniões periódicas e com pautas objetivas sobre recursos hídricos. Tenho recebido feedbacks positivos de várias entidades e, de fato, esse é o nosso propósito nesta gestão: dar objetividade, foco e celeridade na resolução de problemas”, acrescentou.

O Secretário executivo da SEMA, Felipe Assunção, ressaltou o trabalho realizado nos primeiros dois meses durante a nova direção da Diretoria de Recursos Hídricos, agora vinculada à Secretaria Executiva de Meio Ambiente.

“Já temos alguns pontos positivos como o plano de bacia do Rio Urussanga que irá finalizar em dezembro, uma entrega importante para região sul. Força tarefa para análise de outorgas, técnicos vindo na parte da manhã, voluntariamente analisar os processos pendentes”, citou.

A diretora de Recursos Hídricos, Jaqueline Isabel de Souza, completou que a força-tarefa faz parte do alinhamento com o secretário Lucas Esmeraldino, de acabar com as demandas represadas, para uma gestão com celeridade com respostas à sociedade. “Estamos também, em fase de elaboração de edital para o Plano de Recursos Hídricos do Rio Canoas e Peixe”, acrescentou.  

 “Nossa missão é fomentar o desenvolvimento econômico sem deixar de lado a questão ambiental. Nossa gestão quer fazer com que os comitês estejam cada vez mais alinhados com a SDE, cumprindo metas técnicas e repassando, de forma célere, à população as questões hídricas relevantes. Temos inúmeros desafios na gestão da água, mas tenho certeza que estamos traçando um belo caminho”, finalizou o Secretário.

Durante a reunião, representantes discutiram a ratificação do Plano de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas do Rio das Antas, Bacias Contiguas e Afluentes do Peperi-Guaçu, apresentação do Programa QualiÁgua e Plano de Metas, para conhecimento e apresentação o Cadastro Estadual de Segurança de Barragens.

Estavam presentes representantes da SDE, Secretaria de Estado da Saúde (SES), Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), Instituto de Meio Ambiente (IMA), Policia Militar Ambiental, Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC), Associação Catarinense de Irrigação e Drenagem (ACID), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), Fórum de Comitês de Bacia Hidrográfica de Santa Catarina (FCCBH). 

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Na última quinta feira, 4 de julho de 2019, foi realizada a 51ª Reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, onde a pauta constou os seguintes pontos de pauta: a Posse de novos conselheiros; Aprovação da Ata da 50ª Reunião Ordinária; Aprovação do Plano de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas do rio Cubatão, da Madre e bacias contíguas; Apresentação e aprovação do Cumprimento das Metas do ANO 5 do Programa PROGESTÃO – 1° ciclo e Apresentação dos resultados do Estado de Santa Catarina no Programa PROGESTÃO – 1° ciclo; Apresentação e aprovação do Quadro de metas proposto para o Programa PROGESTÃO – 2° ciclo; Trâmite recursal e procedimentos para julgamento de Processo   Recursal de Autos de Infração de Recursos Hídricos no âmbito do CERH; Aprovação das Metas do ANO 1 do Programa Procomites; Apresentação sobre o Cadastro Estadual de Segurança de Barragens (PL 018.0/2019); definição do Calendário de Reuniões 2019.

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