CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

51ª Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos Destaque

09/07/2019

Na última quinta feira, 4 de julho de 2019, foi realizada a 51ª Reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, onde a pauta constou os seguintes pontos de pauta: a Posse de novos conselheiros; Aprovação da Ata da 50ª Reunião Ordinária; Aprovação do Plano de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas do rio Cubatão, da Madre e bacias contíguas; Apresentação e aprovação do Cumprimento das Metas do ANO 5 do Programa PROGESTÃO – 1° ciclo e Apresentação dos resultados do Estado de Santa Catarina no Programa PROGESTÃO – 1° ciclo; Apresentação e aprovação do Quadro de metas proposto para o Programa PROGESTÃO – 2° ciclo; Trâmite recursal e procedimentos para julgamento de Processo   Recursal de Autos de Infração de Recursos Hídricos no âmbito do CERH; Aprovação das Metas do ANO 1 do Programa Procomites; Apresentação sobre o Cadastro Estadual de Segurança de Barragens (PL 018.0/2019); definição do Calendário de Reuniões 2019.

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