Representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas e de entidades executivas de Santa Catarina participaram de um curso, por videoconferência, no dia 27 de agosto. A capacitação abordou experiências de operacionalização de Comitês dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, por meio de Agência de Bacia e Entidade Delegatária. O curso promovido pelo Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, que reúne os 16 Comitês com atuação pelo Estado, contou com o apoio das entidades executivas APASC e ECOPEF, e do Governo de Santa Catarina.
Um panorama da gestão de recursos hídricos no Brasil foi exposto pelo coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH), Volnei Zanardi Junior, que destacou que “a gestão de recursos hídricos deve ser descentralizada e participativa para ser implementada, bem como dever ser integrada com as demais políticas setoriais”.
O trabalho e os resultados obtidos pela Agência PCJ, responsável pela operacionalização dos Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, foram apresentados pelo presidente da Agência de Bacias Consórcio PCJ, Sergio Razera. Ele explanou sobre a responsabilidade pelo gerenciamento dos recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e o desenvolvimento das ações previstas no Plano das Bacias PCJ.
Dentre os principais resultados alcançados, o presidente destacou que, na maioria dos municípios, o atendimento urbano de água é superior a 90%, mesm índice para coleta de esgoto enquanto o tratamento supera 75%. A redução de perdas hídricas no sistema de abastecimento e centenas de obras e projetos financiados são outros fatores que contabilizam melhorias para mais de 5 milhões de moradores das 76 cidades localizadas nas Bacias PCJ.
ENTIDADES COMO EXEMPLOS EM GESTÃO
O tema “Entidade Delegatária” foi conduzido pelo diretor presidente da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), André Marques, entidade que possui seis contratos de gestão assinados com a ANA, o INEA e o IGAM para exercer as funções de Agência de Bacia e Secretaria-Executiva de 10 Comitês de Bacia.
André relatou o extenso trabalho desenvolvido pela entidade delegatária direcionado no apoio técnico e operacional à gestão integrada dos recursos hídricos das bacias hidrográficas, promovendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de estudos, ações, programas e projetos determinados, de acordo com o Plano de Recursos Hídricos das Bacias e com as diretrizes, deliberações e recomendações dos Comitês.
Outros pontos citados foram o apoio prestado também aos pequenos municípios na elaboração de projetos técnicos, planos de contingências para abastecimento, remediação de lixões, recuperação de nascentes, entre outras ações aplicadas com diferentes metodologias, de acordo com a realidade de cada município e da bacia, sempre buscando a gestão integrada dos recursos hídricos.
Em relação à gestão de recursos hídricos em Santa Catarina, o diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Leonardo Porto Ferreira, apresentou a experiência do novo modelo implantado em Santa Catarina. As “Entidades Executivas” são órgãos setoriais de apoio e execução com competências administrativas, técnicas, logísticas e operacional de um ou mais Comitês de Bacia Hidrográfica. Elas irão atuar enquanto não puderem ser criadas as Agências de Água, ou seja, enquanto não houver a implantação de cobrança pelo uso dos recursos hídricos nos corpos de água de domínio estadual.
Como resultados positivos, o diretor apontou a profissionalização dos serviços de comunicação, planejamento das atividades, organização interna e de secretaria executiva. A partir disso, os Comitês alcançaram maior visibilidade e reconhecimento pela sociedade. As fragilidades expostas se referem à complexidade na prestação de contas e ao formato que apresenta ônus para a entidade.
“As apresentações de experiências consolidadas na gestão de recursos hídricos no país trouxeram, com clareza, um olhar para a necessidade da participação de todos os atores nesta construção e fortalecimento do sistema. Foi muito importante conhecer os passos dados para alcançar a implantação e o avanço na gestão de recursos hídricos”, pontuou o coordenador adjunto em exercício do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, João Maria Teles de Souza.
Representantes da entidade executiva AGUAR e dos Comitês da Bacia do Rio Urussanga e da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba participaram do encontro virtual.
Colaboração: Cenilda M. Mazzucco / Coordenadora AGUAR
